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    Detalhes -  DECRETO n. 8347  
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de 01/06/1998

Ementa


Altera o inciso IV, do Art. 4º, do Decreto nº 7562, de 30 de Agosto de 1996, alterado pelos Decretos nº s 7687, de 31 de dezembro de 1996, 7823, de 12 de maio de 1997, 7929, de 28 de julho e 1997, 8081, de 09 de novembro de 1997 e 8327, de 05 de maio de 1998.

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