Decreto n. 5796, de 29-12-1992
Download: D5796.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 36.500.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9787
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Decreto n. 5791, de 29-12-1992
Download: D5791.pdf
Abre no orçamento-programa anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de Cr$ 2.017.102.871,22 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9782
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Decreto n. 5789, de 23-12-1992
Download: D5789.pdf
Constitui Grupo de Trabalho com a incumbência de elaborar os instrumentos normativos e manuais de procedimentos do Sistema Estadual de Recursos Humanos.
cód.
9780
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Decreto n. 5788, de 23-12-1992
Download: D5788.pdf
Revoga o Artigo 11 do Decreto nº 5164, de 15 de julho de 1991, alterado pelos Decretos nºs 5483, de 12 de março de 1991 e 5750, de 09 de dezembro de 1992.
cód.
9779
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Decreto n. 5786, de 23-12-1992
Download: D5786.pdf
Altera os valores específicos da Gratificação de Técnico em Auditoria, constantes do anexo único do Decreto n.º 5189/91, modificado pelo Decreto n.º 5654, de 10.08.92.
cód.
9777
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Decreto n. 5785, de 23-12-1992
Download: D5785.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 12.565.209.243,28 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9776
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Decreto n. 5774, de 18-12-1992
Download: D5774.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 250.000.000,00 e dá outras providências.
cód.
9765
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Decreto n. 5773, de 18-12-1992
Download: D5773.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 397.000.000,00 e dá outras providências.
cód.
9764
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Decreto n. 5772, de 18-12-1992
Download: D5772.pdf
Altera o percentual da função gratificada de Secretário Geral do PLANAFLORO, constante do anexo único do Decreto nº 5406/91, alterado pelo Decreto nº 5502/92.
cód.
9763
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Decreto n. 5771, de 18-12-1992
Download: D5771.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual, a favor do Fundo Penitenciário, Crédito Suplementar no valor de Cr$ 43.000.000,00 (Quarenta e três milhões de cruzeiros), para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
cód.
9762
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Decreto n. 5769, de 18-12-1992
Download: D5769.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 90.123.123.243,50 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9760
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Decreto n. 5768, de 17-12-1992
Download: D5768.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 22.593.177.830,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9759
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Decreto n. 5760, de 09-12-1992
Download: D5760.pdf
Revoga o Decreto nº 5166, de 15 de julho de 1991, alterado pelos Decretos nºs 5358, de 13 de novembro de 1991, 5524, de 13 de abril de 1992 e 5604, de 13 de julho de 1992.
cód.
9751
|
Decreto n. 5759, de 09-12-1992
Download: D5759.pdf
Revoga o Decreto nº 5107, de 17 de maio de 1991, alterado pelos Decretos nºs 5479, de 12 de março de 1992 e 5602, de 02 de julho de 1992.
cód.
9750
|
Decreto n. 5758, de 09-12-1992
Download: D5758.pdf
Revoga o Decreto nº 5034, de 09 de abril de 1991, alterado pelos Decretos nºs 5103, de 17 de maio de 1991, 5487, de 12 de março de 1992 e 5601, de 02 de julho de 1992.
cód.
9749
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Decreto n. 5756, de 09-12-1992
Download: D5756.pdf
Revoga o Decreto nº 3535, de 01 de dezembro de 1987, alterado pelos Decretos nºs 4323, de 20 de setembro de 1989, 4351, de 06 de outubro de 1989 e 5287, de 25 de setembro de 1991.
cód.
9747
|
Decreto n. 5755, de 09-12-1992
Download: D5755.pdf
Revoga o Decreto nº 3608, de 26 de janeiro de 1988, alterado pelos Decretos nºs 4686, de 28 de maio de 1990, 5001, de 13 de março de 1991, 5101, de 17 de maio de 1991 e 5485, de 12 de março de 1992.
cód.
9746
|
Decreto n. 5754, de 09-12-1992
Download: D5754.pdf
Revoga o Decreto nº 4781, de 27 de agosto de 1990, repristinado pelo Decreto nº 5644, de 29 de julho de 1992 e alterado pelo Decreto nº 5645, de 29 de julho de 1992.
cód.
9745
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Decreto n. 5753, de 09-12-1992
Download: D5753.pdf
Revoga o artigo 10 do Decreto nº 3345, de 02 de julho de 1987, alterado pelos Decretos nºs 4208, de 12 de junho de 1989, 4366, de 30 de outubro de 1989, 4499, de 19 de janeiro de 1990 e 4855, de 29 de outubro de 1990.
cód.
9744
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Decreto n. 5751, de 09-12-1992
Download: D5751.pdf
Altera o Anexo I ao Decreto nº 5039, de 11 de abril de 1991, alterado pelos Decretos nºs 5104, de 17 de maio de 1991 e 5486, de 12 de março de 1992.
cód.
9742
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Decreto n. 5749, de 09-12-1992
Download: D5749.pdf
Altera o Anexo I ao Decreto nº 5041, de 11 de abril de 1991, alterado pelos Decretos nºs 5105, de 17 de maio de 1991 e 5267, de 10 de setembro de 1991.
cód.
9740
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Decreto n. 5742, de 04-12-1992
Download: D5742.pdf
Aprova a nova redação do Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Agropecuário Industrial de Rondônia – FUNDAGRO, e dá outras providências.
cód.
9733
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Decreto n. 5740, de 01-12-1992
Download: D5740.pdf
Cria Representações Administrativas da Secretaria de Estado da Administração, nos Municípios de Ji-Paraná e Vilhena, e dá outras providências.
cód.
9731
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Decreto n. 5738, de 30-11-1992
Download: D5738.pdf
Abre Orçamento Programa do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, crédito adicional suplementar no valor de CR$ 1.679.950.000,00 e dá outras providências.
cód.
9729
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Decreto n. 5737, de 30-11-1992
Download: D5737.pdf
Abre Orçamento Programa Anual do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RO, crédito adicional suplementar no valor de CR$ 195.000.000,00, e dá outras providências.
cód.
9728
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Decreto n. 5736, de 30-11-1992
Download: D5736.pdf
Autoriza o Instituto de Previdências dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia IPERON, abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
cód.
9727
|
Decreto n. 5735, de 30-11-1992
Download: D5735.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual da Superintendência de Desportos e Lazer - SUDER, crédito adicional suplementar no valor de CR$ 271.484.681,31, e dá outras providências.
cód.
9726
|
Decreto n. 5734, de 30-11-1992
Download: D5734.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual da Superintendência de Desenvolvimento Regional - SUDERON, crédito adicional no valor de CR$ 173.000.000,00 - para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9725
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Decreto n. 5732, de 30-11-1992
Download: D5732.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 7.886.176.915,00 - para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9723
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Decreto n. 5731, de 27-11-1992
Download: D5731.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 104.667.679.509,93 - para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9722
|
Decreto n. 5730, de 24-11-1992
Download: D5730.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 12.719.779.000,00 - para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9721
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Decreto n. 5729, de 19-11-1992
Download: D5729.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 44.149.575.004,97 - para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9720
|
Decreto n. 5728, de 18-11-1992
Download: D5728.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO, e revoga o Decreto nº 5534/92.
cód.
9719
|
Decreto n. 5727, de 13-11-1992
Download: D5727.pdf
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais ao Orçamento Vigente, fixa diretrizes para o encerramento do exercício, e dá outras providências.
cód.
9718
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Decreto n. 5723, de 13-11-1992
Download: D5723.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, credito adicional no valor de CR$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de cruzeiros) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9714
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Decreto n. 5722, de 13-11-1992
Download: D5722.pdf
Abre no Orçamento Anual do Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia - DER-RO, credito adicional no valor de CR$ 4.875.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9713
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Decreto n. 5721, de 09-11-1992
Download: D5721.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, credito adicional no valor de CR$ 44.337.821.177,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9712
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Decreto n. 5719, de 06-11-1992
Download: D5719.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Fundo Penitenciário, crédito adicional suplementar no valor de CR$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de cruzeiros), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.
cód.
9710
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Decreto n. 5711, de 23-10-1992
Download: D5711.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 4.538.418.092,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES SONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9702
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Decreto n. 5708, de 21-10-1992
Download: D5708.pdf
Abre ao Orçamento-Programa do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, Crédito Adicional Suplementar no valor de cr$ 4.319.000.000,00, e dá outras providências.
cód.
9699
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Decreto n. 5702, de 13-10-1992
Download: D5702.pdf
Constitui Grupo de Trabalho Interinstitucional para Elaboração do Relatório de Conclusão de Projeto – RCP, referente ao Contrato 2352-BR/POLONOROESTE.
cód.
9693
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Decreto n. 5696, de 01-10-1992
Download: D5696.pdf
Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON, abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
cód.
9687
|
Decreto n. 5695, de 01-10-1992
Download: D5695.pdf
Regulamenta a Lei nº 132, de 13 de outubro de 1986, alterada pela Lei nº 432, de 22 de julho de 1992 e revoga o Decreto nº 3533, de 01 de dezembro de 1987
cód.
9686
|
Decreto n. 5694, de 25-09-1992
Download: D5694.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 74.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9685
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Decreto n. 5691, de 23-09-1992
Download: D5691.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 5.659.806.250,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9682
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Decreto n. 5689, de 16-09-1992
Download: D5689.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 39.637.690.581,40 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9680
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Decreto n. 5686, de 10-09-1992
Download: D5686.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDIUTO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 16.164.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9677
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Decreto n. 5681, de 04-09-1992
Download: D5681.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 1.370.000.000,00 e dá outras providências.
cód.
9672
|
Decreto n. 5680, de 01-09-1992
Download: D5680.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA DE COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9671
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Decreto n. 5679, de 01-09-1992
Download: D5679.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 1.699.450.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9670
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Decreto n. 5677, de 26-08-1992
Download: D5677.pdf
Dispõe sobre o tratamento tributário relativo ao ICMS, aplicável às operações com carnes e miúdos comestíveis, frescos refrigerados ou congelados ,da espécie bovina.
cód.
9668
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Decreto n. 5675, de 25-08-1992
Download: D5675.pdf
Abre Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 25.722.821.712,70 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.
cód.
9666
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Decreto n. 5666, de 24-08-1992
Download: D5666.pdf
Constitui Comissão de Avaliação e Alienação, no âmbito da Secretaria de Estado da Agricultura, Industria e Comercio, e dá outras providências.
cód.
9657
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Decreto n. 5664, de 20-08-1992
Download: D5664.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente da Superintendência de Desenvolvimento Regional - SUDERON, para o exercício Financeiro de 1992.
cód.
9655
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Decreto n. 5659, de 17-08-1992
Download: D5659.pdf
Integra à Legislação Tributária do Estado de Rondônia, os convênios ICMS 61.63 e 66/92, de 25 de junho de 1992, e dá outras providências.
cód.
9650
|
Decreto n. 5658, de 17-08-1992
Download: D5658.pdf
Abre ao Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 33.953.100.000,00 - para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9649
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Decreto n. 5656, de 11-08-1992
Download: D5656.pdf
Abre ao Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 37.615.240.407,52 - para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá providências.
cód.
9647
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Decreto n. 5654, de 10-08-1992
Download: D5654.pdf
Cria nomenclatura a altera valores específicos para as gratificações de Técnicos em Auditoria, constantes do anexo único, nas fls.31 do Decreto 5189, de 23/07/91.
cód.
9645
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Decreto n. 5652, de 10-08-1992
Download: D5652.pdf
Aprova a Resolução nº 001/92/Comissão Permanente/92, que dispõe sobre o procedimento para avaliação de que tratam os artigos 13, inciso III e 15 da Lei Complementar nº 63/92.
cód.
9643
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Decreto n. 5651, de 05-08-1992
Download: D5651.pdf
Abre ao Orçamento programa Anual da Superintendência de Desportos e Lazer - SUDER, crédito adicional suplementar no valor de CR$ 116.812.500,00, e dá providências.
cód.
9642
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Decreto n. 5646, de 29-07-1992
Download: D5646.pdf
Delega poderes a membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo/SEAD, a realizarem serviços estabelecidos no Decreto 5415 de 20 de dezembro de 1991.
cód.
9637
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Decreto n. 5643, de 29-07-1992
Download: D5643.pdf
Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia-IPERON, abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
cód.
9634
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Decreto n. 5641, de 24-07-1992
Download: D5641.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$31.930.708.594,88 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9632
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Decreto n. 5636, de 16-07-1992
Download: D5636.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$11.150.813.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9627
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Decreto n. 5635, de 16-07-1992
Download: D5635.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente de Superintendência de Desenvolvimento Regional – SUDERON, para o Exercício Financeiro de 1992.
cód.
9626
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Decreto n. 5600, de 02-07-1992
Download: D5600.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CREDITO ADICIONAL NO VALO DE CR$18.928.128.645,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9591
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Decreto n. 5597, de 30-06-1992
Download: D5597.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia - FUNSEPRO, crédito adicional suplementar no valor de CR$ 81.000.000,00, e dá outras providências.
cód.
9588
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Decreto n. 5595, de 26-06-1992
Download: D5595.pdf
Abre No Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$3.411.203.524,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.
cód.
9586
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Decreto n. 5592, de 22-06-1992
Download: D5592.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidor para compor o Grupo Ocupacional - Atividades Penintenciárias, aprovado em concurso público, e dá outras providências.
cód.
9583
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Decreto n. 5591, de 22-06-1992
Download: D5591.pdf
Abre Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 6.682.862.250,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9582
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Decreto n. 5590, de 22-06-1992
Download: D5590.pdf
Dispõe sobre retorno à Secretaria de Estado da Educação, servidores pertencentes ao Grupo Ocupacional Magistério, e dá outras providências.
cód.
9581
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Decreto n. 5589, de 16-06-1992
Download: D5589.pdf
Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 317 do Decreto nº 109, de 29 de março de 1982, alterado pelo Decreto nº 3845. de 21 de julho de 1988.
cód.
9580
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Decreto n. 5588, de 16-06-1992
Download: D5588.pdf
APROVA A TABELA DE REFERÊNCIA PARA DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS E MULTAS APLICADA PELA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA –JUCER, RELATIVA AOS SERVIÇOS DO REGISTRO DO COMÉRCIO E ATIVIDADES AFINS.
cód.
9579
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Decreto n. 5587, de 16-06-1992
Download: D5587.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 17.475.218.874,94, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.
cód.
9578
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Decreto n. 5585, de 16-06-1992
Download: D5585.pdf
Altera de 3 para 4 a tipologia da Escola Estadual de 1º e 2º Graus "JUSCELINO KUBISTCHEK DE OLIVEIRA", localizada no Município de Ji - Paraná.
cód.
9576
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Decreto n. 5581, de 08-06-1992
Download: D5581.pdf
Centraliza na Secretaria de Estado da Administração a aquisição, a distribuição e o controle do Vale - Transporte, e dá outras providências.
cód.
9572
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Decreto n. 5579, de 05-06-1992
Download: D5579.pdf
Abre ao Orçamento Programa do Departamento Estadual de Transito - DETRAN/RO, crédito adicional suplementar no valor de CR$ 3.373.000.000,00, e dá outras providências.
cód.
9570
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Decreto n. 5576, de 02-06-1992
Download: D5576.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 1.010.300.000,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente e dá outras providências.
cód.
9567
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Decreto n. 5572, de 29-05-1992
Download: D5572.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores no Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para provimento de cargo do Grupo Magistério.
cód.
9563
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Decreto n. 5569, de 27-05-1992
Download: D5569.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual da Fundação Escola de Serviço Púvlico de Rondônia - FUNSEPRO, Crédito Adicional no valor de Cr$ 115.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9560
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Decreto n. 5568, de 27-05-1992
Download: D5568.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual da Superintendência de Desportos e Lazer - SUDER, Crédito Adicional no valor de Cr$ 319.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9559
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Decreto n. 5567, de 27-05-1992
Download: D5567.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$ 5.000.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9558
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Decreto n. 5566, de 26-05-1992
Download: D5566.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$ 4.766.606.322,34 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9557
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Decreto n. 5558, de 18-05-1992
Download: D5558.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$ 10.588.379.261,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9549
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Decreto n. 5542, de 30-04-1992
Download: D5542.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$ 84.621.060.106,22 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9533
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Decreto n. 5537, de 29-04-1992
Download: D5537.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$ 509.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9528
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Decreto n. 5533, de 24-04-1992
Download: D5533.pdf
Revoga o Decreto n.º 5054, de 18 de abril de 1991, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharias – CPLO.
cód.
9524
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Decreto n. 5532, de 23-04-1992
Download: D5532.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$ 1.716.518.713,25 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9523
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Decreto n. 5528, de 14-04-1992
Download: D5528.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$ 1.600.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9519
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Decreto n. 5523, de 13-04-1992
Download: D5523.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$ 10.649.926.235,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9514
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Decreto n. 5521, de 13-04-1992
Download: D5521.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$ 2.217.373.890,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9512
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Decreto n. 5519, de 10-04-1992
Download: D5519.pdf
Aprova os valores das etapas e dos complementos da ração comum e dos quantitativos das rações operacionais da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód.
9510
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Decreto n. 5517, de 09-04-1992
Download: D5517.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$ 965.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9508
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Decreto n. 5516, de 08-04-1992
Download: D5516.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidor para compor o Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, aprovado em concurso público, e dá outras providências.
cód.
9507
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Decreto n. 5513, de 08-04-1992
Download: D5513.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional Outras Atividades de Nível Superior aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód.
9504
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Decreto n. 5512, de 08-04-1992
Download: D5512.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional-Outras Atividades de nível médio, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód.
9503
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Decreto n. 5511, de 08-04-1992
Download: D5511.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional, Portaria, Limpeza, Conservação e Vigilância, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód.
9502
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Decreto n. 5510, de 08-04-1992
Download: D5510.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional-Magistério aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód.
9501
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Decreto n. 5501, de 30-03-1992
Download: D5501.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidor para compor o Grupo Ocupacional Outras Atividades de Nível Superior, aprovado em concurso público, e dá outras providências.
cód.
9492
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Decreto n. 5500, de 27-03-1992
Download: D5500.pdf
Delega competência ao Secretário de Estado da Agricultura, Indústria e Comércio para assinar convênios em nome do Governo do Estado de Rondônia.
cód.
9491
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Decreto n. 5495, de 17-03-1992
Download: D5495.pdf
Cria a Escola Estadual de 1º Grau “PROFESSORA FLORA CALHEIROS COTRIN”, localizada no Bairro Esperança da Comunidade, Município de Porto Velho.
cód.
9486
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, de 27-03-1992
Download: D5494.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de Cr$ 269.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
cód.
9485
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Decreto n. 5494, de 27-03-1992
Download: D5494.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de Cr$ 269.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
cód.
9485
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Decreto n. 5493, de 20-03-1992
Download: D5493.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de Cr$ 3.906.682.489,87 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
cód.
9484
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Decreto n. 5490, de 19-03-1992
Download: D5490.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidor para compor o Grupo Ocupacional – Magistério, aprovado em concurso público, e dá outras providências.
cód.
9481
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Decreto n. 5489, de 16-03-1992
Download: D5489.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 1.015.800.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9480
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Decreto n. 5488, de 12-03-1992
Download: D5488.pdf
Dispõe sobre a liberação de servidores públicos da Administração Direta e entidades autárquicas e fundacionais, para freqüentar reuniões de Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional, e dá outras providencias.
cód.
9479
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Decreto n. 5487, de 12-03-1992
Download: D5487.pdf
Dispõe sobre a liberação de servidores públicos da Administração Direta e entidades autárquicas e fundacionais, para freqüentar reuniões de Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional, e dá outras providências.
cód.
9478
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Decreto n. 5482, de 12-03-1992
Download: D5482.pdf
Dispõe sobre recenseamento, no âmbito do Poder Executivo, dos servidores públicos civis da Administração Direta, das Fundações e Autarquias e dos servidores federais do ex-Território Federal de Rondônia, e dá outras providências.
cód.
9473
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Decreto n. 5477, de 11-03-1992
Download: D5477.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 3.199.325.059,11 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9468
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Decreto n. 5476, de 28-02-1992
Download: D5476.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 300.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9467
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Decreto n. 5471, de 26-02-1992
Download: D5471.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual da Superintendência de Desportos e Lazer-SUDER, Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 95.500.000,00 e dá outras providências.
cód.
9462
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Decreto n. 5469, de 26-02-1992
Download: D5469.pdf
Dispõe sobre concessão de passagem aérea ou terrestre, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód.
9460
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Decreto n. 5464, de 21-02-1992
Download: D5464.pdf
Dispõe sobre concursos públicos na Administração Direta, nas Autarquias e nas Fundações do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód.
9455
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Decreto n. 5463, de 18-02-1992
Download: D5463.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$ 2.206.768.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9454
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Decreto n. 5462, de 17-02-1992
Download: D5462.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$ 20.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9453
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Decreto n. 5461, de 13-02-1992
Download: D5461.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$ 3.727.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9452
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Decreto n. 5460, de 12-02-1992
Download: D5460.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$ 283.400.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9451
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Decreto n. 5457, de 10-02-1992
Download: D5457.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$ 2.031.082.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9448
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Decreto n. 5455, de 04-02-1992
Download: D5455.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$ 35.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9446
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Decreto n. 5454, de 04-02-1992
Download: D5454.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$ 6.678.017.706,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9445
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Decreto n. 5453, de 03-02-1992
Download: D5453.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$ 1.395.344.908,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9444
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Decreto n. 5450, de 30-01-1992
Download: D5450.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$ 732.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9441
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