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  Acesso Rápido - Lei Complementar   Lista Leis Complementares de 1994


Leis Complementares de 1994




21 resultado(s) encontrado(s)

Lei Complementar n. 127, de 15-12-1994
Download: LC127.pdf
Transforma o Regime Jurídico dos servidores que indica e institui quadro em carreira para Magistério, e dá outras providências.
cód. 202

Lei Complementar n. 126, de 15-12-1994
Download: LC126.pdf
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 58, de 07 de julho de 1992, modificada pelas Leis Complementares nºs 91, de 03 de novembro de 1993 e 118, de 07 de novembro de 1994.
cód. 201

Lei Complementar n. 125, de 15-12-1994
Download: LC125.pdf
Implementa isonomia a que se refere o parágrafo 1º, do artigo 39 da Constituição Federal, institui adicional de isonomia para servidores civis do Poder Executivo, altera gratificação de produtividade fiscal, concede reajuste ao funcionalismo civil e militar, e dá outras providências.
cód. 200

Lei Complementar n. 124, de 13-12-1994
Download: LC124.pdf
Cria cargos de Direção e Assessoramento Superiores e Funções Gratificadas, no âmbito da Fundação Cultural do Estado de Rondônia – FUNCER.
cód. 199

Lei Complementar n. 123, de 13-12-1994
Download: LC123.pdf
Dá nova redação e insere parágrafo a dispositivos do Decreto-Lei nº 09-A, de 09 de março de 1982.
cód. 198

Lei Complementar nº 122, de 28-11-1994
Download: LC122.pdf
“Acrescenta parágrafo ao artigo 123, da Lei Complementar n.º 68, de 09 de dezembro de 1992, e dá outras providências”.
cód. 197

Lei Complementar n. 121, de 28-11-1994
Download: LC121.pdf
“Estende os benefícios da Lei Complementar nº 67, de 09 de dezembro de 1.992, alterada pela Lei Complementar nº 91, de 03 de novembro de 1.993, no que se refere a Gratificação de Produtividade Fiscal, aos servidores lotados nos setores que menciona, e dá outras providências”.
cód. 196

Lei Complementar n. 120, de 18-11-1994
Download: LC120.pdf
Cria funções gratificadas no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral.
cód. 195

Lei Complementar n. 119, de 07-11-1994
Download: LC119.pdf
Altera e insere os §§ 1º e 2º no art. 43 da Lei Complementar n.º 58, de 07 de julho de 1992.
cód. 194

Lei Complementar n. 118, de 07-11-1994
Download: LC118.pdf
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 58, de 07 de julho de 1992.
cód. 193

Lei Complementar n. 117, de 04-11-1994
Download: LC117.pdf
Cria a Defensoria Pública do estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 192

Lei Complementar n. 116, de 24-10-1994
Download: LC116.pdf
Cria cargos de Direção e Assessoramento Superiores no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania – SEJUCI.
cód. 191

Lei Complementar n. 115, de 14-06-1994
Download: LC115.pdf
Disciplina a distribuição das parcelas do Imposto sobre Operações Relativa à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, destinadas aos municípios.
cód. 190

Lei Complementar n. 114, de 30-05-1994
Download: LC114.pdf
Institui o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUNEDCA, e dá outras providências.
cód. 189

Lei Complementar n. 113, de 25-05-1994
Download: LC113.pdf
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 92, de 03 de novembro de 1993.
cód. 188

Lei Complementar n. 112, de 12-04-1994
Download: LC112.pdf
Altera e dá nova redação a dispositivos das Leis Complementares nº 63, de 10 de agosto de 1992 e nº 67, de 09 de dezembro de 1992, e dá outras providências.
cód. 187

Lei Complementar n. 111, de 12-04-1994
Download: LC111.pdf
Altera o Anexo II, item I, n.º 6, letra “a” da Lei Complementar n.º 42, de 19 de março de 1991.
cód. 186

Lei Complementar n. 110, de 12-04-1994
Download: LC110.pdf
Dá nova redação ao artigo 21 da Lei Complementar n.º 20, de 02 de julho de 1987, e dá outras providências.
cód. 185

Lei Complementar nº 109, de 08-04-1994
Download: LC109.pdf
Dá nova redação aos dispositivos que menciona a Lei Complementar n.º 68, de 09 de dezembro de 1992, e dá outras providências
cód. 184

Lei Complementar n. 108, de 30-03-1994
Download: LC108.pdf
Dispõe sobre alterações do anexo III-B do artigo 6º da Lei Complementar n.º 66, de 07 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
cód. 183

Lei Complementar n. 107, de 10-01-1994
Download: LC107.pdf
Institui- o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, e dá outras providências.
cód. 182




    

 

 

 

 

 

 

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