
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.  
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            Ementa
            
                
                
                O Governador do Estado de Rondônia, na qualidade de Grão Mestre da Ordem do Mérito Marechal Rondon, admite nos Quadros da Ordem no Grau de Grande-Colar, o Excelentíssimo Senhor João Baptista de Oliveira Figueiredo, Presidente da República Federativa do Brasil.