Leis Complementares de 2004

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Lei Complementar n. 309, de 26-11-2004
Download: LC309.pdf
Dispõe sobre alteração dos artigos 14, 26 e § 1º, do artigo 30 da Lei Complementar nº 93, de 3 de novembro de 1993, e dá outras providências.
cód. 384

Lei Complementar n. 308, de 09-11-2004
Download: LC308.pdf
Acrescenta dispositivos ao artigo 7º da Lei Complementar nº 233, de 6 de junho de 2000.
cód. 383

Lei Complementar n. 307, de 01-10-2004
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Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações dos seus Servidores e dá outras providências.
cód. 32717

Lei Complementar n. 306, de 14-09-2004
Download: LC306.pdf
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 283, de 14 de agosto de 2003.
cód. 381

Lei Complementar n. 305, de 14-09-2004
Download: LC305.pdf
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000.
cód. 380

Lei Complementar n. 304, de 14-09-2004
Download: LC304.pdf
Cria a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAPEN, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, e dá outras providências.
cód. 379

Lei Complementar n. 303, de 26-07-2004
Download: LC303 - COMPILADA.pdf
Dispõe sobre a modificação e a reorganização do Quadro Administrativo do Ministério Público do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 40674

Lei Complementar n. 302, de 26-07-2004
Download: LC302.pdf
Introduz alterações nas Leis Complementares nºs 20, de 2 de julho de 1987, e 224, de 4 de janeiro de 2000, e dá outras providências.
cód. 377

Lei Complementar n. 301, de 26-07-2004
Download: LC301.pdf
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para a implementação do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social no âmbito do Estado de Rondônia.
cód. 376

Lei Complementar n. 300, de 26-07-2004
Download: LC300.pdf
Dá nova redação ao inciso VII, do artigo 16, da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000 e altera o Anexo II – Secretaria de Estado da Educação.
cód. 375

Lei Complementar n. 299, de 28-05-2004
Download: LC299.pdf
Cria na estrutura da Fundação de Assistência Social do Estado de Rondônia – FASER, Cargos de Direção Superior.
cód. 374

Lei Complementar n. 298, de 26-04-2004
Download: LC298.pdf
Cria a Casa Militar, altera dispositivos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, e dá outras providências.
cód. 373

Lei Complementar n. 297, de 14-04-2004
Download: LC297_compressed.pdf
Altera o artigo 17, da Lei Complementar nº 67, de 9 de dezembro de 1992, dá nova redação a dispositivos e substitui o anexo I, da Lei nº 1067, de 19 de abril de 2002.
cód. 32715

Lei Complementar n. 296, de 16-01-2004
Download: LC296.pdf
Cria o Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público do Estado de Rondônia – FUNDIMPER, e dá outras providências.
cód. 32714