Decreto n. 2924, de 29-04-1985
Download: DEC2924.doc
Como representantes do Estado de Rondônia, para acompanhamento dos trabalhos de assinalação das divisas deste Estado com os Estados do Acre e do Amazonas, junto à Comissão designada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, os servidores Roberto Krause e Edemilson Melo Trindade.
cód.
6914
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Decreto n. 2828, de 18-12-1985
Download: DEC2828.doc
Toda e qualquer despesa com publicidade e divulgação dos órgãos da Administração direta ou indireta do Executivo deverá ser previamente contratada pela Divisão de Comunicação Social da Casa Civil.
cód.
6818
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Decreto n. 2823, de 17-12-1985
Download: D2823.pdf
Fica a Secretaria de Estado da Administração, através da Divisão de Transporte, autorizada a abastecer os veículos pertencentes à Frota Oficial do Estado.
cód.
6813
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Decreto n. 2822, de 17-12-1985
Download: D2822.pdf
SEM EFEITO - Dispõe sobre a concessão de gratificação de produtividade prevista no anexo VIII da Lei Complementar n° 2, de 24 de dezembro de 1984.
cód.
6812
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Decreto n. 2816, de 12-12-1985
Download: D2816.pdf
Fica designado o Ten Cel PM Walter Luiz Garcia, para, realizar, junto à Policia Militar de Minas Gerais, missão de estudos visando à modernização do Sistema de Ensino e das atividades operacionais da Polícia Militar de Rondônia.
cód.
6806
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Decreto n. 2814, de 11-12-1985
Download: D2814.pdf
Regulamenta a concessão da gratificação por trabalho em frente de serviço, prevista no Anexo VIII da Lei Complementar n° 2, de 24 de dezembro de 1984.
cód.
6804
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Decreto n. 2813, de 11-12-1985
Download: DEC2813.doc
Regulamenta a concessão de gratificação pela representação de Gabinete prevista no Anexo VIII da Lei Complementar n° 2, de 24 de dezembro de 1984.
cód.
6803
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Decreto n. 2811, de 11-12-1985
Download: DEC2811.doc
Regulamenta a concessão da gratificação pela prestação de serviços extraordinários prevista no Anexo VIII da Lei Complementar n° 2, de 24 de dezembro de 1984.
cód.
6801
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Decreto n. 2808, de 04-12-1985
Download: DEC2808.doc
Fica alterada a composição da Comissão Setorial de Licitação, prevista no Decreto n° 1.394 de 04 de agosto de 1983 e definida pelo Decreto n° 2.722 de 09 de setembro de 1985.
cód.
6798
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Decreto n. 2804, de 02-12-1985
Download: DEC2804.doc
Fica designado o servidor Antonio Henrique Lemos Leite para exercer a função gratificada de Assessor Jurídico da Secretaria Executiva do Conselho Executivo do Polonoroeste/RO.
cód.
6794
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Decreto n. 2802, de 02-12-1985
Download: D2802 - REVOGADO PELO D27481.pdf
Dispõe sobre os modelos das cédulas de identidade funcional dos Secretários de Estado, Adjuntos, Assessores da Governadoria e autoridades constantes no Art. 10 do "Cerimonial Público do Estado de Rondônia" e dá outras providências. (REVOGADO PELO DECRETO N° 27.481, DE 14/9/2022)
cód.
37481
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Decreto n. 2798, de 25-11-1985
Download: DEC2798.doc
Promove, na Polícia Militar do Estado de Rondônia, pelo critério de antiguidade, ao Posto de CAPITÃO PM, os 1° TEN PM: e ao Posto de 1° TENENTE PM, os 2° Ten PM.
cód.
6788
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Decreto n. 2798, de 25-11-1985
Download: D2798.pdf
Promove, na Polícia Militar do Estado de Rondônia, pelo critério de antiguidade, ao Posto de CAPITÃO PM, os 1° TEN PM: e ao Posto de 1° TENENTE PM, os 2° Ten PM.
cód.
6788
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Decreto n. 2794, de 21-11-1985
Download: D2794.pdf
Revoga o parágrafo único do artigo 6°, altera a redação dos incisos III, IV e V, do mesmo artigo e do parágrafo único do artigo 8°, todos do Decreto n° 2768, de 31 de outubro de 1985, e outras providências.
cód.
6784
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Decreto n. 2794, de 21-11-1985
Download: DEC2794.docx
Revoga o parágrafo único do artigo 6°, altera a redação dos incisos III, IV e V, do mesmo artigo e do parágrafo único do artigo 8°, todos do Decreto n° 2768, de 31 de outubro de 1985, e outras providências.
cód.
6784
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Decreto n. 2794, de 21-11-1985
Download: DEC2794.doc
Revoga o parágrafo único do artigo 6°, altera a redação dos incisos III, IV e V, do mesmo artigo e do parágrafo único do artigo 8°, todos do Decreto n° 2768, de 31 de outubro de 1985, e outras providências.
cód.
6784
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Decreto n. 2792, de 18-11-1985
Download: D2792.pdf
Designa, para responder interinamente pelo Comando Geral da Polícia Militar de Rondônia, o Tenente Coronel (comissionado) Octávio Pinto de Azevedo.
cód.
6782
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Decreto n. 2792, de 18-11-1985
Download: DEC2792.doc
Designa, para responder interinamente pelo Comando Geral da Polícia Militar de Rondônia, o Tenente Coronel (comissionado) Octávio Pinto de Azevedo.
cód.
6782
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Decreto n. 2791, de 18-11-1985
Download: DEC2791.doc
Exonera, a partir desta data, do cargo de Comandante Geral da Polícia Militar de Rondônia o Tenente-Coronel PM (comissionado) Walter Luiz Garcia.
cód.
6781
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Decreto n. 2791, de 18-11-1985
Download: D2791.pdf
Exonera, a partir desta data, do cargo de Comandante Geral da Polícia Militar de Rondônia o Tenente-Coronel PM (comissionado) Walter Luiz Garcia.
cód.
6781
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Decreto n. 2790, de 18-11-1985
Download: D2790.pdf
Comissiona, no posto de Tenente -Coronel PM, a contar de 16 de novembro de 1985, os seguintes oficiais: Major PM Octavio Pinto de Azevedo e Major PM João Maria Sobral de Carvalho.
cód.
6780
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Decreto n. 2790, de 18-11-1985
Download: DEC2790.doc
Comissiona, no posto de Tenente -Coronel PM, a contar de 16 de novembro de 1985, os seguintes oficiais: Major PM Octavio Pinto de Azevedo e Major PM João Maria Sobral de Carvalho.
cód.
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Decreto n. 2779, de 31-10-1985
Download: DEC2779.doc
Regulamenta a concessão da Gratificação por condições especiais de trabalho prevista no Anexo VIII da Lei Complementar n° 2, de 24 de dezembro de 1984.
cód.
6769
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Decreto n. 2778, de 31-10-1985
Download: D2778.pdf
Dispõe sobre o Grupo Ocupacional Serviços Jurídicos, código: SJ-200, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Estado de Rondônia.
cód.
37772
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Decreto n. 2776, de 31-10-1985
Download: DEC2776.doc
Dispõe sobre o enquadramento provisório dos servidores estaduais no Plano de Classificação de Cargos e Empregos - Lei Complementar n° 2, de 24 de dezembro de 1984.
cód.
6766
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Decreto n. 2773, de 31-10-1985
Download: DEC2773.doc
"Regulamenta a concessão da Gratificação por trabalho com Raio X ou substâncias radioativas prevista no Anexo VIII da Lei Complementar n° 2, de 24 de dezembro de 1984.
cód.
6763
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Decreto n. 2765, de 30-10-1985
Download: D2765.pdf
Delega competência ao Excelentíssimo senhor Secretário de Estado da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia/RO, para representar o Estado de Rondônia.
cód.
6755
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Decreto n. 2754, de 17-10-1985
Download: D2754.pdf
Constitui Grupo de Trabalho (GT) formados pelos Senhores Dr. Antonio Pichetti, Secretário Chefe da Casa Civil do Governador, Economista Vitor Lubi e Dr. Jair de Oliveira, Procurador Geral do Estado.
cód.
6744
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Decreto n. 2751, de 14-10-1985
Download: D2751.pdf
Fica designados os Senhores Antonio Pichetti, João Maria Sobral de Carvalho, Gilberto Cezar Cavalcante Teles, Abelardo Townes de Castro Filho e Glaber Camaz de Magalhães, constituírem o Conselho da "Ordem do Mérito Marechal Rondon".
cód.
6741
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Decreto n. 2748, de 10-10-1985
Download: D2748.pdf
Introduz modificações na Redação dos dispositivos mencionados no Decreto n° 1.990 de 29 de março de 1984, que institui a Comissão Inter-Institucional de Saúde (CIS) na Secretaria de Estado da Saúde.
cód.
6738
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Decreto n. 2748, de 10-10-1985
Download: DEC2748.doc
Introduz modificações na Redação dos dispositivos mencionados no Decreto n° 1.990 de 29 de março de 1984, que institui a Comissão Inter-Institucional de Saúde (CIS) na Secretaria de Estado da Saúde.
cód.
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Decreto n. 2740, de 24-09-1985
Download: DEC2740.doc
Será observado em todo o Estado de Rondônia luto oficial, durante (3) três dias, em virtude do falecimento do Coronel Flávio de Assunção Cardoso.
cód.
6730
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Decreto n. 2740, de 24-09-1985
Download: D2740.pdf
Será observado em todo o Estado de Rondônia luto oficial, durante (3) três dias, em virtude do falecimento do Coronel Flávio de Assunção Cardoso.
cód.
6730
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Decreto n. 2734, de 19-09-1985
Download: D2734.pdf
Para efeito de retribuição de dispêndios por servidores do Governo do Estado de Rondônia, em viagens oficiais ao Exterior, fica fixado em US$ 150 (cento e cinquenta dólares), o valor da Diária.
cód.
6724
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Decreto n. 2734, de 19-09-1985
Download: DEC2734.doc
Para efeito de retribuição de dispêndios por servidores do Governo do Estado de Rondônia, em viagens oficiais ao Exterior, fica fixado em US$ 150 (cento e cinquenta dólares), o valor da Diária.
cód.
6724
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Decreto n. 2733, de 19-09-1985
Download: DEC2733.doc
Fica vedado, no âmbito da administração, toda e qualquer contratação ou nomeação, a que título seja, sem que haja prévia e expressa anuência do Chefe do Poder Executivo.
cód.
6723
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Decreto n. 2733, de 19-09-1985
Download: D2733.pdf
Fica vedado, no âmbito da administração, toda e qualquer contratação ou nomeação, a que título seja, sem que haja prévia e expressa anuência do Chefe do Poder Executivo.
cód.
6723
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Decreto n. 2730, de 19-09-1985
Download: D2730.pdf
Demiti, a pedido, do Quadro de Oficiais de Saúde da Policia Militar do Estado de Rondônia, o 1° Ten PM Méd RE 01405-1 Altamiro Sathler Filho.
cód.
6720
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Decreto n. 2723, de 09-09-1985
Download: D2723.pdf
Altera o Decreto 1.394 de 04 de agosto de 1.983, publicado no diário oficial do Estado do dia 05 de agosto de 1.983 e dá outras providências.
cód.
6713
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Decreto n. 2720, de 09-09-1985
Download: DEC2720.doc
Designa o Dr. Jair de Oliveira, Procurador Geral do Estado, como representante do Exm° Sr. Governador do Estado de Rondônia, na função de Interventor do Município de Presidente Médici.
cód.
6710
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Decreto n. 2720, de 09-09-1985
Download: D2720.pdf
Designa o Dr. Jair de Oliveira, Procurador Geral do Estado, como representante do Exm° Sr. Governador do Estado de Rondônia, na função de Interventor do Município de Presidente Médici.
cód.
6710
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Decreto n. 2719, de 09-09-1985
Download: D2719.pdf
Dispõe sobre enquadramento dos servidores estaduais no Plano de Classificação de Cargos e Empregos do Poder Executivo do Estado de Rondônia.
cód.
6709
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Decreto n. 2714, de 26-08-1985
Download: D2714.pdf
Designa o Dr. Jair de Oliveira, Procurador Geral do Estado, para representar o Estado, na Assembléia Geral da Companhia de Mineração do Rondônia - CMR.
cód.
6704
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Decreto n. 2705, de 12-08-1985
Download: D2705.pdf
Altera a denominação da 5ª Cia PM, subordinada ao 1° Batalhão de Polícia Militar, sediada no município de Guajará-Mirim, para 1ª Cia PM Independente.
cód.
6695
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Decreto n. 2703, de 12-08-1985
Download: D2703.pdf
Aprova as Tabelas de Etapas, dos Complementos da Ração Comum e do Quantitativo das Rações Operacionais da Polícia Militar do Estado de Rondônia para o 2° semestre de 1985.
cód.
6693
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Decreto n. 2693, de 15-07-1985
Download: D2693.pdf
Especifica as Entidades Consignatárias, para efeito do Decreto-Lei n° 040, de 03 de janeiro de 1983 e revoga os Decretos Territoriais n°s 1.184, de 15 Ago 80; 1.225, de 23 Fev 81 e 1.258, de 03 de Dez 81.
cód.
6683
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Decreto n. 2683, de 25-06-1985
Download: DEC2683.doc
Fica designado o Procurador Geral do Estado, Dr. Jair de Oliveira, para representar o Governo do Estado de Rondônia nas Assembléias Gerais Extraordinárias da Companhia de Mineração de Rondônia - CMR.
cód.
6673
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Decreto n. 2672, de 30-05-1985
Download: DEC2672.doc
O Soldo de Coronel PM, a vigorar a partir de 1° de maio de 1985, nos termos do disposto no artigo 116, do Decreto-lei n° 40, de 3 de janeiro de 1983.
cód.
6662
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Decreto n. 2669, de 10-05-1985
Download: DEC2669.doc
Fica subordinado técnica e administrativa a Casa Civil o Centro de Produção Audiovisual - CEPAV, atualmente sob orientação da Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Turismo.
cód.
6659
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Decreto n. 2665, de 10-05-1985
Download: D2665.pdf
"Dá nova redação ao ART. 5ª e seus incisos I e II; e aos Artigos 11 e 12, do Decreto n° 946/83, em cumprimento ao disposto na Lei Estadual n° 35 de 03 de dezembro de 1984".
cód.
6655
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Decreto n. 2663, de 10-05-1985
Download: D2663 REVOGADO.pdf
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO, CRIADO PELO DECRETO Nº 19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1981 E REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 529, DE 28 DE SETEMBRO DE 1982. (REVOGADO PELO DECRETO N° 28.538, DE 6/11/2023)
cód.
39339
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Decreto n. 2611, de 27-03-1985
Download: DEC2611.doc
Altera o regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadoria - ICM, aprovado pelo Decreto n° 109, de 29 de março de 1982.
cód.
6601
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Decreto n. 2611, de 27-03-1985
Download: D2611.pdf
Altera o regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadoria - ICM, aprovado pelo Decreto n° 109, de 29 de março de 1982.
cód.
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Decreto n. 2606, de 19-03-1985
Download: D2606.pdf
Designa o Procurador Geral do Estado, para representar o Governo do Estado de Rondônia na Assembléia Geral Extraordinária do Banco do Estado de Rondônia S/A.- BERON.
cód.
6596
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Decreto n. 2606, de 19-03-1985
Download: DEC2606.doc
Designa o Procurador Geral do Estado, para representar o Governo do Estado de Rondônia na Assembléia Geral Extraordinária do Banco do Estado de Rondônia S/A.- BERON.
cód.
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Decreto n. 2593, de 27-01-1985
Download: DEC2593.doc
Aprova as Tabelas de Etapas dos Complementos da Ração Comum e do Quantitativo das Rações Operacionais da Polícia Militar do Estado de Rondônia para o 1º semestre de 1.985.
cód.
6583
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Decreto n. 2593, de 27-01-1985
Download: D2593.pdf
Aprova as Tabelas de Etapas dos Complementos da Ração Comum e do Quantitativo das Rações Operacionais da Polícia Militar do Estado de Rondônia para o 1º semestre de 1.985.
cód.
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Decreto n. 2578, de 30-01-1985
Download: D2578.pdf
Fica concedido o uso gratuito à empresa RODOVIÁRIO LIDERBRÁS S/A., da área de terras encravada no título Milagres- de propriedade do Estado de Rondônia.
cód.
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Decreto n. 2578, de 30-01-1985
Download: DEC2578.doc
Fica concedido o uso gratuito à empresa RODOVIÁRIO LIDERBRÁS S/A., da área de terras encravada no título Milagres- de propriedade do Estado de Rondônia.
cód.
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