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Decretos numerados de 1983




1449 resultado(s) encontrado(s)

Decreto nº 999, de 29-03-1983
Download: D999.pdf
CONCEDER BOLSA DE ESTUDO PARA AURINEIDER MARCELINO DA SILVA
cód. 4989

Decreto nº 998, de 30-03-1983
Download: D998.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 4988

Decreto nº 997, de 30-03-1983
Download: D997.pdf
AUTORIZA O SR.MÁRIO ANTÔNIO VERONESE VARANDA
cód. 4987

Decreto nº 996, de 28-03-1983
Download: D966.pdf
DESIGNA O PROCURADOR GERAL DO ESTADO PARA REPRESENTAR O ESTADO DE RONDÔNIA NA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DO BANCO DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A- BERON.
cód. 4986

Decreto nº 995, de 29-03-1983
Download: D995.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 4985

Decreto n. 994, de 29-03-1983
Download: DEC994.doc
conceder afastamento aos servidores
cód. 4984

Decreto n. 994, de 29-03-1983
Download: D994.pdf
conceder afastamento aos servidores
cód. 4984

Decreto n. 993, de 29-03-1983
Download: D993.pdf
tornar válida a viagem do senhor Marcos Antonio Zampieri Nunes
cód. 4983

Decreto n. 993, de 29-03-1983
Download: DEC993.doc
tornar válida a viagem do senhor Marcos Antonio Zampieri Nunes
cód. 4983

Decreto n. 992, de 29-03-1983
Download: DEC992.doc
concede afastamento ao Dr. vitor hugo
cód. 4982

Decreto n. 992, de 29-03-1983
Download: D992.pdf
concede afastamento ao Dr. vitor hugo
cód. 4982

Decreto n. 991, de 29-03-1983
Download: D991.pdf
resolve tornar válida a viagem do servidor wilmar de olveira
cód. 4981

Decreto n. 991, de 29-03-1983
Download: DEC991.doc
resolve tornar válida a viagem do servidor wilmar de olveira
cód. 4981

Decreto n. 990, de 29-03-1983
Download: DEC990.doc
"estabelece ponto facultativo para expedientes em repartições pública estaduais".
cód. 4980

Decreto n. 990, de 29-03-1983
Download: D990.pdf
"estabelece ponto facultativo para expedientes em repartições pública estaduais".
cód. 4980

Decreto n. 989, de 29-03-1983
Download: D989.pdf
torna valida viagem de servido
cód. 4979

Decreto n. 989, de 29-03-1983
Download: DEC989.doc
torna valida viagem de servido
cód. 4979

Decreto n. 988, de 04-03-1983
Download: DEC988.doc
autorizar o afastamento da servidora maria auxiliadora macedo fraga e silva
cód. 4978

Decreto n. 988, de 04-03-1983
Download: D988.pdf
autorizar o afastamento da servidora maria auxiliadora macedo fraga e silva
cód. 4978

Decreto n. 987, de 28-03-1983
Download: D987.pdf
aprova o regulamento o regulamento tributário.
cód. 4977

Decreto n. 987, de 28-03-1983
Download: DEC987.doc
aprova o regulamento o regulamento tributário.
cód. 4977

Decreto n. 986, de 28-03-1983
Download: DEC986.doc
remover servidores
cód. 4976

Decreto n. 986, de 28-03-1983
Download: D986.pdf
remover servidores
cód. 4976

Decreto n. 985, de 28-03-1983
Download: D985.pdf
remover servidores
cód. 4975

Decreto n. 985, de 28-03-1983
Download: DEC985.doc
remover servidores
cód. 4975

Decreto n. 984, de 28-03-1983
Download: D984.pdf
conceder afastamento ao servidor Diágoras correá Junior
cód. 4974

Decreto n. 983, de 28-03-1983
Download: D983.pdf
colocar á disposição território federal
cód. 4973

Decreto n. 982, de 24-03-1983
Download: D982.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 4972

Decreto n. 981, de 24-03-1983
Download: D981.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 4971

Decreto n. 980, de 24-03-1983
Download: D980.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 4970

Decreto n. 979, de 24-03-1983
Download: D979.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 4969

Decreto n. 978, de 23-03-1983
Download: D978.pdf
conceder afastamento DO SERVIDOR JOSÉ VANDELEI CAPELASSO
cód. 4968

Decreto n. 976, de 22-03-1983
Download: D976.pdf
conceder afastamento á servidora Rosângela de Fátima Cavalcante frange
cód. 4966

Decreto n. 975, de 21-03-1983
Download: D975.pdf
conceder afastamento ao servidor francisco José de melo
cód. 4965

Decreto n. 974, de 21-03-1983
Download: D974.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente
cód. 4964

Decreto n. 973, de 21-03-1983
Download: D973.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente
cód. 4963

Decreto n. 972, de 21-03-1983
Download: DEC972.doc
altera a programação estabelecida pelo decreto nº781
cód. 4962

Decreto n. 971, de 21-03-1983
Download: DEC971.doc
abre crédito suplementar no orçamento vigente
cód. 4961

Decreto n. 970, de 21-03-1983
Download: DEC970.doc
abre crédito suplementar no orçamento vigente
cód. 4960

Decreto n. 970, de 21-03-1983
Download: D970.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente
cód. 4960

Decreto n. 969, de 21-03-1983
Download: DEC969.doc
abre crédito suplementar no orçamento vigente
cód. 4959

Decreto n. 968, de 21-03-1983
Download: DEC968.doc
abre crédito suplementar no orçamento vigente
cód. 4958

Decreto n. 967, de 21-03-1983
Download: DEC967.doc
abre crédito suplementar no orçamento vigente
cód. 4957

Decreto n. 966, de 17-03-1983
Download: DEC966.doc
remover servidores
cód. 4956

Decreto n. 965, de 17-03-1983
Download: DEC965.doc
conceder afastamento a servidora valnedes nunes viera
cód. 4955

Decreto n. 964, de 17-03-1983
Download: DEC964.doc
AUTORIZA O SR. JORGE MITSURU MORI
cód. 4954

Decreto n. 963, de 17-03-1983
Download: DEC963.doc
concede afastamento ao servidor DULKENY SAMUEL ALLEYNE
cód. 4953

Decreto n. 962, de 15-03-1983
Download: DEC962.doc
conceder afastamento as servidoras Eliaquino de Emes felizardo e Ilza caculakis trindade
cód. 4952

Decreto n. 960, de 15-03-1983
Download: D960.pdf
Concede afastamento aos servidores Luiz Alberto Fernandes e Hamilton Fernandes Fulieri para se deslocarem até a cidade de Aracaju.
cód. 4950

Decreto n. 959, de 14-03-1983
Download: D959.pdf
Concede prorrogar por mais um semestre o afastamento da servidor Sebastião de Castro Filho.
cód. 4949

Decreto n. 958, de 14-03-1983
Download: D958.pdf
Fica permitido o uso gratuito da área de terra encravada no titulo milagres.
cód. 4948

Decreto n. 957, de 14-03-1983
Download: D957.pdf
Remover servidores da Secretaria de Planejamento de Rondônia.
cód. 4947

Decreto n. 957, de 14-03-1983
Download: DEC957.doc
Remover servidores da Secretaria de Planejamento de Rondônia.
cód. 4947

Decreto n. 956, de 14-03-1983
Download: D956.pdf
Institui a cobrança de taxa de matrícula e expediente nos estabelecimento da rede oficial de ensino.
cód. 4946

Decreto n. 955, de 11-03-1983
Download: D955.pdf
Concede afastamento da servidora Maria Clara da Costa Hoerebe.
cód. 4945

Decreto n. 955, de 11-03-1983
Download: DEC955.doc
Concede afastamento da servidora Maria Clara da Costa Hoerebe.
cód. 4945

Decreto n. 954, de 09-03-1983
Download: D954.pdf
Altera o Decreto nº 088 de 29 de março de 1982.
cód. 4944

Decreto n. 953, de 08-03-1983
Download: D953.pdf
Concede afastamento ao servidor Antônio Tabosa Neto.
cód. 4943

Decreto n. 952, de 08-03-1983
Download: D952.pdf
Conceder o afastamento das servidoras Raymunda da Cruz Carneiro e Zeneide Nazaré Castro de Araújo.
cód. 4942

Decreto n. 951, de 04-03-1983
Download: D951.pdf
Prorrogar o curso de mestrado de João Nelson Silva.
cód. 4941

Decreto n. 951, de 04-03-1983
Download: DEC951.doc
Prorrogar o curso de mestrado de João Nelson Silva.
cód. 4941

Decreto n. 950, de 04-03-1983
Download: D950.pdf
Concede afastamento ao servidor.
cód. 4940

Decreto n. 949, de 04-03-1983
Download: D949.pdf
Concede afastamento a servidor
cód. 4939

Decreto n. 948, de 08-03-1983
Download: D948.pdf
Remove os servidores
cód. 4938

Decreto n. 947, de 08-03-1983
Download: D947.pdf
Autoriza o afastamento de servidores
cód. 4937

Decreto n. 946, de 08-03-1983
Download: D946.pdf
Fixa nova disciplina à Organização do Conselho Estadual de Educação e dá outras providências.
cód. 4936

Decreto n. 945, de 08-03-1983
Download: D945.pdf
Concede afastamento de servidor
cód. 4935

Decreto n. 944, de 08-03-1983
Download: D944.pdf
Concede afastamento ao servidor
cód. 4934

Decreto n. 943, de 04-03-1983
Download: D943.pdf
Concede o afastamento da servidora
cód. 4933

Decreto n. 942, de 04-03-1983
Download: D942.pdf
Fica criada as Tipologias de 1 a 6 para a Rede Oficial de Ensino, do Estado de Rondônia.
cód. 4932

Decreto n. 941, de 08-03-1983
Download: D941.pdf
Concede afastamento da servidora
cód. 4931

Decreto n. 940, de 08-03-1983
Download: D940.pdf
Concede afastamento a servidora
cód. 4930

Decreto n. 939, de 04-03-1983
Download: D939.pdf
Prorroga curso da servidora
cód. 4929

Decreto n. 938, de 08-03-1983
Download: D938.pdf
Aprova as Tabelas de Etapas, dos Complementos da Ração Comum e do Quantitativo das Rações Operacionais da Polícia Militar.
cód. 4928

Decreto n. 937, de 04-03-1983
Download: D937.pdf
Concede afastamento a servidora.
cód. 4927

Decreto n. 936, de 04-03-1983
Download: D936.pdf
Concede afastamento a servidora.
cód. 4926

Decreto n. 935, de 08-03-1983
Download: D935.pdf
Concede afastamento da servidora.
cód. 4925

Decreto n. 934, de 08-03-1983
Download: D934.pdf
Concede a prorrogação do afastamento da servidora.
cód. 4924

Decreto n. 933, de 08-03-1983
Download: D933.pdf
Concede afastamento à servidora.
cód. 4923

Decreto n. 933, de 08-03-1983
Download: DEC933.doc
Concede afastamento à servidora.
cód. 4923

Decreto n. 932, de 07-03-1983
Download: D932.pdf
Concede Bolsa de Estudo ao servidor
cód. 4922

Decreto n. 931, de 07-03-1983
Download: D931.pdf
Coloca servidora à Disposição da Representação de Governo do Estado de Rondônia em Brasília-DF.
cód. 4921

Decreto n. 930, de 07-03-1983
Download: D930.pdf
Concede afastamento ao servidor.
cód. 4920

Decreto n. 929, de 07-03-1983
Download: D929.pdf
Concede afastamento ao servidor.
cód. 4919

Decreto n. 928, de 07-03-1983
Download: D928.pdf
Concede afastamento ao servidor.
cód. 4918

Decreto n. 927, de 03-03-1983
Download: D927.pdf
concede afastamento a servidora
cód. 4917

Decreto n. 926, de 03-03-1983
Download: D926.pdf
Concede afastamento ao servidor
cód. 4916

Decreto n. 925, de 03-03-1983
Download: D925.pdf
Concede Bolsa de Estudos a servidor
cód. 4915

Decreto n. 924, de 03-03-1983
Download: D924.pdf
Concede afastamento ao servidor
cód. 4914

Decreto n. 923, de 03-03-1983
Download: D923.pdf
Concede afastamento ao servidor
cód. 4913

Decreto n. 922, de 03-03-1983
Download: D922.pdf
Concede a Prorrogação da Bolsa de Estudo a servidora.
cód. 4912

Decreto n. 921, de 02-03-1983
Download: D921.pdf
Cessa os efeitos do Ítem 7° do Decreto n° 0370 de 10 de Agosto de 1982.
cód. 4911

Decreto n. 920, de 02-03-1983
Download: D920.pdf
Lota os servidores na Representação do Governo de Rondônia em Brasília-DF.
cód. 4910

Decreto n. 919, de 02-03-1983
Download: D919.pdf
Concede afastamento a servidor
cód. 4909

Decreto n. 917, de 02-03-1983
Download: D917.pdf
Prorroga o afastamento do servidor
cód. 4907

Decreto n. 916, de 02-03-1983
Download: D916.pdf
Remove os servidores
cód. 4906

Decreto n. 916, de 02-03-1983
Download: DEC916.doc
Remove os servidores
cód. 4906

Decreto n. 915, de 02-03-1983
Download: DEC915.doc
Concede afastamento a servidora.
cód. 4905

Decreto n. 915, de 02-03-1983
Download: D915.pdf
Concede afastamento a servidora.
cód. 4905

Decreto n. 914, de 02-03-1983
Download: D914.pdf
Remove e Coloca a disposição servidores
cód. 4904

Decreto n. 914, de 02-03-1983
Download: DEC914.doc
Remove e Coloca a disposição servidores
cód. 4904

Decreto n. 913, de 02-03-1983
Download: DEC913.doc
Remove, Cessa e Desmunicipaliza servidores
cód. 4903

Decreto n. 913, de 02-03-1983
Download: D913.pdf
Remove, Cessa e Desmunicipaliza servidores
cód. 4903

Decreto n. 912, de 01-03-1983
Download: D912.pdf
Concede afastamento aos servidores
cód. 4902

Decreto n. 912, de 01-03-1983
Download: DEC912.doc
Concede afastamento aos servidores
cód. 4902

Decreto n. 910, de 28-02-1983
Download: DEC910.doc
Concede afastamento ao servidor
cód. 4900

Decreto n. 910, de 28-02-1983
Download: D910.pdf
Concede afastamento ao servidor
cód. 4900

Decreto n. 909, de 21-02-1983
Download: D909.pdf
Autoriza o afastamento do servidor
cód. 4899

Decreto n. 909, de 21-02-1983
Download: DEC909.doc
Autoriza o afastamento do servidor
cód. 4899

Decreto n. 908, de 28-02-1983
Download: DEC908.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4898

Decreto n. 908, de 28-02-1983
Download: D908.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4898

Decreto n. 907, de 25-02-1983
Download: D907.pdf
Autoriza o deslocamento do servidor
cód. 4897

Decreto n. 907, de 25-02-1983
Download: DEC907.doc
Autoriza o deslocamento do servidor
cód. 4897

Decreto n. 906, de 25-02-1983
Download: DEC906.doc
Autoriza o deslocamento do servidor
cód. 4896

Decreto n. 906, de 25-02-1983
Download: D906.pdf
Autoriza o deslocamento do servidor
cód. 4896

, de 25-02-1983
Download: D905.pdf
autoriza o deslocamento do servidor
cód. 4895

Decreto n. 905, de 25-02-1983
Download: D905.pdf
autoriza o deslocamento do servidor
cód. 4895

Decreto n. 904, de 24-02-1983
Download: D904.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4894

Decreto n. 904, de 24-02-1983
Download: D984.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4894

Decreto n. 903, de 24-02-1983
Download: D903.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4893

Decreto n. 902, de 24-02-1983
Download: D902.pdf
Autoriza o servidor assessorar o Governador
cód. 4892

Decreto n. 901, de 23-02-1983
Download: D901.pdf
Concede afastamento ao servidor
cód. 4891

Decreto n. 900, de 22-02-1983
Download: D900.pdf
Torna válido o afastamento do servidor
cód. 4890

Decreto n. 899, de 22-02-1983
Download: D899.pdf
Torna válido o afastamento do servidor
cód. 4889

Decreto n. 898, de 22-02-1983
Download: D898.pdf
Torna válido o afastamento do servidor
cód. 4888

Decreto n. 897, de 22-02-1983
Download: D897.pdf
Autoriza os servidores
cód. 4887

Decreto n. 896, de 21-02-1983
Download: D896.pdf
Localiza servidora
cód. 4886

Decreto n. 895, de 21-02-1983
Download: D895.pdf
Torna válido o afastamento de servidor
cód. 4885

Decreto n. 894, de 21-02-1983
Download: D894.pdf
Localiza a servidora
cód. 4884

Decreto n. 894, de 21-02-1983
Download: DEC894.doc
Localiza a servidora
cód. 4884

Decreto n. 893, de 21-02-1983
Download: DEC893.doc
Concede afastamento ao servidor.
cód. 4883

Decreto n. 893, de 21-02-1983
Download: D893.pdf
Concede afastamento ao servidor.
cód. 4883

Decreto n. 892, de 21-02-1983
Download: D892.pdf
Concede afastamento a servidora
cód. 4882

Decreto n. 892, de 21-02-1983
Download: DEC892.doc
Concede afastamento a servidora
cód. 4882

Decreto n. 891, de 18-02-1983
Download: DEC891.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4881

Decreto n. 891, de 18-02-1983
Download: D891.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4881

Decreto n. 890, de 18-02-1983
Download: D890.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4880

Decreto n. 890, de 18-02-1983
Download: DEC890.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4880

Decreto n. 889, de 18-02-1983
Download: DEC889.doc
Altera a Programação das Cotas Trimestrais do Orçamento Vigente.
cód. 4879

Decreto n. 889, de 18-02-1983
Download: D889.pdf
Altera a Programação das Cotas Trimestrais do Orçamento Vigente.
cód. 4879

Decreto n. 888, de 18-02-1983
Download: D888.pdf
Altera a Programação das Cotas Trimestrais do Orçamento Vigente
cód. 4878

Decreto n. 888, de 18-02-1983
Download: DEC888.doc
Altera a Programação das Cotas Trimestrais do Orçamento Vigente
cód. 4878

Decreto n. 887, de 18-02-1983
Download: DEC887.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4877

Decreto n. 887, de 18-02-1983
Download: D887.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4877

Decreto n. 886, de 18-02-1983
Download: D886.pdf
Concede afastamento ao servidor
cód. 4876

Decreto n. 886, de 18-02-1983
Download: DEC886.doc
Concede afastamento ao servidor
cód. 4876

Decreto n. 885, de 17-02-1983
Download: DEC885.doc
Concede afastamento ao servidor
cód. 4875

Decreto n. 885, de 17-02-1983
Download: D885.pdf
Concede afastamento ao servidor
cód. 4875

Decreto n. 884, de 11-02-1983
Download: D884.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4874

Decreto n. 884, de 11-02-1983
Download: DEC884.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4874

Decreto n. 883, de 11-02-1983
Download: DEC883.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4873

Decreto n. 883, de 11-02-1983
Download: D883.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4873

Decreto n. 882, de 11-02-1983
Download: D882.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4872

Decreto n. 882, de 11-02-1983
Download: DEC882.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4872

Decreto n. 881, de 11-02-1983
Download: DEC881.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4871

Decreto n. 881, de 11-02-1983
Download: D881.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4871

Decreto n. 880, de 11-02-1983
Download: D880.pdf
Remove Servidor
cód. 4870

Decreto n. 880, de 11-02-1983
Download: DEC880.doc
Remove Servidor
cód. 4870

Decreto n. 879, de 08-02-1983
Download: DEC879.doc
Homologa a Padronização de Material de Comunicações para a Polícia Militar de Rondônia.
cód. 4869

Decreto n. 879, de 08-02-1983
Download: D879.pdf
Homologa a Padronização de Material de Comunicações para a Polícia Militar de Rondônia.
cód. 4869

Decreto n. 878, de 08-02-1983
Download: D878.pdf
Homologa a Padronização de Viaturas Administrativas para a Polícia Militar de Rondônia.
cód. 4868

Decreto n. 878, de 08-02-1983
Download: DEC878.doc
Homologa a Padronização de Viaturas Administrativas para a Polícia Militar de Rondônia.
cód. 4868

Decreto n. 877, de 08-02-1983
Download: DEC877.doc
Homologa a Padronização de Viaturas Operacionais para a Polícia Militar de Rondônia.
cód. 4867

Decreto n. 877, de 08-02-1983
Download: D877.pdf
Homologa a Padronização de Viaturas Operacionais para a Polícia Militar de Rondônia.
cód. 4867

Decreto n. 876, de 08-02-1983
Download: D876.pdf
Dispõe sobre a Reversão, de Oficial da PMRO.
cód. 4866

Decreto n. 876, de 08-02-1983
Download: DEC876.doc
Dispõe sobre a Reversão, de Oficial da PMRO.
cód. 4866

Decreto n. 875, de 08-02-1983
Download: DEC875.doc
Promove o servidor
cód. 4865

Decreto n. 875, de 08-02-1983
Download: D875.pdf
Promove o servidor
cód. 4865

Decreto n. 874, de 10-02-1983
Download: D874.pdf
Concede afastamento de servidor
cód. 4864

Decreto n. 874, de 10-02-1983
Download: DEC874.doc
Concede afastamento de servidor
cód. 4864

Decreto n. 873, de 10-02-1983
Download: DEC873.doc
Desmunicipaliza os servidores
cód. 4863

Decreto n. 873, de 10-02-1983
Download: D873.pdf
Desmunicipaliza os servidores
cód. 4863

Decreto n. 872, de 10-02-1983
Download: D872.pdf
Concede afastamento de servidor
cód. 4862

Decreto n. 871, de 10-02-1983
Download: D871.pdf
Concede afastamento de servidores
cód. 4861

Decreto n. 870, de 08-02-1983
Download: D870.pdf
Estabelece ponto facultativo para expediente em repartições Públicas Estaduais
cód. 4860

Decreto n. 869, de 09-02-1983
Download: D869.pdf
Concede afastamento a servidora
cód. 4859

Decreto n. 868, de 08-02-1983
Download: D868.pdf
Concede afastamento ao servidor
cód. 4858

Decreto n. 867, de 09-02-1983
Download: D867.pdf
Concede afastamento ao servidor
cód. 4857

Decreto n. 866, de 09-02-1983
Download: D866.pdf
Autoriza a servidora
cód. 4856

Decreto n. 865, de 09-02-1983
Download: D865.pdf
Concede afastamento a servidora
cód. 4855

Decreto n. 864, de 09-02-1983
Download: D864.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 4854

Decreto n. 863, de 09-02-1983
Download: D863.pdf
Designa servidora
cód. 4853

Decreto n. 862, de 09-02-1983
Download: D862.pdf
Altera e acrescenta parágrafo Unico ao Art. 3° do Decreto n° 7, de 31 de Dezembro de 1981.
cód. 4852

Decreto n. 860, de 08-02-1983
Download: D860.pdf
A Secretaria de Estado da Saúde, prestará Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica aos Presos de Justiça.
cód. 4850

Decreto n. 860, de 08-02-1983
Download: DEC860.doc
A Secretaria de Estado da Saúde, prestará Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica aos Presos de Justiça.
cód. 4850

Decreto n. 859, de 08-02-1983
Download: DEC859.doc
A Polícia Militar do Estado, a pedido da Secretaria do Estado do Interior e Justiça, promoverá a condução de presos, quando necessário.
cód. 4849

Decreto n. 859, de 08-02-1983
Download: D859.pdf
A Polícia Militar do Estado, a pedido da Secretaria do Estado do Interior e Justiça, promoverá a condução de presos, quando necessário.
cód. 4849

Decreto n. 857, de 08-02-1983
Download: D857.pdf
Concede afastamento ao servidor
cód. 4847

Decreto n. 857, de 08-02-1983
Download: DEC857.doc
Concede afastamento ao servidor
cód. 4847

Decreto n. 856, de 08-02-1983
Download: DEC856.doc
Concede afastamento de servidor
cód. 4846

Decreto n. 856, de 08-02-1983
Download: D856.pdf
Concede afastamento de servidor
cód. 4846

Decreto n. 855, de 04-02-1983
Download: D855.pdf
Fica de Competências Exclusiva da Secretaria de Estado da Administração.
cód. 4845

Decreto n. 854, de 04-02-1983
Download: D854.pdf
Institui o Manual de Procedimentos para o Sistema de Material, Patrimônio e Transportes do Governo do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 4844

Decreto n. 854, de 04-02-1983
Download: DEC854.doc
Institui o Manual de Procedimentos para o Sistema de Material, Patrimônio e Transportes do Governo do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 4844

Decreto n. 853, de 08-02-1983
Download: DEC853.doc
Cria o Programa de Educação para o Meio Rural - Pró-rural, no Estado de Rondônia.
cód. 4843

Decreto n. 853, de 08-02-1983
Download: D853.pdf
Cria o Programa de Educação para o Meio Rural - Pró-rural, no Estado de Rondônia.
cód. 4843

Decreto n. 852, de 07-02-1983
Download: D852.pdf
Concede afastamento dos servidores
cód. 4842

Decreto n. 852, de 07-02-1983
Download: DEC852.doc
Concede afastamento dos servidores
cód. 4842

Decreto n. 851, de 07-02-1983
Download: DEC851.doc
Remove os servidores
cód. 4841

Decreto n. 851, de 07-02-1983
Download: D851.pdf
Remove os servidores
cód. 4841

Decreto n. 850, de 07-02-1983
Download: D850.pdf
Concede Bolsa de Estudos a servidora
cód. 4840

Decreto n. 849, de 03-02-1983
Download: D849.pdf
autoriza o sr. Silvio rodrigues Persivo cunha para discuti junto ao mic
cód. 4839

Decreto n. 848, de 07-02-1983
Download: D848.pdf
autoriza o sr. Reginaldo vieira de Vasconcelos,
cód. 4838

Decreto n. 847, de 07-02-1983
Download: D847.pdf
autoriza o sr. antônio rocha de souza participar do 2 encontro nacional de presidente de juntas e realiza-se no período 29.01.1983 na cidade de manaus
cód. 4837

Decreto n. 846, de 07-02-1983
Download: D846.pdf
nomeia mauro da cunha bastos,ocupante do cargo em comissão de diretor do departamento de ciência e tecnologia
cód. 4836

Decreto n. 845, de 07-02-1983
Download: D845.pdf
COLOCAR Á DISPOSIÇÃO DA 1ª DIRETORIA REGIONAL DO DNOCS
cód. 4835

Decreto n. 844, de 01-02-1983
Download: D844.docx
FICA ALTERADA A PROGRAMAÇÃO DAS COTAS TRIMESTRAIS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
cód. 4834

Decreto n. 844, de 01-02-1983
Download: D844.pdf
FICA ALTERADA A PROGRAMAÇÃO DAS COTAS TRIMESTRAIS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
cód. 4834

Decreto n. 843, de 31-01-1983
Download: D843.pdf
CONCEDER AFASTAMENTO AO SERVIDOR LEÃO RODRIGUES VIEIRA
cód. 4833

Decreto n. 842, de 31-01-1983
Download: D842.pdf
REMOVER SERVIDORES
cód. 4832

Decreto n. 841, de 28-01-1983
Download: D841.pdf
NOMEIA AUXILIADORA MACEDO FRAGA
cód. 4831

Decreto n. 840, de 31-01-1983
Download: D840.pdf
CONCEDER AFASTAMENTO AO SERVIDOR JOSÉ ADELINO DA SILVA
cód. 4830

Decreto n. 839, de 31-01-1983
Download: D839.pdf
CONCEDER BOLSA DE ESTUDO
cód. 4829

Decreto n. 838, de 31-01-1983
Download: D838.pdf
CANCELA BOLSA DE ESTUDO DA SERVIDORA TEREZINHA DE JESUS MAGALHÃES RAMOS RODRIGUES
cód. 4828

Decreto n. 837, de 31-01-1983
Download: D837.pdf
CONCEDE AFASTAMENTO ÁS SERVIDORAS YÉDDA MARIA PINHEIRO BORZACOV E MARIA JESUINA CIARALLO CORDEIRO
cód. 4827

Decreto n. 836, de 31-01-1983
Download: D836.pdf
CONCEDER AFASTAMENTO AOS SERVIDORES, FREDERICO SADECK FILHO E ANTONIO JOSÉ ALVES
cód. 4826

Decreto n. 835, de 31-01-1983
Download: D835.pdf
COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO DO INTERIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
cód. 4825

Decreto n. 833, de 27-01-1983
Download: D833.pdf
FICA AUTORIZADO O PROCURADO-CHEFE DA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA
cód. 4823

Decreto n. 832, de 27-01-1983
Download: D832.pdf
CONCEDER AFASTAMENTO AOS SERVIDORES RAIMUNDO DAS GRANÇAS MAUÉS LOBATO E SAMUEL SPENER
cód. 4822

Decreto n. 831, de 27-01-1983
Download: D831.pdf
AUTORIZA O SR. REGINALDO VIEIRA DE VASCONCELOS REPRESENTA O ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 4821

Decreto n. 830, de 27-01-1983
Download: D830.pdf
CONCEDER AFASTAMENTO AS SERVIDORAS.
cód. 4820

Decreto n. 829, de 27-01-1983
Download: D829.pdf
CONCEDER AFASTAMENTO AOS SERVIDOR JOSÉ ADELINO DA SILVA E SAMUEL SPENER.
cód. 4819

Decreto n. 828, de 27-01-1983
Download: D828.pdf
Conceder afastamento ao servidor Durval Matos da Silva.
cód. 4818

Decreto n. 827, de 27-01-1983
Download: D827.pdf
Conceder afastamento ao servidor Laerson Gomes Pereira.
cód. 4817

Decreto n. 826, de 27-01-1983
Download: D826.pdf
Conceder afastamento ao servidor Álvaro Lustosa Pires.
cód. 4816

Decreto n. 825, de 27-01-1983
Download: D825.pdf
Conceder afastamento ao servidor Eriberto José Perreira da Silva.
cód. 4815

Decreto n. 824, de 27-01-1983
Download: D824.pdf
Remove servidores.
cód. 4814

Decreto n. 823, de 27-01-1983
Download: D823.pdf
Conceder afastamento ao servidor Hamilton Almeida Silva.
cód. 4813

Decreto n. 822, de 27-01-1983
Download: D822.pdf
Conceder afastamento dos servidores Benedito Guerreiro Contente e Fernando Athaide Nobrega.
cód. 4812

Decreto n. 821, de 27-01-1983
Download: D821.pdf
Conceder afastamento aos servidores Juaçaba Corrêa Teles e José Maria da Silva.
cód. 4811

Decreto n. 821, de 27-01-1983
Download: DEC821.doc
Conceder afastamento aos servidores Juaçaba Corrêa Teles e José Maria da Silva.
cód. 4811

Decreto n. 820, de 28-01-1983
Download: D820.pdf
Altera o Regulamento do ICM.
cód. 4810

Decreto n. 819, de 28-01-1983
Download: D819.pdf
Revoga o Decreto n° 745, de 17 de dezembro de 1982.
cód. 4809

Decreto n. 818, de 26-01-1983
Download: D818.pdf
Inserir nos quadros da ordem no grau de Grã-Cruz, Sua Excelência o Senhor, Mário David Andreazza, Ministro de Estado do Interior.
cód. 4808

Decreto n. 817, de 17-01-1983
Download: D817.pdf
autorizar o servidor José francisco da silva cruz.
cód. 4807

Decreto n. 817, de 17-01-1983
Download: DEC817.doc
autorizar o servidor José francisco da silva cruz.
cód. 4807

Decreto n. 816, de 21-01-1983
Download: DEC816.doc
delega competência ao professor Álvaro LUSTOSA PIRES, assinar em conjunto com o representante do ministério da educação.
cód. 4806

Decreto n. 816, de 21-01-1983
Download: D816.pdf
delega competência ao professor Álvaro LUSTOSA PIRES, assinar em conjunto com o representante do ministério da educação.
cód. 4806

Decreto n. 815, de 24-01-1983
Download: D815.pdf
cria a escola de 1° e 2° graus "presidente emílio garrastazu médice"
cód. 4805

Decreto n. 815, de 24-01-1983
Download: DEC815.doc
cria a escola de 1° e 2° graus "presidente emílio garrastazu médice"
cód. 4805

Decreto n. 814, de 24-01-1983
Download: DEC814.doc
cria escolas no município de ariquemes.
cód. 4804

Decreto n. 814, de 24-01-1983
Download: D814.pdf
cria escolas no município de ariquemes.
cód. 4804

Decreto n. 813, de 21-01-1983
Download: D813.pdf
REMOVER SERVIDORES
cód. 4803

Decreto n. 813, de 21-01-1983
Download: DEC813.doc
REMOVER SERVIDORES
cód. 4803

Decreto n. 812, de 24-01-1983
Download: DEC812.doc
FICA A DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO GOVERNADO EM BRASÍLIA -DF, O SERVIDO JADER MOREIRA PINTO
cód. 4802

Decreto n. 812, de 24-01-1983
Download: D812.pdf
FICA A DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO GOVERNADO EM BRASÍLIA -DF, O SERVIDO JADER MOREIRA PINTO
cód. 4802

Decreto n. 811, de 21-01-1983
Download: D811.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 4801

Decreto n. 811, de 21-01-1983
Download: DEC811.doc
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 4801

Decreto n. 810, de 20-01-1983
Download: DEC810.doc
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
cód. 4800

Decreto n. 810, de 20-01-1983
Download: D810.pdf
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
cód. 4800

Decreto n. 809, de 18-01-1983
Download: D809.pdf
AUTORIZAR O SERVIDOR JOSÉ SIRLANDO GAMA
cód. 4799

Decreto n. 809, de 18-01-1983
Download: DEC809.doc
AUTORIZAR O SERVIDOR JOSÉ SIRLANDO GAMA
cód. 4799

Decreto n. 808, de 13-01-1983
Download: DEC808.doc
ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 781 DE 31.12.1981
cód. 4798

Decreto n. 808, de 13-01-1983
Download: D808.pdf
ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 781 DE 31.12.1981
cód. 4798

Decreto n. 807, de 13-01-1983
Download: D807.pdf
CONCEDER O AFASTAMENTO DO SERVIDOR EUCLIDES SAMPAIO FRÓES .
cód. 4797

Decreto n. 807, de 13-01-1983
Download: DEC807.doc
CONCEDER O AFASTAMENTO DO SERVIDOR EUCLIDES SAMPAIO FRÓES .
cód. 4797

Decreto n. 806, de 12-01-1983
Download: DEC806.doc
designar Hélio máximo pereira
cód. 4796

Decreto n. 806, de 12-01-1983
Download: D806.pdf
designar Hélio máximo pereira
cód. 4796

Decreto n. 806, de 12-01-1983
Download: D806.pdf
designar Hélio máximo pereira
cód. 4796

Decreto n. 805, de 12-01-1983
Download: D805.pdf
excluir dos termos do decreto do dia 13/08/1982, publicado no DO/RO nº 159 de 03/09/1982.
cód. 4795

Decreto n. 805, de 12-01-1983
Download: DEC805.doc
excluir dos termos do decreto do dia 13/08/1982, publicado no DO/RO nº 159 de 03/09/1982.
cód. 4795

Decreto n. 804, de 06-01-1983
Download: DEC804.doc
tornar sem efeito o decreto nº 797 de 06-01-1983.
cód. 4794

Decreto n. 804, de 06-01-1983
Download: D804.pdf
tornar sem efeito o decreto nº 797 de 06-01-1983.
cód. 4794

Decreto n. 803, de 11-01-1983
Download: D803.pdf
fica concedida a prorrogação do afastamento do servidor Raimundo leandro de paula .
cód. 4793

Decreto n. 803, de 11-01-1983
Download: DEC803.doc
fica concedida a prorrogação do afastamento do servidor Raimundo leandro de paula .
cód. 4793

Decreto n. 802, de 11-01-1983
Download: DEC802.doc
fica concedido o afastamento da servidora verônica maria monteiro costa.
cód. 4792

Decreto n. 802, de 11-01-1983
Download: D802.pdf
fica concedido o afastamento da servidora verônica maria monteiro costa.
cód. 4792

Decreto n. 801, de 10-01-1983
Download: D801.pdf
fica concedida afastamento da servidora maria Salete freta .
cód. 4791

Decreto n. 801, de 10-01-1983
Download: D801.pdf
fica concedida afastamento da servidora maria Salete freta .
cód. 4791

Decreto n. 801, de 10-01-1983
Download: DEC801.doc
fica concedida afastamento da servidora maria Salete freta .
cód. 4791

Decreto n. 800, de 10-01-1983
Download: DEC800.doc
fica autorizado o sr. Reginaldo vieira de Vasconcelo, a se desloca se á cidade de brasília -DF.
cód. 4790

Decreto n. 800, de 10-01-1983
Download: D800.pdf
fica autorizado o sr. Reginaldo vieira de Vasconcelo, a se desloca se á cidade de brasília -DF.
cód. 4790

Decreto n. 799, de 10-01-1983
Download: D799.pdf
fica autorizado o deslocamento do sr.mauro da cunha mantos á cidade de brasília -DF
cód. 4789

Decreto n. 799, de 10-01-1983
Download: DEC799.doc
fica autorizado o deslocamento do sr.mauro da cunha mantos á cidade de brasília -DF
cód. 4789

Decreto n. 798, de 10-01-1983
Download: DEC798.doc
afastamento de servidores abaixo
cód. 4788

Decreto n. 798, de 10-01-1983
Download: D798.pdf
afastamento de servidores abaixo
cód. 4788

Decreto n. 795, de 01-12-1983
Download: D795.pdf
AUTORIZAR O SERVIDOR PAULO FERREIRA CALIXTO A DESLOCAR ATÉ MANAUS/AM
cód. 4785

Decreto n. 794, de 06-01-1983
Download: D794.pdf
Remover servidores para a Secretaria de Estado da Administração.
cód. 25792

Decreto n. 793, de 05-01-1983
Download: D793.pdf
Autorizar o afastamento da servidora.
cód. 25791

Decreto n. 792, de 05-01-1983
Download: D792.pdf
Autorizar o afastamento ao servidor.
cód. 25790

Decreto n. 791, de 05-01-1983
Download: D791.pdf
Conceder afastamento ao servidor.
cód. 25789

Decreto n. 788, de 03-01-1983
Download: D788.pdf
Estabelece as condições das organizações Policiais-Militares consideradas Corpos de Tropa e dá outras providências.
cód. 25786

Decreto n. 787, de 03-01-1983
Download: D787.pdf
Regula o transporte de bagagem, previsto no artigo 48 do Decreto-Lei de Remuneração da Polícia Militar.
cód. 25785

Decreto n. 786, de 03-01-1983
Download: D786.pdf
Especifica as Entidades Consignatárias para efeito do Decreto-Lei nº 040, de 03 de janeiro de 1983 e Revoga os Decretos Territoriais nºs 1.184, de 15 AGO 80; 1.225, de 23 FEV 81 e 1.258, de 03 DEZ 81.
cód. 25784

Decreto n. 785, de 03-01-1983
Download: D785.pdf
Define as localidades especiais do Estado de Rondônia.
cód. 25783

Decreto n. 784, de 03-01-1983
Download: D784.pdf
Aprova as Tabelas de Etapas, dos Complementos da Ração Comum e do Quantitativo das Rações da Polícia Militar e dá outras providências.
cód. 4774

Decreto n. 783, de 03-01-1983
Download: D783.pdf
Aprova o Quadro de Organização da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 4773

Decreto n. 1802, de 30-12-1983
Download: DEC1802.doc
Coloca a disposição do Governo do Estado do Paraná, a servidora Lidia Brandão e Silva.
cód. 5792

Decreto nº 1802, de 30-12-1983
Download: D1802.pdf
Coloca a disposição do Governo do Estado do Paraná, a servidora Lidia Brandão e Silva.
cód. 5792

Decreto nº 1801, de 30-12-1983
Download: D1801.pdf
Tona válida a viagem do Dr. Victor Hugo.
cód. 5791

Decreto n. 1801, de 30-12-1983
Download: DEC1801.doc
Tona válida a viagem do Dr. Victor Hugo.
cód. 5791

Decreto nº 1800, de 29-12-1983
Download: D1800.pdf
Aprova a Receita Estimada e Fixa a Despesa no Município de Cerejeiras-RO, para o exercício financeiro de 1.984.
cód. 5790

Decreto nº 1799, de 28-12-1983
Download: D1799.pdf
Fica aprovada a Tabela de preços e de multas, anexo a este Decreto.
cód. 5789

Decreto n. 1798, de 28-12-1983
Download: D1798.pdf
Agrega Oficial no Quadro da Polícia Militar do Estado.
cód. 5788

Decreto nº 1797, de 28-12-1983
Download: D1797.pdf
Fica Revertido ao Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia, o Cap PM RE 0209 Wellington Luiz de Barros Silva.
cód. 5787

Decreto nº 1796, de 28-12-1983
Download: D1796.pdf
Admite nos Quadros da Ordem
cód. 5786

Decreto nº 1795, de 28-12-1983
Download: D1795.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5785

Decreto nº 1794, de 27-12-1983
Download: D1794.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5784

Decreto nº 1793, de 27-12-1983
Download: D1793.pdf
Nomeia Oficial no Quadro da Saúde da Polícia Militar do Estado.
cód. 5783

Decreto nº 1792, de 27-12-1983
Download: D1792.pdf
Nomeia Oficial no Quadro de Saúde da Polícia Militar do Estado.
cód. 5782

Decreto nº 1791, de 27-12-1983
Download: D1791.pdf
Nomeia Oficiais no Quadro de Saúde da Polícia Militar do Estado.
cód. 5781

Decreto nº 1790, de 27-12-1983
Download: D1790.pdf
Aprova as Tabelas de Etapas, dos Complementos da Ração Comum e do Quantitativo da Ração Operacionais da Polícia Militar de Rondônia para o 1º semestre de 1.984.
cód. 5780

Decreto n. 1790, de 27-12-1983
Download: DEC1790.doc
Aprova as Tabelas de Etapas, dos Complementos da Ração Comum e do Quantitativo da Ração Operacionais da Polícia Militar de Rondônia para o 1º semestre de 1.984.
cód. 5780

Decreto n. 1789, de 27-12-1983
Download: DEC1789.doc
FIXA O VALOR DO SOLDO DE CORONEL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 5779

Decreto nº 1789, de 27-12-1983
Download: D1789.pdf
FIXA O VALOR DO SOLDO DE CORONEL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 5779

Decreto nº 1788, de 26-12-1983
Download: D1788.pdf
Torna válida a viagem do servidor Hélio Fonseca.
cód. 5778

Decreto n. 1788, de 26-12-1983
Download: DEC1788.doc
Torna válida a viagem do servidor Hélio Fonseca.
cód. 5778

Decreto n. 1787, de 26-12-1983
Download: DEC1787.doc
Torna válida a viagem do servidor Francisco Freire da Silva.
cód. 5777

Decreto nº 1787, de 26-12-1983
Download: D1787.pdf
Torna válida a viagem do servidor Francisco Freire da Silva.
cód. 5777

Decreto nº 1786, de 26-12-1983
Download: D1786.pdf
Concede afastamento a servidora Neuza Carneiro Correia.
cód. 5776

Decreto n. 1786, de 26-12-1983
Download: DEC1786.doc
Concede afastamento a servidora Neuza Carneiro Correia.
cód. 5776

Decreto nº 1785, de 23-12-1983
Download: D1785.pdf
Concede afastamento ao servidor Antônio José Alves.
cód. 5775

Decreto nº 1784, de 22-12-1983
Download: D1784.pdf
Cria o Núcleo Regional do Programa Estadual de Alimentação Escolar no Município de Ji-Paraná.
cód. 5774

Decreto n. 1783, de 20-12-1983
Download: DEC1783.doc
Coloca a disposição do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, os servidores lotados na Secretaria de Estado da Administração.
cód. 5773

Decreto nº 1783, de 20-12-1983
Download: D1783.pdf
Coloca a disposição do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, os servidores lotados na Secretaria de Estado da Administração.
cód. 5773

Decreto n. 1782, de 20-12-1983
Download: DEC1782.doc
Concede afastamento ao servidor José Adelino da Silva.
cód. 5772

Decreto nº 1782, de 20-12-1983
Download: D1782.pdf
Concede afastamento ao servidor José Adelino da Silva.
cód. 5772

Decreto n. 1781, de 20-12-1983
Download: DEC1781.doc
Concede afastamento ao servidor SAMUEL SPENER.
cód. 5771

Decreto nº 1781, de 20-12-1983
Download: D1781.pdf
Concede afastamento ao servidor SAMUEL SPENER.
cód. 5771

Decreto n. 1780, de 20-12-1983
Download: DEC1780.doc
Concede afastamento ao servidor Constantino Gorayeb Neto.
cód. 5770

Decreto nº 1780, de 20-12-1983
Download: D1780.pdf
Concede afastamento ao servidor Constantino Gorayeb Neto.
cód. 5770

Decreto n. 1779, de 20-12-1983
Download: DEC1779.doc
Remove, Coloca a Disposição e Desmunicipaliza servidores.
cód. 5769

Decreto nº 1779, de 20-12-1983
Download: D1779.pdf
Remove, Coloca a Disposição e Desmunicipaliza servidores.
cód. 5769

Decreto n. 1778, de 19-12-1983
Download: DEC1778.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5768

Decreto nº 1778, de 19-12-1983
Download: D1778.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5768

Decreto n. 1777, de 19-12-1983
Download: DEC1777.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5767

Decreto nº 1777, de 19-12-1983
Download: D1777.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5767

Decreto n. 1776, de 19-12-1983
Download: DEC1776.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5766

Decreto nº 1776, de 19-12-1983
Download: D1776.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5766

Decreto n. 1775, de 19-12-1983
Download: DEC1775.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5765

Decreto nº 1775, de 19-12-1983
Download: D1775.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5765

Decreto n. 1774, de 19-12-1983
Download: DEC1774.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5764

Decreto nº 1774, de 19-12-1983
Download: D1774.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5764

Decreto n. 1773, de 19-12-1983
Download: DEC1773.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5763

Decreto nº 1773, de 19-12-1983
Download: D1773.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5763

Decreto n. 1772, de 19-11-1983
Download: DEC1772.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5762

Decreto nº 1772, de 19-11-1983
Download: D1772.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5762

Decreto n. 1771, de 19-01-1983
Download: DEC1771.doc
Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI/RO.
cód. 5761

Decreto nº 1771, de 19-01-1983
Download: D1771.pdf
Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI/RO.
cód. 5761

Decreto n. 1770, de 19-12-1983
Download: DEC1770.doc
Delega Competência ao Secretário de Estado da Industria, Comércio, Ciência e Tecnologia para assinar Convênio em nome do Governo do Estado.
cód. 5760

Decreto nº 1770, de 19-12-1983
Download: D1770.pdf
Delega Competência ao Secretário de Estado da Industria, Comércio, Ciência e Tecnologia para assinar Convênio em nome do Governo do Estado.
cód. 5760

Decreto n. 1769, de 16-12-1983
Download: DEC1769.doc
Torna válida a viagem do Chefe da Casa Civil, Dr. Hélio Fonseca.
cód. 5759

Decreto nº 1769, de 16-12-1983
Download: D1769.pdf
Torna válida a viagem do Chefe da Casa Civil, Dr. Hélio Fonseca.
cód. 5759

Decreto n. 1768, de 15-12-1983
Download: DEC1768.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5758

Decreto nº 1768, de 15-12-1983
Download: D1768.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5758

Decreto n. 1767, de 15-12-1983
Download: DEC1767.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5757

Decreto nº 1767, de 15-12-1983
Download: D1767.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5757

Decreto n. 1766, de 15-12-1983
Download: DEC1766.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5756

Decreto nº 1766, de 15-12-1983
Download: D1766.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5756

Decreto n. 1765, de 15-12-1983
Download: DEC1765.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5755

Decreto nº 1765, de 15-12-1983
Download: D1765.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5755

Decreto n. 1764, de 15-12-1983
Download: DEC1764.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5754

Decreto nº 1764, de 15-12-1983
Download: D1764.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5754

Decreto n. 1763, de 15-12-1983
Download: D1763.pdf
Coloca a disposição da Prefeitura Municipal de Porto Velho-RO, os servidores lotados na Secretaria de Estado da Educação.
cód. 5753

Decreto n. 1762, de 15-12-1983
Download: DEC1762.doc
Permuta o Dr. Edmundo Santiago Chagas, MM. Juiz de Direito da Vara da Auditoria Militar, para a 1ª Vara Criminal.
cód. 5752

Decreto n. 1761, de 15-12-1983
Download: DEC1761.doc
Permuta o Dr. Adilson Florêncio de Alencar, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, para a Vara da Auditoria Militar.
cód. 5751

Decreto n. 1760, de 15-12-1983
Download: DEC1760.doc
Torna válida a viagem do servidor Carlos Danilo Moreira Pires.
cód. 5750

Decreto n. 1759, de 14-12-1983
Download: DEC1759.doc
Torna válido o afastamento do servidor Raimundo Homero Brandão Melo.
cód. 5749

Decreto n. 1758, de 13-12-1983
Download: DEC1758.doc
Concede afastamento a servidora Maria Severina do Nascimento Mascarenhas.
cód. 5748

Decreto n. 1757, de 13-12-1983
Download: DEC1757.doc
Acrescenta parágrafo único ao artigo 24 do Decreto n. 987, de 28 de março de 1.983.
cód. 5747

Decreto n. 1756, de 13-12-1983
Download: DEC1756.doc
Concede afastamento ao servidor Humberto de Morais Vasconcelos.
cód. 5746

Decreto n. 1755, de 13-12-1983
Download: DEC1755.doc
Concede afastamento ao servidor Celso José de Araújo Freitas.
cód. 5745

Decreto n. 1754, de 12-12-1983
Download: DEC1754.doc
O Dr. Adilson Florêncio de Alencar, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, para exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado.
cód. 5744

Decreto n. 1753, de 13-12-1983
Download: DEC1753.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5743

Decreto n.1752, de 13-12-1983
Download: D1752.pdf
Remove, Coloca a Disposição e Desmunicipaliza servidores.
cód. 5742

Decreto n.1751, de 12-12-1983
Download: D1751.pdf
Autoriza o Sr. Reginaldo Vieira de Vasconcelos, a viajar até a cidade de Manaus-AM.
cód. 5741

Decreto n.1750, de 12-12-1983
Download: D1750.pdf
REMOVER DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM SERVIDORES.
cód. 5740

Decreto n.1749, de 12-12-1983
Download: D1749.pdf
CONCEDER AFASTAMENTO AO SERVIDOR LUIZ CARLOS COELHO DE MENEZES.
cód. 5739

Decreto n.1748, de 12-12-1983
Download: D1748.pdf
EXCLUIR DOS TERMOS DO DECRETO N° 1522
cód. 5738

Decreto n.1747, de 12-12-1983
Download: D1747.pdf
TORNAR VÁLIDA A VIAGEM DOS SERVIDORES FRANCISCO JOSÉ DE MELO E CARLOS ADALBERTO MELO DOS SANTOS.
cód. 5737

Decreto n. 1746, de 12-12-1983
Download: D1746.pdf
CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA YÊDDA MARIA PINHEIRO BORZACOV
cód. 5736

Decreto n. 1745, de 12-12-1983
Download: D1745.pdf
torna válida a viagem do DR. VITOR HUGO.
cód. 5735

Decreto n. 1744, de 12-12-1983
Download: D1744.pdf
colocar o servidor José bernardo pereira
cód. 5734

Decreto n. 1743, de 12-12-1983
Download: D1743.pdf
Sem Ementa
cód. 5733

Decreto n. 1742, de 09-12-1983
Download: D1742.pdf
colocar o servidor francisco Arquelau de paula.
cód. 5732

Decreto n. 1741, de 08-12-1983
Download: D1741.pdf
DESIGNAR O SERVIDOR JORGE MITSURU MORI
cód. 5731

Decreto n. 1740, de 05-12-1983
Download: DEC1740.doc
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 5730

Decreto nº 1740, de 05-12-1983
Download: D1740.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 5730

Decreto n. 1739, de 05-12-1983
Download: DEC1739.doc
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 5729

Decreto nº 1739, de 05-12-1983
Download: D1739.pdf
abre crédito suplementar no orçamento vigente.
cód. 5729

Decreto n. 1738, de 05-12-1983
Download: DEC1738.doc
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5728

Decreto nº 1738, de 05-12-1983
Download: D1738.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5728

Decreto nº 1737, de 05-12-1983
Download: D1737.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5727

Decreto n. 1737, de 05-12-1983
Download: DEC1737.doc
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5727

Decreto n. 1736, de 05-12-1983
Download: DEC1736.doc
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5726

Decreto nº 1736, de 05-12-1983
Download: D1736.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5726

Decreto nº 1735, de 05-12-1983
Download: D1735.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5725

Decreto n. 1735, de 05-12-1983
Download: DEC1735.doc
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5725

Decreto n. 1734, de 05-12-1983
Download: DEC1734.doc
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5724

Decreto nº 1734, de 05-12-1983
Download: D1734.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5724

Decreto nº 1733, de 05-12-1983
Download: D1733.pdf
CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR PEDRO GUAZOANOVIC VILLAR
cód. 5723

Decreto n. 1733, de 05-12-1983
Download: DEC1733.doc
CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR PEDRO GUAZOANOVIC VILLAR
cód. 5723

Decreto n. 1732, de 06-12-1983
Download: DEC1732.doc
TORNAR VALIDA A VIAGEM DO SERVIDOR ANTONIO VINÍCIO DE ASSIS FEITOSA
cód. 5722

Decreto nº 1732, de 06-12-1983
Download: D1732.pdf
TORNAR VALIDA A VIAGEM DO SERVIDOR ANTONIO VINÍCIO DE ASSIS FEITOSA
cód. 5722

Decreto nº 1731, de 05-12-1983
Download: D1731.pdf
CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA HELOÍSA HELENA FLORIANI RONCHETTI
cód. 5721

Decreto n. 1731, de 05-12-1983
Download: DEC1731.doc
CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA HELOÍSA HELENA FLORIANI RONCHETTI
cód. 5721

Decreto n. 1730, de 05-12-1983
Download: DEC1730.doc
CONCEDE AFASTAMENTO AOS SERVIDORES NILTON DA TRINDADE HERTHEL
cód. 5720

Decreto nº 1730, de 05-12-1983
Download: D1730.pdf
CONCEDE AFASTAMENTO AOS SERVIDORES NILTON DA TRINDADE HERTHEL
cód. 5720

Decreto n. 1729, de 02-12-1983
Download: D1729.pdf
CONCEDE AFASTAMENTO AO DR. VITOR HUGO
cód. 5719

Decreto n. 1728, de 01-12-1983
Download: D1728.pdf
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 5718

Decreto n. 1727, de 30-11-1983
Download: D1727.pdf
incluir nome do servidor francisco das chagas sobreiro
cód. 5717

Decreto n. 1726, de 30-11-1983
Download: D1726.pdf
concede afastamento a servidora regina Fátima correia lima
cód. 5716

Decreto n. 1725, de 30-11-1983
Download: D1725.pdf
concede afastamento ao servidor José laertes de Araújo
cód. 5715

Decreto n. 1724, de 30-11-1983
Download: D1724.pdf
concede afastamento ao servidor Clodoaldo avelar da costa ferreira
cód. 5714

Decreto n. 1723, de 30-11-1983
Download: D1723.pdf
concede afastamento ao servidor marcelo chiecco
cód. 5713

Decreto n. 1722, de 30-11-1983
Download: D1722.pdf
concede afastamento ao servidor Eliano Sérgio Azevedo lopés
cód. 5712

Decreto n. 1721, de 30-11-1983
Download: D1721.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5711

Decreto n. 1720, de 30-12-1983
Download: D1720.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5710

Decreto n. 1719, de 30-11-1983
Download: D1719.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5709

Decreto n. 1718, de 30-11-1983
Download: D1718.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5708

Decreto n. 1718, de 30-11-1983
Download: DEC1718.doc
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5708

Decreto n. 1717, de 30-11-1983
Download: DEC1717.doc
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5707

Decreto n. 1717, de 30-11-1983
Download: D1717.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5707

Decreto n. 1716, de 30-11-1983
Download: D1716.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5706

Decreto n. 1716, de 30-11-1983
Download: DEC1716.doc
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5706

Decreto n. 1715, de 30-11-1983
Download: DEC1715.doc
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5705

Decreto n. 1715, de 30-11-1983
Download: D1715.pdf
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
cód. 5705

Decreto n. 1714, de 30-11-1983
Download: D1714.pdf
CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR LUIZ GUILHERME ERSE DA SILVA.
cód. 5704

Decreto n. 1714, de 30-11-1983
Download: DEC1714.doc
CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR LUIZ GUILHERME ERSE DA SILVA.
cód. 5704

Decreto n. 1713, de 29-11-1983
Download: DEC1713.doc
CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA LINDALVA COUTINHO DE QUEROZ
cód. 5703

Decreto n. 1713, de 29-11-1983
Download: D1713.pdf
CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA LINDALVA COUTINHO DE QUEROZ
cód. 5703

Decreto n. 1712, de 29-11-1983
Download: D1712.pdf
CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA JANICE AMPARO CASTELLAR
cód. 5702

Decreto n. 1712, de 29-11-1983
Download: DEC1712.doc
CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA JANICE AMPARO CASTELLAR
cód. 5702

Decreto n. 1711, de 29-11-1983
Download: DEC1711.doc
CONCEDE AFASTAMENTO AO DR. HUMBERTO DE VASCONCELOS
cód. 5701

Decreto n. 1711, de 29-11-1983
Download: D1711.pdf
CONCEDE AFASTAMENTO AO DR. HUMBERTO DE VASCONCELOS
cód. 5701

Decreto n. 1710, de 29-11-1983
Download: D1710.pdf
CONCEDE AFASTAMENTO AO DR. HAMILTON ALMEIDA SILVA
cód. 5700

Decreto n. 1710, de 29-11-1983
Download: DEC1710.doc
CONCEDE AFASTAMENTO AO DR. HAMILTON ALMEIDA SILVA
cód. 5700

Decreto n. 1709, de 29-11-1983
Download: DEC1709.doc
ALTERA O DECRETO N° 1006 DE 04 DE ABRIL DE 1983.
cód. 5699

Decreto n. 1709, de 29-11-1983
Download: D1709.pdf
ALTERA O DECRETO N° 1006 DE 04 DE ABRIL DE 1983.
cód. 5699

Decreto n. 1708, de 29-11-1983
Download: D1708.pdf
concede afastamento ao servidor Luiz frenando rosa Freitas
cód. 5698

Decreto n. 1708, de 29-11-1983
Download: DEC1708.doc
concede afastamento ao servidor Luiz frenando rosa Freitas
cód. 5698

Decreto n. 1707, de 29-11-1983
Download: DEC1707.doc
concede afastamento ao servidor Érico Bona Albuquerque
cód. 5697

Decreto n. 1707, de 29-11-1983
Download: D1707.pdf
concede afastamento ao servidor Érico Bona Albuquerque
cód. 5697

Decreto n. 1706, de 29-11-1983
Download: D1706.pdf
concede afastamento aos servidores Raimundo Homero brandão
cód. 5696

Decreto n. 1706, de 29-11-1983
Download: DEC1706.doc
concede afastamento aos servidores Raimundo Homero brandão
cód. 5696

Decreto n. 1705, de 28-11-1983
Download: DEC1705.doc
concede afastamento aos servidores Isaías viera dos santos e maria jesuina ciaraldo cordeiro
cód. 5695

Decreto n. 1705, de 28-11-1983
Download: D1705.pdf
concede afastamento aos servidores Isaías viera dos santos e maria jesuina ciaraldo cordeiro
cód. 5695

Decreto n. 1704, de 29-11-1983
Download: DEC1704.docx
colocar a disposição do estado do paraíba o servidor Jose santana barreto de medeiros
cód. 5694

Decreto n. 1704, de 29-11-1983
Download: D1704.pdf
colocar a disposição do estado do paraíba o servidor Jose santana barreto de medeiros
cód. 5694

Decreto n. 1704, de 29-11-1983
Download: DEC1704.doc
colocar a disposição do estado do paraíba o servidor Jose santana barreto de medeiros
cód. 5694

Decreto n. 1703, de 23-11-1983
Download: DEC1703.doc
autorizar o sr. Reginaldo viera de Vasconcelos e Sílvio rodrigues persivo cunha participar do IV encontro centro - oeste-A
cód. 5693

Decreto n. 1703, de 23-11-1983
Download: D1703.pdf
autorizar o sr. Reginaldo viera de Vasconcelos e Sílvio rodrigues persivo cunha participar do IV encontro centro - oeste-A
cód. 5693

Decreto n. 1702, de 23-11-1983
Download: DEC1702.doc
concede afastamento ao servidor marcos antônio zampieri nunes
cód. 5692

Decreto n. 1701, de 28-11-1983
Download: DEC1701.doc
autorizar o deslocamento do servidor leão rodrigues viera
cód. 5691

Decreto n. 1701, de 28-11-1983
Download: D1701.pdf
autorizar o deslocamento do servidor leão rodrigues viera
cód. 5691

Decreto n. 1700, de 28-11-1983
Download: D1700.pdf
conceder afastamento as servidora Janiene Vasconcelos de melo e maria rocha de carvalho.
cód. 5690

Decreto n. 1700, de 28-11-1983
Download: DEC1700.doc
conceder afastamento as servidora Janiene Vasconcelos de melo e maria rocha de carvalho.
cód. 5690

Decreto n. 1699, de 28-11-1983
Download: DEC1699.doc
Torna válida a viagem do servidor Cézar Augusto Carvalho de Queiroz.
cód. 5689

Decreto n. 1699, de 28-11-1983
Download: D1699.pdf
Torna válida a viagem do servidor Cézar Augusto Carvalho de Queiroz.
cód. 5689

Decreto n. 1698, de 28-11-1983
Download: D1698.pdf
Concede afastamento ao servidor PEDRO RODRIGUES ROSA.
cód. 5688

Decreto n. 1698, de 28-11-1983
Download: DEC1698.doc
Concede afastamento ao servidor PEDRO RODRIGUES ROSA.
cód. 5688

Decreto n. 1697, de 28-11-1983
Download: DEC1697.doc
Remove, Coloca a Disposição e Desmunicipaliza servidores.
cód. 5687

Decreto n. 1697, de 28-11-1983
Download: D1697.pdf
Remove, Coloca a Disposição e Desmunicipaliza servidores.
cód. 5687

Decreto n. 1696, de 28-11-1983
Download: D1696.pdf
Concede a Pensão do Policial Militar à Senhora MARIA RAIMUNDA DO SOCORRO.
cód. 5686

Decreto n. 1695, de 28-11-1983
Download: D1695.pdf
Concede afastamento ao servidor Célio José Borges.
cód. 5685

Decreto n. 1694, de 28-11-1983
Download: D1694.pdf
Regulamenta o Fundo de Saúde da Polícia Militar e dá outras Providências.
cód. 5684

Decreto n. 1693, de 28-11-1983
Download: D1693.pdf
Regula as Condições para Designação, Frequência e Situações Relativos a Cursos ou Estágios de Policiais-Militares.
cód. 5683

Decreto n. 1692, de 28-11-1983
Download: D1692.pdf
Autoriza o Comandante-Geral da Polícia Militar firmar Convênio com à Associação Tiradentes e dá outras providências.
cód. 5682

Decreto n. 1691, de 25-11-1983
Download: D1691.pdf
Coloca a Disposição do Governo do Estado do Amazonas, o servidor JOSÉ OLIMPIO PINHEIRO.
cód. 5681

Decreto n. 1690, de 24-11-1983
Download: D1690.pdf
Nomeia Oficiais no Quadro da Policia Militar do Estado.
cód. 5680

Decreto n. 1689, de 23-11-1983
Download: D1689.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5679

Decreto n. 1688, de 23-11-1983
Download: D1688.pdf
Remove, Coloca a Disposição e Desmunicipaliza servidores.
cód. 5678

Decreto n. 1687, de 22-11-1983
Download: D1687.pdf
Coloca a Disposição do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas em João Pessoa-PB, a servidora RELBA PINHEIRO CORRÊA.
cód. 5677

Decreto n. 1686, de 22-11-1983
Download: D1686.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5676

Decreto n. 1685, de 22-11-1983
Download: D1685.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5675

Decreto n. 1684, de 22-11-1983
Download: D1684.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5674

Decreto n. 1683, de 22-11-1983
Download: D1683.pdf
Concede afastamento ao Professor ÁLVARO LUSTOSA PIRES
cód. 5673

Decreto n. 1682, de 22-11-1983
Download: D1682.pdf
Concede afastamento ao servidor OADMIL MONTEIRO DA SILVA
cód. 5672

Decreto n. 1681, de 22-11-1983
Download: D1681.pdf
Concede afastamento aos servidores Luiz Guilherme Erse da Silva e Roosevelt José Bastos
cód. 5671

Decreto n. 1680, de 22-11-1983
Download: D1680.pdf
Concede afastamento aos servidores Domênico Laurito, Mauro Jeunehomme Tonon
cód. 5670

Decreto n. 1679, de 22-11-1983
Download: D1679.pdf
Concede afastamento aos servidores Maria de Fátima Lima Teixeira, Luiz Fernando Chermont Nogueira e Maria Leide Peréa Monteiro
cód. 5669

Decreto n. 1678, de 16-11-1983
Download: D1678.pdf
Concede afastamento ao Professor ÀLVARO LUSTOSA PIRES
cód. 5668

Decreto n. 1677, de 21-11-1983
Download: D1677.pdf
Concede afastamento ao servidor Geraldo Magela Albernaz Rodrigues
cód. 5667

Decreto n. 1676, de 16-11-1983
Download: D1676.pdf
Concede afastamento ao servidor Luiz Guilherme Erse da Silva.
cód. 5666

Decreto n. 1675, de 21-11-1983
Download: D1675.pdf
Concede afastamento a servidora Auriza Maria de Menezes Sant'anna
cód. 5665

Decreto n. 1674, de 21-01-1983
Download: D1674.pdf
Concede afastamento ao servidor Eliano Sergio Azevedo Neves
cód. 5664

Decreto n. 1673, de 21-11-1983
Download: D1673.pdf
Concede afastamento ao servidor Francisco José de Melo
cód. 5663

Decreto n. 1672, de 21-11-1983
Download: D1672.pdf
Concede afastamento ao servidor Sérgio Olímpio Ivo Albuquerque
cód. 5662

Decreto n. 1671, de 21-11-1983
Download: D1671.pdf
Concede afastamento aos servidores José Marcelo Farias e Ademir Alves de Andrade
cód. 5661

Decreto n. 1670, de 16-11-1983
Download: D1670.pdf
Dispõe sobre a Exigência de Fotografias para Documentos na Administração Estadual
cód. 5660

Decreto n. 1669, de 16-11-1983
Download: D1669.pdf
Dispõe sobre a Emissão de segunda via de Documentos na Administração Estadual
cód. 5659

Decreto n. 1668, de 16-11-1983
Download: D1668.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5658

Decreto n. 1667, de 16-11-1983
Download: D1667.pdf
Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Cultura
cód. 5657

Decreto n. 1666, de 11-11-1983
Download: D1666.pdf
Concede afastamento a servidora Maria da Graça Rabelo Paixão
cód. 5656

Decreto n. 1665, de 11-11-1983
Download: D1665.pdf
Concede afastamento a servidora Janilene Vasconcelos de Melo.
cód. 5655

Decreto n. 1664, de 11-11-1983
Download: D1664.pdf
Concede afastamento ao servidor Pedro Albino de Aguiar.
cód. 5654

Decreto nº 1663, de 10-11-1983
Download: D1663.pdf
Concede afastamento a servidora Célia Maria Magalhães.
cód. 5653

Decreto n. 1663, de 10-11-1983
Download: DEC1663.doc
Concede afastamento a servidora Célia Maria Magalhães.
cód. 5653

Decreto n. 1662, de 10-11-1983
Download: DEC1662.doc
Concede afastamento ao servidor José Adelino da Silva.
cód. 5652

Decreto nº 1662, de 10-11-1983
Download: D1662.pdf
Concede afastamento ao servidor José Adelino da Silva.
cód. 5652

Decreto nº 1661, de 10-11-1983
Download: D1661.pdf
Concede afastamento aos servidores Ary Miguel Teixeira Ott, Mônica Mejia e Carlos Everaldo Álvares Coimbra Júnior.
cód. 5651

Decreto n. 1661, de 10-11-1983
Download: DEC1661.doc
Concede afastamento aos servidores Ary Miguel Teixeira Ott, Mônica Mejia e Carlos Everaldo Álvares Coimbra Júnior.
cód. 5651

Decreto n. 1660, de 10-11-1983
Download: DEC1660.doc
Remove a servidora Maria Auxiliadora Papafanurakis Pacheco, da Governadoria para a Secretaria de Estado da Administração.
cód. 5650

Decreto nº 1660, de 10-11-1983
Download: D1660.pdf
Remove a servidora Maria Auxiliadora Papafanurakis Pacheco, da Governadoria para a Secretaria de Estado da Administração.
cód. 5650

Decreto nº 1659, de 10-11-1983
Download: D1659.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5649

Decreto n. 1659, de 10-11-1983
Download: DEC1659.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 5649