Leis Complementares de 2003

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Lei Complementar n. 295, de 29-12-2003
Download: LC295.pdf
Altera dispositivos das Leis Complementares nº 88, de 26 de agosto de 1993 e nº 224, de 4 de janeiro de 2000, e dá outras providências.
cód. 370

Lei Complementar n. 294, de 29-12-2003
Download: LC294.pdf
Altera quadros do Anexo II, da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, referentes a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar.
cód. 369

Lei Complementar n. 293, de 29-12-2003
Download: LC293.pdf
Altera o Anexo II, da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000 – Superintendência de Assuntos Penitenciários – SUPEN.
cód. 368

Lei Complementar n. 292, de 29-12-2003
Download: LC292 - COMPILADA.pdf
Institui o Fundo para Infra-estrutura de Transporte e Habitação – FITHA.
cód. 38769

Lei Complementar n. 291, de 29-12-2003
Download: LC291.pdf
Altera o Anexo II, da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000 – Fundação de Assistência Social do Estado de Rondônia – FASER.
cód. 366

Lei Complementar n. 290, de 23-12-2003
Download: LC290.pdf
Altera o inciso VIII, do artigo 3º, da Lei Complementar nº 283, de 14 de agosto de 2003.
cód. 365

Lei Complementar n. 289, de 10-12-2003
Download: LC289.pdf
Dispõe sobre o subsídio dos Auditores e Procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.
cód. 364

Lei Complementar n. 288, de 17-11-2003
Download: LC288.pdf
Altera o artigo 209, da Lei Complementar nº 93, de 3 de novembro de 1993.
cód. 363

Lei Complementar n. 287, de 20-10-2003
Download: LC287.pdf
Altera os quadros do Anexo II, da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000 – Departamento de Viação e Obras Públicas do Estado de Rondônia – DEVOP e Secretaria de Estado da Educação – SEDUC.
cód. 362

Lei Complementar n. 286, de 25-09-2003
Download: LC286.pdf
Altera, acrescenta e dá nova redação a dispositivos das Leis Complementares nº 88, de 26 de agosto de 1993, nº 97, de 8 de dezembro de 1993 e nº 276, de 3 de abril de 2003 e dá outras providências.
cód. 361

Lei Complementar n. 285, de 22-09-2003
Download: LC285.pdf
Revoga dispositivos da Lei Complementar n° 92, de 3 de novembro de 1993, alterada pela Lei Complementar n° 280, de 9 de junho de 2003, e dá outras Providências.
cód. 360

Lei Complementar n. 284, de 17-09-2003
Download: LC284.pdf
Revoga a Lei Complementar nº 270, de 10 de dezembro de 2002.
cód. 359

Lei Complementar n. 283, de 14-08-2003
Download: LC283 - COMPILADA.pdf
Cria o Fundo de Investimento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia – FIDER sucessor do Fundo de Planejamento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia – FIDER, e dá outras providências.
cód. 37058

Lei Complementar n. 282, de 25-07-2003
Download: LC282.pdf
Revoga o artigo 12 da Lei Complementar n° 272, de 11 de dezembro de 2002.
cód. 357

Lei Complementar n. 281, de 26-06-2003
Download: LC281.pdf
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 24, de 26 de julho de 1989.
cód. 356

Lei Complementar n. 280, de 09-06-2003
Download: LC280.pdf
Acrescenta, revoga e dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 92, de 03 de novembro de 1993, reestruturando as carreiras dos servidores do Poder Judiciário.
cód. 355

Lei Complementar n. 279, de 05-06-2003
Download: LC279.pdf
Acrescenta inciso ao artigo 1° e altera a redação do artigo 2° da Lei Complementar n° 220, de 28 de dezembro de 1999.
cód. 354

Lei Complementar n. 278, de 04-06-2003
Download: LC278.pdf
Dispõe sobre a criação do Fundo Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON, e dá outras providências.
cód. 353

Lei Complementar n. 277, de 03-06-2003
Download: LC277.pdf
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n° 94, de 3 de novembro de 1993 – Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 352

Lei Complementar n. 276, de 03-04-2003
Download: LC276.pdf
Autoriza o Poder Executivo acrescentar ao Anexo II da Lei Complementar n.º 224, de 4 de janeiro de 2000, o Quadro de Cargos de Direção Superior do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia – DETRAN-RO.
cód. 351

Lei Complementar n. 275, de 06-01-2003
Download: LC275.pdf
Altera o quadro do Anexo II, da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000 – Secretaria de Estado da Educação e Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 350