Legislação Estadual                            
 ► Detalhes da Consulta

    Detalhes -  LEI COMPLEMENTAR n. 140  
▼
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close
de 03/10/1995

Ementa


Dispõe sobre as Leis Complementares nºs 53/91, art. 4º da nº 91/93, acrescenta dispositivos a de nº 68/92 e altera o art. 2º da Lei n.º 616/95.

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  1  - Lei Complementar
Data: 28/09/1995


Número: 140
Publicado: 03/10/1995


Diário Oficial: 3361

Downloads:
  Lei Complementar n. 140
 
 

  
  Lei Complementar n. 140

  
  Lei Complementar n. 140 - PL


 
 



Webprogramer: Sauer Rogério da Silva - 2017  
Todos os direitos reservados ©.
versão: 3.0 Beta

Problemas? Entre em contato conosco!
     

    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal