Leis Complementares de 1991

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Lei Complementar n. 54, de 06-01-1991
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Dispõe sobre a Gratificação de Incentivo ao Magistério e altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 29 de dezembro de 1986.
cód. 129

Lei Complementar n. 53, de 20-12-1991
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Dispõe sobre a Gratificação de Representação aos ocupantes de cargos que menciona.
cód. 128

Lei Complementar n. 52, de 20-12-1991
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Dispõe sobre o Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 127

Lei Complementar n. 51, de 27-11-1991
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Altera dispositivos das Leis Complementares n.ºs 06, de 25 de outubro de 1985 e 24 de 26 de julho de 1989, e dá outras providências.
cód. 126

Lei Complementar n. 50, de 19-11-1991
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Acrescenta parágrafo ao artigo 45 da Lei Complementar nº 39, de 31 de julho de 1990, e dá outras providências.
cód. 125

Lei Complementar n. 49, de 21-10-1991
Download: LC49.pdf
Cria a Fundação de Amparo ao Menor Carente e Ação Social de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 124

Lei Complementar n. 48, de 14-10-1991
Download: LC48.pdf
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 32, de 16 de janeiro de 1990, e dá outras providências.
cód. 123

Lei Complementar n. 47, de 12-07-1991
Download: LC47.pdf
Dispõe sobre a transformação da Superintendência de Desportos e Lazer-SUDER, em autarquia, e dá outras providências
cód. 122

Lei Complementar n. 46, de 12-07-1991
Download: LC46.pdf
Dispõe sobre a transformação da Superintendência de Desenvolvimento Regional – SUDERON, em autarquia, e dá outras providências.
cód. 121

Lei Complementar n. 45, de 03-07-1991
Download: LC45.pdf
Extingue cargos da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 120

Lei Complementar n. 44, de 03-07-1991
Download: LC44.pdf
Dispõe sobre o Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, e dá outras providências.
cód. 119

Lei Complementar n. 43, de 25-06-1991
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Acrescenta parágrafo ao Art. 300, da Lei Complementar n.º 15, de 14 de outubro de 1986, alterada pela Lei Complementar n.º 23, de 11 de janeiro de 1988.
cód. 118

Lei Complementar n. 42, de 19-03-1991
Download: LC42.pdf
Dispõe sobre a organização do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 117

Lei Complementar n. 41, de 18-01-1991
Download: LC41.pdf
Dá nova redação ao § 1º e acrescenta o § 3º do artigo 71, da Lei Complementar nº 32, de 16 de janeiro de 1990.
cód. 116