Leis Complementares de 2005

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LEI COMPLEMENTAR N. 333-A, de 23-12-2005
Download: LC333-A.pdf
Altera dispositivos da Lei nº 132, de 13 de outubro de 1986, e dá outras providências.
cód. 408

L333A, de 23-12-2005
Download: LC333A.doc
Altera dispositivos da Lei nº 132, de 13 de outubro de 1986, e dá outras providências.
cód. 408

Lei Complementar n. 333, de 27-12-2005
Download: LC333 - compilado.pdf
Institui o Sistema Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia – SEVISA-RO, cria a Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia – AGEVISA-RO, e dá outras providências.
cód. 37662

Lei Complementar n. 332, de 27-12-2005
Download: LC332_compressed.pdf
Cria na estrutura da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, Cargos de Direção Superior, e dá outras providências.
cód. 32723

Lei Complementar n. 331, de 27-12-2005
Download: LC331_compressed.pdf
Institui a Gratificação de Produtividade aos ocupantes dos cargos de Engenheiro, Arquiteto, Agrônomo, Geólogo, Geógrafo, Meteorologista, Engenheiro Operacional e Tecnólogo, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 32722

Lei Complementar n. 330, de 20-12-2005
Download: LC330.pdf
“Modifica e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 177, de 9 de julho de 1997, alterada pela Lei Complementar nº 238, de 22 de dezembro de 2000”.
cód. 405

Lei Complementar n. 329, de 20-12-2005
Download: LC329_compressed.pdf
Cria o Programa de Residência Médica no âmbito da Secretaria de Estado da Rondônia – SESAU, e dá outras providências.
cód. 32721

Lei Complementar n. 328, de 13-12-2005
Download: LC328 - COMPILADA REVOGADA PELA LC1112.pdf
Dispõe sobre a criação de estágio remunerado para a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 1.112, DE 16/12/2021).
cód. 36085

Lei Complementar n. 327, de 13-12-2005
Download: LC327_compressed.pdf
Cria a Secretaria de Estado da Administração – SEAD, transforma a Secretaria de Estado do Planejamento, Coordenação Geral e Administração – SEPLAD em Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – SEPLAN, a Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL em Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, e dá outras providências.
cód. 32719

Lei Complementar n. 326, de 10-11-2005
Download: LC326.pdf
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia e Reestrutura o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações dos seus Servidores e dá outras providências.
cód. 401

Lei Complementar n. 325, de 31-10-2005
Download: LC325.pdf
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 322, de 31 de agosto de 2005.
cód. 400

Lei Complementar n. 324, de 21-09-2005
Download: LC324.pdf
Altera os incisos I e II do artigo 90 e dá nova redação ao artigo 146 do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado, instituído pela Lei Complementar nº 94, de 3 de novembro de 1993.
cód. 399

Lei Complementar n. 323, de 31-08-2005
Download: LC323.pdf
Altera quadro do Anexo II da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, que dispõe sobre os Cargos de Direção Superior da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON.
cód. 398

Lei Complementar n. 322, de 31-08-2005
Download: LC322_compressed.pdf
Institui a Unidade Administrativa que especifica na estrutura da Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria – CGAG, e dá outras providências.
cód. 32718

Lei Complementar n. 321, de 31-08-2005
Download: LC321.pdf
Altera dispositivos e acrescenta o Anexo III e respectivas tabelas à Lei Complementar nº 254, de 14 de janeiro de 2002.
cód. 396

Lei Complementar n. 320, de 31-08-2005
Download: LC320.pdf
Cria, na estrutura da Fundação de Assistência Social do Estado de Rondônia – FASER, Cargos de Direção Superior.
cód. 395

Lei Complementar n. 319, de 30-08-2005
Download: LC319.pdf
Cria na estrutura da Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, Cargos de Direção Superior
cód. 394

Lei Complementar n. 318, de 19-08-2005
Download: LC318.pdf
“Dispõe sobre a Regulamentação do Orçamento Participativo do Estado de Rondônia e dá outras providências”. REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N°496, DE 10/3/2009.
cód. 393

Lei Complementar n. 317, de 22-07-2005
Download: LC317.pdf
Altera o § 2° do artigo 22 da Lei Complementar nº 250, de 21 de dezembro de 2001.
cód. 392

Lei Complementar n. 316, de 06-07-2005
Download: LC316.pdf
Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 292, de 29 de dezembro de 2003.
cód. 38768

Lei Complementar n. 315, de 06-07-2005
Download: LC315.pdf
Institui a Gratificação de Produtividade de Atuação no âmbito do Departamento de Viação e Obras Públicas do Estado de Rondônia – DEVOP, para os servidores ocupantes dos cargos que especifica, e dá outras providências.
cód. 390

Lei Complementar n. 314, de 05-07-2005
Download: LC314.pdf
Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, que dispõe sobre os Cargos de Direção Superior do Departamento de Viação e Obras Públicas do Estado de Rondônia – DEVOP.
cód. 389

Lei Complementar n. 313, de 05-07-2005
Download: LC313.pdf
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Tomada de Contas no âmbito do Departamento de Viação e Obras Públicas do Estado de Rondônia. REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 342, DE 6 DE ABRIL DE 2006.
cód. 388

Lei Complementar n. 312, de 06-05-2005
Download: LC312.pdf
Acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 233, de 6 de junho de 2000.
cód. 387

Lei Complementar n. 311, de 28-04-2005
Download: LC311.pdf
Dispõe sobre a elevação da composição do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, cria a 2ª Câmara Cível, a 2ª Câmara Especial e dá outras providências.
cód. 386

Lei Complementar n. 310, de 02-02-2005
Download: LC310.pdf
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 92, de 3 de novembro de 1993 – Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 385