Lei Complementar n. 494, de 31-12-2008
Download: LC494.pdf
Da nova redação, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 326, de 10 de dezembro de 2005, que reestruturou a estrutura organizacional da Assembléia Legislativa e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores, e dá outras providências.
cód.
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Lei Complementar n. 485, de 18-11-2008
Download: LC485.pdf
Altera o quadro do Anexo II, da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, que dispõe sobre os Cargos de Direção Superior da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM.
cód.
561
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Lei Complementar n. 476, de 18-09-2008
Download: LC476.pdf
Altera quadro do Anexo II da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, que dispõe sobre os Cargos de Direção Superior da Coordenadoria Geral de Apoio Administrativo.
cód.
552
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Lei Complementar n. 471, de 28-08-2008
Download: LC471.pdf
Autoriza o Poder Executivo Estadual a firmar Convênios de Cooperação e/ou Consórcios Públicos com outros entes federados para a gestão associada de serviços públicos de saneamento básico e dá outras providências.
cód.
547
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Lei Complementar n. 470, de 28-08-2008
Download: LC470.pdf
Altera, institui e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 9 de julho de 1997 e dá nova redação a dispositivo da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000.
cód.
546
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Lei Complementar n. 466, de 11-07-2008
Download: LC466.pdf
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 68, de 9 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais e dá outras providências.
cód.
542
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Lei Complementar n. 447, de 02-06-2008
Download: LC447_compressed.pdf
Dispõe sobre a criação da Corregedoria Geral da Administração, no âmbito da Secretaria de Estado da Administração, e altera Anexo I da Lei Complementar nº 327, de 13 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
cód.
32751
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Lei Complementar n. 444, de 28-05-2008
Download: LC444.pdf
Altera quadro do Anexo II, da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, que dispõe sobre os Cargos de Direção Superior do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód.
520
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Lei Complementar n. 437, de 17-04-2008
Download: LC437.pdf
Altera, suprime e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 94, de 3 de novembro de 1993 - Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód.
513
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Lei Complementar n. 436, de 10-04-2008
Download: LC436.pdf
Altera quadro do Anexo II, da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, que dispõe sobre os Cargos de Direção Superior da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC.
cód.
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Lei Complementar n. 426, de 13-02-2008
Download: LC426.pdf
Altera o Anexo único da Lei Complementar n° 375, de 18 de maio de 2007, que trata dos Cargos de Direção Superior do Gabinete Militar da Governadoria e dá outras providências.
cód.
502
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Lei Complementar n. 421, de 09-01-2008
Download: LC421_compressed.pdf
Cria as estruturas administrativas do Tribunal Pleno, das Câmaras e da Vice-Presidência, cria as Secretarias Regionais de Controle Externo de Vilhena, Cacoal, Ji-Paraná, Ariquemes e São Miguel do Guaporé e dá outras providências.
cód.
32746
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Lei Complementar n. 418, de 09-01-2008
Download: LC418.pdf
Cria e altera nomenclatura e simbologia de Cargos de Direção Superior da Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria, da Superintendência de Representação em Brasília, da Casa Civil e da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, e dá outras providências. REVOGADO PELA LEI COMPLEMENTAR N°67, DE 9/12/1992.
cód.
494
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