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  Acesso Rápido - Lei Ordinária   Lista Leis Ordinárias de 1998


Leis Ordinárias de 1998




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Lei n. 795, de 04-12-1998
Download: L795.pdf
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APARE, de Espigão do Oeste.
cód. 1546

Lei n. 794, de 23-11-1998
Download: L794.pdf
Matéria vetada pelo Governador do Estado e mantido o texto pela Assembléia Legislativa, do Projeto de Lei que ”Estende benefício da Lei n.º 770, de 31 de dezembro de 1997, aos servidores públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Estado de Rondônia”.
cód. 1545

Lei n. 793, de 23-11-1998
Download: L793.pdf
Matéria vetada pelo Governador do Estado e mantido o texto pela Assembléia Legislativa, do Projeto de Lei que ”Dispõe sobre a Administração de Crédito Imobiliário, e dá outras providências”.
cód. 1544

Lei n. 792, de 10-11-1998
Download: L792.pdf
Matéria vetada pelo Governador do Estado e mantido o texto pela Assembléia Legislativa, do Projeto de Lei que ”Autoriza o Poder Executivo Estadual a isentar de multas, veículos que trafegam pelas avenidas que possuem lombadas eletrônicas”.
cód. 1543

Lei n. 791, de 10-11-1998
Download: L791.pdf
Matéria vetada pelo Governador do Estado e mantida o texto pela Assembléia Legislativa, do projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Estadual a conceder Abono Especial Mensal a todos servidores em efetivo exercício nos órgãos da Administração Direta do Estado, e dá outras providências”.
cód. 1542

Lei n. 790, de 10-11-1998
Download: L790.pdf
Matéria vetada pelo Governador do Estado e mantido o texto pela Assembléia Legislativa, do Projeto de Lei que ”Estende benefício da Lei n.º 770, de 31 de dezembro de 1997, aos servidores da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia”.
cód. 1541

Lei n. 789, de 10-11-1998
Download: L789.pdf
Matéria vetada pelo Governador do Estado e mantido o texto pela Assembléia Legislativa, do Projeto de Lei que ”Autoriza o Poder Executivo a instituir o Encontro de Contas para Contribuinte devedor/credor do Tesouro Estadual”.
cód. 1540

Lei n. 788, de 16-07-1998
Download: L788.pdf
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999, e dá outras providências.
cód. 1539

Lei n. 787, de 08-07-1998
Download: L787.pdf
Modifica a Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), alterada pela Lei nº 765, de 29 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
cód. 1538

Lei n. 786, de 08-07-1998
Download: L786.pdf
Autoriza o Poder Executivo a conceder pensão a herdeiros de vítimas fatal do confronto de Corumbiara, e dá outras providências.
cód. 1537

Lei n. 785, de 08-07-1998
Download: L785.pdf
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 133, de 22 de junho de 1995, cria e extingue cargos, e dá outras providências.
cód. 1536

Lei n. 784, de 03-07-1998
Download: L784.pdf
Dispõe sobre a designação de juizes para dirimir Conflitos Fundiários.
cód. 1535

Lei n. 783, de 03-07-1998
Download: L783.pdf
Autoriza o Poder Judiciário do Estado de Rondônia a inutilizar processos judiciais arquivados e findos.
cód. 1534

Lei n. 782, de 03-07-1998
Download: L782.pdf
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.555.600,00 (Três milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), destinado à Administração do Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas, bem como para implantar e equipar Bibliotecas Públicas no Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 1533

Lei n. 781, de 02-07-1998
Download: L781.pdf
Autoriza a extinção de débitos de terceiros para com a Administração Direta e Indireta do poder Executivo Estadual, mediante a aceitação de créditos contra o Estado de Rondônia ou contra a União; adquirir e proceder a venda dos ativos referentes as empresas que especifica, contratação de empréstimo junto a União, e dá outras providências.
cód. 1532

Lei n. 780, de 30-06-1998
Download: L780.pdf
Autoriza o Poder Executivo a conceder Abono Especial Mensal aos Policiais Civis e Militares do Estado de Rondônia.
cód. 1531

Lei n. 779, de 30-06-1998
Download: L779.pdf
Autoriza o Poder Executivo Estadual a conceder Abono Especial Mensal aos servidores lotados e em efetivo exercício nos órgãos e unidades escolares da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 1530

Lei n. 778, de 18-05-1998
Download: L778.pdf
Dispõe sobre a criação, estruturação, transformação e atribuições de órgãos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 1529

Lei n. 777, de 14-05-1998
Download: L777.pdf
Dispõe sobre a Lei n.º 713, de 23 de maio de 1997, alterada pela Lei n.º 737, de 11 de agosto de 1997.
cód. 1528

Lei n. 776, de 14-05-1998
Download: L776.pdf
Acrescenta § 2º , ao Art. 1º, da Lei n.º 710. De 13 de março de 1997.
cód. 1527

Lei n. 775, de 24-04-1998
Download: L775.pdf
Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre as Centrais de Notificações e Transplantes de Órgãos e Tecidos.
cód. 1526

Lei n. 774, de 24-04-1998
Download: L774.pdf
Inclui no programa de Saúde do Currículo Pleno das escolas Públicas Estaduais, noções de prevenção de moléstias de interesse da saúde pública que menciona, e dá outras providências.
cód. 1525

Lei n. 773, de 08-04-1998
Download: L773.pdf
Declara de utilidade pública a Sociedade de Pais, Amigos e Deficientes Auditivos – SPADA.
cód. 1524

Lei n. 772, de 08-04-1998
Download: L772.pdf
Declara de utilidade pública o Centro Eclético de Correntes da Luz Universal – CECLU.
cód. 1523

Lei n. 771, de 07-04-1998
Download: L771.pdf
Altera dispositivo da Lei n.º 644, de 27 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
cód. 1522




    

 

 

 

 

 

 

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