Decretos numerados de 1981

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Decreto n. 9, de 31-12-1981
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Estabelece a competência e aprova a estrutura da Secretaria de Estado da Fazenda. “REVOGADO PELO DECRETO N° 25.210, DE 9/7/2020.”
cód. 3999

Decreto n. 8, de 31-12-1981
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Estabelece a competência e aprova a estrutura da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral. “REVOGADO PELO DECRETO N° 25.210, DE 9/7/2020.”
cód. 3998

Decreto n. 7, de 31-12-1981
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Dispões sobre a competência da Auditoria Geral do Estado. “REVOGADO PELO DECRETO N° 25.210, DE 9/7/2020.”
cód. 3997

Decreto n. 6, de 31-12-1981
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Estabelece a competência e aprova a estrutura da Casa Militar do Governadoria. “REVOGADO PELO DECRETO N° 25.210, DE 9/7/2020.”
cód. 3996

Decreto n. 5, de 31-12-1981
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Estabelece a Competência e Aprova a Estrutura Básica da Casa Civil da Governadoria do Estado. “REVOGADO PELO DECRETO N° 25.210, DE 9/7/2020.”
cód. 3995

Decreto n. 4, de 31-12-1981
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Estabelece a Competência e Aprova a Estrutura Básica da Governadoria do Estado. “REVOGADO PELO DECRETO N° 25.210, DE 9/7/2020.”
cód. 3994

Decreto n. 3, de 31-12-1981
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Dispõe sobre o Sistema Estadual de Administração. “REVOGADO PELO DECRETO N° 25.210, DE 9/7/2020.”
cód. 3993

Decreto n. 25, de 31-12-1981
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Dispõe sobre a concessão de Diárias e Ajudas de Custo. “REVOGADO PELO DECRETO N° 25.210, DE 9/7/2020.”
cód. 4015

Decreto n. 24, de 31-12-1981
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Institui a Unidade Padrão Fiscal do Estado de Rondônia. “REVOGADO PELO DECRETO N° 25.210, DE 9/7/2020.”
cód. 4014

Decreto n. 23, de 31-12-1981
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Dispõe sobre procedimentos básicos para Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Estado, e dá outras providências. “REVOGADO PELO DECRETO N° 25.210, DE 9/7/2020.”
cód. 4013

Decreto n. 22, de 31-12-1981
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Dispõe sobre as Unidades Orçamentárias da Administração Direta e respectiva classificação institucional. “REVOGADO PELO DECRETO N° 25.210, DE 9/7/2020.”
cód. 4012

Decreto n. 21, de 31-12-1981
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Fixa normas para execução orçamentária. “REVOGADO PELO DECRETO N° 25.210, DE 9/7/2020.”
cód. 4011

Decreto n. 20, de 31-12-1981
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Estabelece a competência e aprova a estrutura do Departamento de Estradas de Rodagem do estado de Rondônia – DER-RO. “REVOGADO PELO DECRETO N° 25.210, DE 9/7/2020.”
cód. 4010

Decreto n. 2, de 31-12-1981
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Dispõe sobre o Sistema Estadual de Finanças.“REVOGADA PELO DECRETO N° 25.210, DE 9/7/2020”
cód. 3992

Decreto n. 19, de 31-12-1981
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Estabelece a competência e aprova a estrutura da Secretaria de Estado do Interior e Justiça. “REVOGADO PELO DECRETO N° 25.210, DE 9/7/2020.”
cód. 4009

Decreto n. 18, de 31-12-1981
Download: D18.pdf
Estabelece a competência e aprova a estrutura da Secretaria de Estado da Segurança Pública e dá outras providencias. “REVOGADO PELO DECRETO N° 25.210, DE 9/7/2020.”
cód. 4008

Decreto n. 17, de 31-12-1981
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Estabelece a competência e aprova a estrutura da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia. “REVOGADO PELO DECRETO N° 25.210, DE 9/7/2020.”
cód. 4007

Decreto n. 16, de 31-12-1981
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Estabelece a competência e aprova a estrutura da Secretaria de Estado da cultura, Esportes e Turismo. “REVOGADO PELO DECRETO N° 25.210, DE 9/7/2020.”
cód. 4006

Decreto n. 15, de 31-12-1981
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Estabelece a competência e aprova a estrutura da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos. “REVOGADO PELO DECRETO N° 25.210, DE 9/7/2020.”
cód. 4005

Decreto n. 14, de 31-12-1981
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Estabelece a competência e aprova a estrutura da Secretaria de Estado da Agricultura. “REVOGADO PELO DECRETO N° 25.210, DE 9/7/2020.”
cód. 4004

Decreto n. 13, de 31-12-1981
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Estabelece a competência a aprova a estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Promoção Social. “REVOGADO PELO DECRETO N° 25.210, DE 9/7/2020.”
cód. 4003

Decreto n. 12, de 31-12-1981
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Estabelece a competência e aprova a estrutura da Secretaria de Estado da Saúde. “REVOGADO PELO DECRETO N° 25.210, DE 9/7/2020.”
cód. 4002

Decreto n.11, de 31-12-1981
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Estabelece a competência e aprova a estrutura da Secretaria de Estado da Educação. “REVOGADO PELO DECRETO N° 25.210, DE 9/7/2020.”
cód. 4001

Decreto n. 10, de 31-12-1981
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Estabelece a competência e aprova a estrutura da Secretaria de Estado da Administração. “REVOGADO PELO DECRETO N° 25.210, DE 9/7/2020.”
cód. 4000

Decreto n. 1 , de 31-12-1981
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Dispõe sobre o Sistema Estadual de Planejamento e Coordenação Geral. “REVOGADO PELO DECRETO N° 25.210, DE 9/7/2020.”
cód. 3991