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  Acesso Rápido - Lei Complementar   Lista Leis Complementares de 1995


Leis Complementares de 1995




20 resultado(s) encontrado(s)

Lei Complementar n. 147, de 15-01-1995
Download: LC147.pdf
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 115, de 14 de junho de 1994, e dá outras providências.
cód. 222

Lei Complementar n. 146, de 22-12-1995
Download: LC146.pdf
Altera e acrescenta dispositivos do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.
cód. 221

Lei Complementar n. 145, de 27-12-1995
Download: LC145.pdf
Cria o Conselho Estadual de Assistência Social, o Fundo Estadual de Assistência Social, e dá outras providência
cód. 220

Lei Complementar n. 144, de 27-12-1995
Download: LC144.pdf
Dá nova redação ao item 1, da alínea “h”, do inciso I, do Art. 20, da Lei Complementar nº133, de 22 de junho de 1995.
cód. 219

Lei Complementar n. 143, de 27-12-1995
Download: LC143.pdf
Estabelece o quantitativo de Auditores Fiscais de Tributos Estaduais e de Técnicos Tributários, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado, altera e suprime dispositivos da Lei Complementar nº 67, de 09/12/92.
cód. 218

Lei Complementar n. 142, de 22-11-1995
Download: LC142.pdf
Institui o Piso Salarial para o Grupo Ocupacional Magistério, e dá outras providências.
cód. 217

Lei Complementar n. 141, de 09-10-1995
Download: LC141.pdf
Dá nova redação ao “caput” do Art. 1º e acrescenta parágrafo único à Lei Complementar nº 135, de 11 de julho de 1995.
cód. 216

Lei Complementar n. 140, de 28-09-1995
Download: LC140.pdf
Dispõe sobre as Leis Complementares nºs 53/91, art. 4º da nº 91/93, acrescenta dispositivos a de nº 68/92 e altera o art. 2º da Lei n.º 616/95.
cód. 215

Lei Complementar n. 139, de 09-09-1995
Download: LC139.pdf
Dá nova redação e revoga dispositivo da Lei Complementar n.º 130, de 19 de junho de 1992, e dá outras providências.
cód. 214

Lei Complementar n. 138, de 14-08-1995
Download: LC138.pdf
Institui a Gratificação de Produtividade Policial-Civil, e dá outras providências.
cód. 213

Lei Complementar n. 137, de 01-08-1995
Download: LC137.pdf
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Provisória de novos Municípios, e dá outras providências.
cód. 212

Lei Complementar n. 136, de 11-07-1995
Download: LC136.pdf
Altera o Artigo 5º da Lei Complementar n.º 125, de 15 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
cód. 211

Lei Complementar n. 135, de 11-07-1995
Download: LC135.pdf
Institui a Gratificação de Produtividade de Atuação em Estabelecimento de Saúde para os servidores que nomina, e dá outras providências.
cód. 210

Lei Complementar n. 134, de 05-07-1995
Download: LC134.pdf
Revoga dispositivos das Leis Complementares nº 61, de 21 de julho de 1992, nº 62, de 21 de julho de 1992, nº 59, de 13 de julho de 1992, da Lei 547, de 30 de dezembro de 1993 e do Decreto-Lei nº 25, de 01 de setembro de 1982, e dá outras providências.
cód. 209

Lei Complementar n. 133, de 22-06-1995
Download: LC133.pdf
Dispõe sobre a organização da Administração Pública Estadual e dá outras providências.
cód. 208

Lei Complementar n. 132, de 22-06-1995
Download: LC132.pdf
Institui a gratificação de produtividade policial-militar, e dá outras providências.
cód. 207

Lei Complementar n. 131, de 22-06-1995
Download: LC131.pdf
Dá nova redação ao inciso III e acrescenta inciso IV ao art. 38 da Lei Complementar nº 67, de 09 de dezembro de 1992, alterada pela Lei Complementar nº 78, de 25 de maio de 1993.
cód. 206

Lei Complementar n. 130, de 19-06-1995
Download: LC130.pdf
Institui a Gratificação de Produtividade de Regência de Sala de Aula para servidores ocupantes dos cargos efetivos do Grupo Ocupacional – Magistério, altera dispositivo da Lei Complementar nº 67, de 09 de dezembro de 1992, e dá outras providências.
cód. 205

Lei Complementar n. 129, de 14-06-1995
Download: LC129.pdf
Acrescenta parágrafos ao Art. 33 da Lei Complementar nº 94, de 03 novembro de 1993.
cód. 204

Lei Complementar n. 128, de 04-05-1995
Download: LC128.pdf
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 079, de 22 de junho de 1993.
cód. 203




    

 

 

 

 

 

 

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