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  Acesso Rápido - Lei Complementar   Lista Leis Complementares de 1990


Leis Complementares de 1990




10 resultado(s) encontrado(s)

Lei Complementar n. 40, de 05-09-1990
Download: LC40.pdf
“Dispõe sobre a Organização da Administração Pública Estadual, e dá outras providências”.
cód. 115

Lei Complementar n. 39, de 31-07-1990
Download: LC39.pdf
Dispõe sobre o regime jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Estaduais, e dá outras providências.
cód. 114

Lei Complementar n. 38, de 20-07-1990
Download: LC38.pdf
Dispõe sobre o limite de remuneração da administração pública direta, indireta e fundacional e dos demais poderes do Estado, inclusive suas instituições, e dá outras providências..
cód. 113

Lei Complementar n. 37, de 18-07-1990
Download: LC37.pdf
Dispõe sobre o Plano de Remuneração dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 112

Lei Complementar n. 36, de 18-07-1990
Download: LC36.pdf
Fixa diretrizes para a organização e implantação dos Planos de Carreira do Serviço Público Civil do Estado, e dá outras providências.
cód. 111

Lei Complementar n. 35, de 18-07-1990
Download: LC35.pdf
Dispõe sobre reestruturação, enquadramento, escalonamento e remuneração das categorias funcionais do Grupo Ocupacional Polícia Civil previsto no parágrafo único do artigo 4º da Lei Complementar nº 27, de 04.08.89.
cód. 110

Lei Complementar n. 34, de 28-06-1990
Download: LC34.pdf
Dispõe sobre o enquadramento de servidores que menciona.
cód. 109

Lei Complementar n. 33, de 23-03-1990
Download: LC33.pdf
Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 31, de 10/01/90.
cód. 108

Lei Complementar n. 32, de 16-01-1990
Download: LC32.pdf
Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 107

Lei Complementar n. 31, de 10-01-1990
Download: LC31.pdf
Estabelece requisitos para criação, desmembramento, fusão, incorporação e extinção de municípios.
cód. 106




    

 

 

 

 

 

 

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