Legislação Estadual                            
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    Detalhes -  DECRETO n. 8419  
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
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de 20/07/1998

Ementa


Institui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, com a incumbência de elaborar e executar o Plano Estadual de Erradicação do Aedes aegypti em Rondônia, e dá outras providências.

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