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  Acesso Rápido - Decreto Numerado   Lista Decretos Numerados de 1981


Decretos numerados de 1981




25 resultado(s) encontrado(s)

Decreto n. 9, de 31-12-1981
Download: D9.pdf
Estabelece a competência e aprova a estrutura da Secretaria de Estado da Fazenda.
cód. 3999

Decreto n. 8, de 31-12-1981
Download: D8.pdf
Estabelece a competência e aprova a estrutura da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral.
cód. 3998

Decreto n. 7, de 31-12-1981
Download: D7.pdf
Dispões sobre a competência da Auditoria Geral do Estado.
cód. 3997

Decreto n. 6, de 31-12-1981
Download: D6.pdf
Estabelece a competência e aprova a estrutura da Casa Militar do Governadoria.
cód. 3996

Decreto n. 5, de 31-12-1981
Download: D5.pdf
Estabelece a Competência e Aprova a Estrutura Básica da Casa Civil da Governadoria do Estado.
cód. 3995

Decreto n. 4, de 31-12-1981
Download: D4.pdf
Estabelece a Competência e Aprova a Estrutura Básica da Governadoria do Estado.
cód. 3994

Decreto n. 3, de 31-12-1981
Download: D3.pdf
Dispõe sobre o Sistema Estadual de Administração
cód. 3993

Decreto n. 25, de 31-12-1981
Download: D25.pdf
Dispõe sobre a concessão de Diárias e Ajudas de Custo.
cód. 4015

Decreto n. 24, de 31-12-1981
Download: D24.pdf
Institui a Unidade Padrão Fiscal do Estado de Rondônia.
cód. 4014

Decreto n. 23, de 31-12-1981
Download: D23.pdf
Dispõe sobre procedimentos básicos para Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Estado, e dá outras providências.
cód. 4013

Decreto n. 22, de 31-12-1981
Download: D22.pdf
Dispõe sobre as Unidades Orçamentárias da Administração Direta e respectiva classificação institucional.
cód. 4012

Decreto n. 21, de 31-12-1981
Download: D21.pdf
Fixa normas para execução orçamentária
cód. 4011

Decreto n. 20, de 31-12-1981
Download: D20.pdf
Estabelece a competência e aprova a estrutura do Departamento de Estradas de Rodagem do estado de Rondônia – DER-RO.
cód. 4010

Decreto n. 2, de 31-12-1981
Download: D2.pdf
Dispõe sobre o Sistema Estadual de Finanças.
cód. 3992

Decreto n. 19, de 31-12-1981
Download: D19.pdf
Estabelece a competência e aprova a estrutura da Secretaria de Estado do Interior e Justiça.
cód. 4009

Decreto n. 18, de 31-12-1981
Download: D18.pdf
Estabelece a competência e aprova a estrutura da Secretaria de Estado da Segurança Pública e dá outras providencias.
cód. 4008

Decreto n. 17, de 31-12-1981
Download: D17.pdf
Estabelece a competência e aprova a estrutura da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia.
cód. 4007

Decreto n. 16, de 31-12-1981
Download: D16.pdf
Estabelece a competência e aprova a estrutura da Secretaria de Estado da cultura, Esportes e Turismo
cód. 4006

Decreto n. 15, de 31-12-1981
Download: D15.pdf
Estabelece a competência e aprova a estrutura da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos.
cód. 4005

Decreto n. 14, de 31-12-1981
Download: D14.pdf
Estabelece a competência e aprova a estrutura da Secretaria de Estado da Agricultura.
cód. 4004

Decreto n. 13, de 31-12-1981
Download: D13.pdf
Estabelece a competência a aprova a estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Promoção Social.
cód. 4003

Decreto n. 12, de 31-12-1981
Download: D12.pdf
Estabelece a competência e aprova a estrutura da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 4002

Decreto n.11, de 31-12-1981
Download: D11.pdf
Estabelece a competência e aprova a estrutura da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 4001

Decreto n. 10, de 31-12-1981
Download: D10.pdf
Estabelece a competência e aprova a estrutura da Secretaria de Estado da Administração.
cód. 4000

Decreto n. 1 , de 31-12-1981
Download: D1.pdf
Dispõe sobre o Sistema Estadual de Planejamento e Coordenação Geral.
cód. 3991




    

 

 

 

 

 

 

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