|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Lei Complementar n. 357, de 26-07-2006
Download: LC357.pdf
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 117, de 4 de novembro de 1994 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Rondônia), adaptando-a à Constituição Estadual e Federal, e dá outras providências.
cód.
433
|
|
|
|
|
Lei Complementar n. 354, de 29-06-2006
Download: LC354.pdf
Altera quadro do Anexo II, da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2005, que dispõe sobre os Cargos de Direção Superior da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER. REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 394, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007.
cód.
430
|
Lei Complementar n. 353, de 29-06-2006
Download: LC353.pdf
Altera quadro do Anexo II, da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2005, que dispõe sobre os Cargos de Direção Superior da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAPEN.
cód.
429
|
Lei Complementar n. 352, de 29-06-2006
Download: LC352.pdf
“Dispõe sobre os subsídios dos membros do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, de que tratam os artigos 37, XI, § 4º; 93, V; e 96, II, b, da Constituição Federal e dá outras providências”.
cód.
428
|
Lei Complementar n. 351, de 29-06-2006
Download: LC351.pdf
“Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º e ao artigo 5º, ambos da Lei Complementar nº 337 de 1º de fevereiro de 2006, que dispõe sobre os subsídios do Ministério Público do Estado de Rondônia, de que tratam os artigos 39, § 4º, 127, § 2º e 128, § 5º, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, e dá outras providências”.
cód.
427
|
|
|
|
|
|
|
Lei Complementar n. 347, de 08-06-2006
Download: LC347.pdf
Altera, acrescenta, suprime e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 94, de 3 de novembro de 1993, que dispõe sobre o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód.
423
|
Lei Complementar n. 346, de 08-06-2006
Download: LC346.pdf
Dá nova redação e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 94, de 3 de novembro de 1993 - Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód.
422
|
Lei Complementar n. 345, de 08-06-2006
Download: LC345.pdf
Altera o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado, instituído pela Lei Complementar nº 94, de 3 de dezembro de 1993, revoga o § 3º do artigo 2º da Lei nº 656, de 22 de maio de 1996, e dá outras providências.
cód.
421
|
|
|
|
|
Lei Complementar n. 342, de 26-04-2006
Download: LC342.pdf
Dispõe sobre a criação da Comissão de Tomada de Contas no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER/RO, e dá outras providências.
cód.
418
|
Lei Complementar n. 341, de 24-04-2006
Download: LC341.pdf
Cria as estruturas administrativas do Tribunal Pleno, das Câmaras e da Vice-Presidência, cria as Secretarias Regionais de Controle Externo de Vilhena, Cacoal, Ji-Paraná e Ariquemes e dá outras providências. REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N°372, DE 19/4/2007.
cód.
417
|
|
|
|
|
Lei Complementar n. 338, de 10-02-2006
Download: LC338 - COMPILADA.pdf
Dispõe sobre a contribuição previdenciária dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas de todos os Poderes, incluindo os Magistrados, os Membros do Ministério Público e os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 1.100, DE 18/10/2021.
cód.
35324
|
|
|
|
|
Lei Complementar n. 335, de 31-01-2006
Download: LC335.pdf
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, no que se refere à nomenclatura, à estrutura, atribuições e competências do Departamento de Viação e Obras Públicas do Estado de Rondônia – DEVOP/RO e dá outras providências.
cód.
411
|
|
|
|
|
Problemas? Entre em contato conosco!
