Leis Complementares de 1999

12 resultado(s) encontrado(s)

Lei Complementar n. 223, de 28-12-1999
Download: LC223 - REVOGADA LC1070.pdf
Cria o Fundo de Aval do Estado de Rondônia. (Revogada pela Lei Complementar n° 1.070, de 27/11/2020)
cód. 35198

Lei Complementar n. 222, de 28-12-1999
Download: LC222.pdf
Acrescenta o § 3º ao Art. 51, da Lei Complementar n.º 67, de 09 de dezembro de 1992.
cód. 297

Lei Complementar n. 221, de 28-12-1999
Download: LC221.pdf
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 68, de 09 de dezembro de 1992, revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 20, de 02 de julho de 1987 e da Lei Complementar n.º 76, de 27 de abril de 1993 e dá outras providências.
cód. 296

Lei Complementar n. 220, de 28-12-1999
Download: LC220_compressed.pdf
Cria o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32699

Lei Complementar n. 219, de 07-12-1999
Download: LC219.pdf
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 058, de 07 de julho de 1992. REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 249, DE 1 DE OUTUBRO DE 2001.
cód. 294

Lei Complementar n. 218, de 19-11-1999
Download: LC218.pdf
Institui opção aos servidores quanto a jornada de trabalho reduzida, com igual redução de remuneração, e dá Providência.
cód. 293

Lei Complementar n. 217, de 28-10-1999
Download: LC217.pdf
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 162, de 27 de dezembro de 1996,e dá Providência.
cód. 292

Lei Complementar n. 216, de 28-10-1999
Download: LC216.pdf
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 58, de 07 de julho de 1992, e dá outras providências. REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 249, DE 1 DE OUTUBRO DE 2001.
cód. 291

Lei Complementar n. 215, de 19-07-1999
Download: LC215 - COMPILADA.pdf
Cria a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON.
cód. 38359

Lei Complementar n. 214, de 07-07-1999
Download: LC214.pdf
Altera e acrescenta dispositivos no Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.
cód. 289

Lei Complementar n. 213, de 25-06-1999
Download: LC213.pdf
Altera o § 2º do Art. 9º, da Lei Complementar n.º 168, de 27 de dezembro de 1996, alterada pela Lei Complementar n.º 199, de 29 de dezembro de 1997, que instituiu e regulamentou o Fundo Especial de Reequipamento Policial – FUNRESPOL.
cód. 288

Lei Complementar n. 212, de 12-05-1999
Download: LC212.pdf
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 68, de 09 de dezembro de 1992, e dá outras providências
cód. 287