Legislação Estadual                            
 
  Acesso Rápido - Decreto Numerado   Lista Decretos Numerados de 1985


Decretos numerados de 1985




382 resultado(s) encontrado(s)

Decreto n. 2924, de 29-04-1985
Download: DEC2924.doc
Como representantes do Estado de Rondônia, para acompanhamento dos trabalhos de assinalação das divisas deste Estado com os Estados do Acre e do Amazonas, junto à Comissão designada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, os servidores Roberto Krause e Edemilson Melo Trindade.
cód. 6914

Decreto n. 2841, de 17-01-1985
Download: DEC2841.doc
Cria Escolas Multigraduadas no Município de Colorado do Oeste.
cód. 6831

Decreto n. 2832, de 19-12-1985
Download: DEC2832.doc
Revoga o Decreto n° 2826, de 17 de dezembro de 1985.
cód. 6822

Decreto n. 2831, de 19-12-1985
Download: DEC2831.doc
Concede aumento aos servidores públicos do Estado.
cód. 6821

Decreto n. 2830, de 18-12-1985
Download: DEC2830.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6820

Decreto n. 2829, de 18-12-1985
Download: DEC2829.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6819

Decreto n. 2829, de 18-12-1985
Download: D2829.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6819

Decreto n. 2828, de 18-12-1985
Download: DEC2828.doc
Toda e qualquer despesa com publicidade e divulgação dos órgãos da Administração direta ou indireta do Executivo deverá ser previamente contratada pela Divisão de Comunicação Social da Casa Civil.
cód. 6818

Decreto n. 2827, de 17-12-1985
Download: DEC2827.doc
Ficam parcialmente retificados os Decretos n°s 2817, 2818 e 2819 de 13.12.85.
cód. 6817

Decreto n. 2826, de 17-12-1985
Download: DEC2826.doc
Dispõe sobre o Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização, código TAF-100 e dá outras providencias.
cód. 6816

Decreto n. 2825, de 17-12-1985
Download: DEC2825.doc
Regulamenta a gratificação de interiorização prevista no Anexo VIII da Lei Complementar n° 2, de 24 de dezembro de 1984.
cód. 6815

Decreto n. 2824, de 17-12-1985
Download: D2824.pdf
Regulamenta a concessão de gratificação de transporte prevista no Anexo VIII da Lei Complementar n° 2, de 24 de dezembro de 1984.
cód. 6814

Decreto n. 2823, de 17-12-1985
Download: D2823.pdf
Fica a Secretaria de Estado da Administração, através da Divisão de Transporte, autorizada a abastecer os veículos pertencentes à Frota Oficial do Estado.
cód. 6813

Decreto n. 2822, de 17-12-1985
Download: D2822.pdf
SEM EFEITO - Dispõe sobre a concessão de gratificação de produtividade prevista no anexo VIII da Lei Complementar n° 2, de 24 de dezembro de 1984.
cód. 6812

Decreto n. 2821, de 13-12-1985
Download: D2821.pdf
Fica aprovado o Detalhamento da Programação Orçamentária de 1986.
cód. 6811

Decreto n. 2820, de 13-12-1985
Download: D2820.pdf
Cria Grupo de Trabalho visando a instituição de Fundação no âmbito de saúde.
cód. 6810

Decreto n. 2819, de 13-12-1985
Download: D2819.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6809

Decreto n. 2818, de 13-12-1985
Download: D2818.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6808

Decreto n. 2817, de 13-12-1985
Download: D2817.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6807

Decreto n. 2816, de 12-12-1985
Download: D2816.pdf
Fica designado o Ten Cel PM Walter Luiz Garcia, para, realizar, junto à Policia Militar de Minas Gerais, missão de estudos visando à modernização do Sistema de Ensino e das atividades operacionais da Polícia Militar de Rondônia.
cód. 6806

Decreto n. 2815, de 12-12-1985
Download: D2815.pdf
Ficam revogados, suspendendo-se seus efeitos, os Decretos 2.805 e 2.806 de 04 de dezembro de 1.985.
cód. 6805

Decreto n. 2814, de 11-12-1985
Download: D2814.pdf
Regulamenta a concessão da gratificação por trabalho em frente de serviço, prevista no Anexo VIII da Lei Complementar n° 2, de 24 de dezembro de 1984.
cód. 6804

Decreto n. 2813, de 11-12-1985
Download: DEC2813.doc
Regulamenta a concessão de gratificação pela representação de Gabinete prevista no Anexo VIII da Lei Complementar n° 2, de 24 de dezembro de 1984.
cód. 6803

Decreto n. 2812, de 11-12-1985
Download: DEC2812.doc
Dispõe sobre a concessão da gratificação de produtividade prevista no Anexo VIII da Lei Complementar n° 2, de 24 de dezembro de 1984.
cód. 6802

Decreto n. 2811, de 11-12-1985
Download: DEC2811.doc
Regulamenta a concessão da gratificação pela prestação de serviços extraordinários prevista no Anexo VIII da Lei Complementar n° 2, de 24 de dezembro de 1984.
cód. 6801

Decreto n. 2810, de 09-12-1985
Download: DEC2810.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6800

Decreto n. 2809, de 09-12-1985
Download: DEC2809.doc
Fica parcialmente Retificado o Decreto n° 2715 de 04.09.1985.
cód. 6799

Decreto n. 2808, de 04-12-1985
Download: DEC2808.doc
Fica alterada a composição da Comissão Setorial de Licitação, prevista no Decreto n° 1.394 de 04 de agosto de 1983 e definida pelo Decreto n° 2.722 de 09 de setembro de 1985.
cód. 6798

Decreto n. 2807, de 04-12-1985
Download: DEC2807.doc
Constitui Grupo de Trabalho de Levantamento das Necessidades do Estado.
cód. 6797

Decreto n. 2806, de 04-12-1985
Download: DEC2806.doc
Agregar o Quadro de Oficiais da Polícia Militar de Rondônia o Tenente Coronel PM (comissionado) Walter Luiz Garcia.
cód. 6796

Decreto n. 2805, de 04-12-1985
Download: DEC2805.doc
Passa à disposição da Secretaria de Estado do Interior e Justiça-SEIJUS o Tenente Coronel PM (comissionado) Walter Luiz Garcia.
cód. 6795

Decreto n. 2804, de 02-12-1985
Download: DEC2804.doc
Fica designado o servidor Antonio Henrique Lemos Leite para exercer a função gratificada de Assessor Jurídico da Secretaria Executiva do Conselho Executivo do Polonoroeste/RO.
cód. 6794

Decreto n. 2803, de 02-12-1985
Download: DEC2803.doc
Cria função gratificada no âmbito da Secretaria Executiva do Conselho Executivo do Polonoroeste/RO.
cód. 6793

Decreto n. 2802, de 02-12-1985
Download: DEC2802.doc
Dispõe sobre os modelos da cédulas de identidade funcional dos Secretários de Estado, Adjuntos, Assessores da Governadoria e autoridades constantes do Art. 10 do "Cerimonial Público do Estado de Rondônia" e dá outras providências.
cód. 6792

Decreto n. 2801, de 29-11-1985
Download: DEC2801.doc
Agrega, ao Quadro de Oficiais da Polivia Militar do Estado de Rondônia, o CAP PM RE 00305-2 José Augusto Cavalcante.
cód. 6791

Decreto n. 2800, de 25-11-1985
Download: DEC2800.doc
Outorga a Medalha 10 anos da Polícia Militar de Rondônia, por ter contribuído para a melhoria dos serviços prestados a população.
cód. 6790

Decreto n. 2799, de 25-11-1985
Download: DEC2799.doc
Nomeia Oficiais no Quadro da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 6789

Decreto n. 2798, de 25-11-1985
Download: DEC2798.doc
Promove, na Polícia Militar do Estado de Rondônia, pelo critério de antiguidade, ao Posto de CAPITÃO PM, os 1° TEN PM: e ao Posto de 1° TENENTE PM, os 2° Ten PM.
cód. 6788

Decreto n. 2798, de 25-11-1985
Download: D2798.pdf
Promove, na Polícia Militar do Estado de Rondônia, pelo critério de antiguidade, ao Posto de CAPITÃO PM, os 1° TEN PM: e ao Posto de 1° TENENTE PM, os 2° Ten PM.
cód. 6788

D2797, de 22-11-1985
Download: D2797.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6787

D2797, de 22-11-1985
Download: D2797.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6787

D2796, de 22-11-1985
Download: D2796.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6786

Decreto n. 2796, de 22-11-1985
Download: DEC2796.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6786

Decreto n. 2795, de 21-11-1985
Download: D2795.pdf
Dispõe sobre concessão de Diárias e Ajuda de Custo aos servidores regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas.
cód. 6785

Decreto n. 2794, de 21-11-1985
Download: D2794.pdf
Revoga o parágrafo único do artigo 6°, altera a redação dos incisos III, IV e V, do mesmo artigo e do parágrafo único do artigo 8°, todos do Decreto n° 2768, de 31 de outubro de 1985, e outras providências.
cód. 6784

Decreto n. 2794, de 21-11-1985
Download: DEC2794.docx
Revoga o parágrafo único do artigo 6°, altera a redação dos incisos III, IV e V, do mesmo artigo e do parágrafo único do artigo 8°, todos do Decreto n° 2768, de 31 de outubro de 1985, e outras providências.
cód. 6784

Decreto n. 2794, de 21-11-1985
Download: DEC2794.doc
Revoga o parágrafo único do artigo 6°, altera a redação dos incisos III, IV e V, do mesmo artigo e do parágrafo único do artigo 8°, todos do Decreto n° 2768, de 31 de outubro de 1985, e outras providências.
cód. 6784

Decreto n. 2793, de 18-11-1985
Download: DEC2793.doc
Dá nova redação ao artigo 2° do Decreto n° 6, de 31 de dezembro de 1981.
cód. 6783

Decreto n. 2793, de 18-11-1985
Download: D2793.pdf
Dá nova redação ao artigo 2° do Decreto n° 6, de 31 de dezembro de 1981.
cód. 6783

Decreto n. 2792, de 18-11-1985
Download: D2792.pdf
Designa, para responder interinamente pelo Comando Geral da Polícia Militar de Rondônia, o Tenente Coronel (comissionado) Octávio Pinto de Azevedo.
cód. 6782

Decreto n. 2792, de 18-11-1985
Download: DEC2792.doc
Designa, para responder interinamente pelo Comando Geral da Polícia Militar de Rondônia, o Tenente Coronel (comissionado) Octávio Pinto de Azevedo.
cód. 6782

Decreto n. 2791, de 18-11-1985
Download: DEC2791.doc
Exonera, a partir desta data, do cargo de Comandante Geral da Polícia Militar de Rondônia o Tenente-Coronel PM (comissionado) Walter Luiz Garcia.
cód. 6781

Decreto n. 2791, de 18-11-1985
Download: D2791.pdf
Exonera, a partir desta data, do cargo de Comandante Geral da Polícia Militar de Rondônia o Tenente-Coronel PM (comissionado) Walter Luiz Garcia.
cód. 6781

Decreto n. 2790, de 18-11-1985
Download: D2790.pdf
Comissiona, no posto de Tenente -Coronel PM, a contar de 16 de novembro de 1985, os seguintes oficiais: Major PM Octavio Pinto de Azevedo e Major PM João Maria Sobral de Carvalho.
cód. 6780

Decreto n. 2790, de 18-11-1985
Download: DEC2790.doc
Comissiona, no posto de Tenente -Coronel PM, a contar de 16 de novembro de 1985, os seguintes oficiais: Major PM Octavio Pinto de Azevedo e Major PM João Maria Sobral de Carvalho.
cód. 6780

Decreto n. 2789, de 14-11-1985
Download: DEC2789.doc
Cria Escolas Multigraduadas no município de Ariquemes-RO.
cód. 6779

Decreto n. 2789, de 14-11-1985
Download: D2789.pdf
Cria Escolas Multigraduadas no município de Ariquemes-RO.
cód. 6779

Decreto n. 2787, de 14-11-1985
Download: D2787.pdf
Cria Escolas Multigraduadas no município de Espigão d'Oeste.
cód. 6777

Decreto n. 2787, de 14-11-1985
Download: DEC2787.doc
Cria Escolas Multigraduadas no município de Espigão d'Oeste.
cód. 6777

Decreto n. 2786, de 14-11-1985
Download: DEC2786.doc
Designa os Membros do Conselho Especial para o Meio Ambiente.
cód. 6776

Decreto n. 2786, de 14-11-1985
Download: D2786.pdf
Designa os Membros do Conselho Especial para o Meio Ambiente.
cód. 6776

Decreto n. 2786, de 14-11-1985
Download: DEC2786.docx
Designa os Membros do Conselho Especial para o Meio Ambiente.
cód. 6776

Decreto n. 2785, de 14-11-1985
Download: D2785.pdf
Designa o Dr. Jair de Oliveira, Procurador Geral do Estado, para, como representante do Exmo°. Sr. Governador do Estado de Rondônia.
cód. 6775

Decreto n. 2785, de 14-11-1985
Download: DEC2785.docx
Designa o Dr. Jair de Oliveira, Procurador Geral do Estado, para, como representante do Exmo°. Sr. Governador do Estado de Rondônia.
cód. 6775

Decreto n. 2785, de 14-11-1985
Download: DEC2785.doc
Designa o Dr. Jair de Oliveira, Procurador Geral do Estado, para, como representante do Exmo°. Sr. Governador do Estado de Rondônia.
cód. 6775

Decreto n. 2784, de 13-11-1985
Download: DEC2784.doc
Abre Crédito suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6774

Decreto n. 2784, de 13-11-1985
Download: D2784.pdf
Abre Crédito suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6774

Decreto n. 2783, de 13-11-1985
Download: D2783.pdf
Dispõe sobre aprovação de resoluções do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social - CEDES.
cód. 6773

Decreto n. 2783, de 13-11-1985
Download: DEC2783.doc
Dispõe sobre aprovação de resoluções do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social - CEDES.
cód. 6773

Decreto n. 2782, de 12-11-1985
Download: DEC2782.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6772

Decreto n. 2782, de 12-11-1985
Download: D2782.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6772

Decreto n. 2781, de 06-11-1985
Download: D2781.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6771

Decreto n. 2781, de 06-11-1985
Download: DEC2781.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6771

Decreto n. 2780, de 31-10-1985
Download: DEC2780.doc
Dispõe sobre o Grupo Ocupacional Portaria, Limpeza, Conservação e Vigilância, Código: PL-2000, e dá outras providências.
cód. 6770

Decreto n. 2779, de 31-10-1985
Download: DEC2779.doc
Regulamenta a concessão da Gratificação por condições especiais de trabalho prevista no Anexo VIII da Lei Complementar n° 2, de 24 de dezembro de 1984.
cód. 6769

Decreto n. 2778, de 31-10-1985
Download: DEC2778.doc
Dispõe sobre o Grupo Ocupacional Serviços Jurídicos, código: SJ-200, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Estado de Rondonia
cód. 6768

Decreto n. 2777, de 31-10-1985
Download: DEC2777.doc
Dispõe sobre o Grupo Ocupacional Direção de Máquinas e Veículos Terrestres, código: MV-1000, e dá outras providências.
cód. 6767

Decreto n. 2776, de 31-10-1985
Download: DEC2776.doc
Dispõe sobre o enquadramento provisório dos servidores estaduais no Plano de Classificação de Cargos e Empregos - Lei Complementar n° 2, de 24 de dezembro de 1984.
cód. 6766

Decreto n. 2775, de 31-10-1985
Download: DEC2775.doc
Fixa o valor do salário- família dos funcionários estatutários, civis e militares, do Estado de Rondônia.
cód. 6765

Decreto n. 2774, de 31-10-1985
Download: D2774.pdf
Dispõe sobre o Grupo Ocupacional Polícia Civil, código: PC-300, e dá outras providências.
cód. 6764

Decreto n. 2773, de 31-10-1985
Download: DEC2773.doc
"Regulamenta a concessão da Gratificação por trabalho com Raio X ou substâncias radioativas prevista no Anexo VIII da Lei Complementar n° 2, de 24 de dezembro de 1984.
cód. 6763

Decreto n. 2772, de 31-10-1985
Download: DEC2772.doc
"Regulamenta a Concessão da Gratificação por Operações Especiais prevista no Anexo VIII da Lei Complementar n° 2, de 24 de dezembro de 1984.
cód. 6762

Decreto n. 2771, de 31-10-1985
Download: DEC2771.doc
"Regulamenta a Gratificação de risco de vida", prevista no Anexo VIII, da Lei Complementar n° 2, de 24 de dezembro de 1984.
cód. 6761

Decreto n. 2770, de 31-10-1985
Download: DEC2770.doc
"Regulamenta a concessão da Gratificação por trabalho noturno", prevista no Anexo VIII da Lei Complementar n° 2, de 24 de dezembro de 1984.
cód. 6760

Decreto n. 2769, de 31-10-1985
Download: D2769.pdf
Regulamenta a concessão da Gratificação de 2/3 prevista no Anexo VIII da Lei Complementar n° 2, de 24 de dezembro de 1984.
cód. 6759

Decreto n. 2768, de 31-10-1985
Download: D2768.pdf
Dispõe sobre o Grupo Ocupacional Artesanato, código: ART-900 e dá outras providências.
cód. 6758

Decreto n. 2767, de 31-10-1985
Download: D2767.pdf
Dispõe sobre o Grupo Ocupacional Outras Atividades de Nível Médio, código: NM-600, e da outras providências.
cód. 6757

Decreto n. 2766, de 30-10-1985
Download: D2766.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6756

Decreto n. 2765, de 30-10-1985
Download: D2765.pdf
Delega competência ao Excelentíssimo senhor Secretário de Estado da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia/RO, para representar o Estado de Rondônia.
cód. 6755

Decreto n. 2764, de 30-10-1985
Download: D2764.pdf
Regulamenta a Concessão de Diárias e Fixa-lhes os valores.
cód. 6754

Decreto n. 2763, de 30-10-1985
Download: D2763.pdf
Aprova a criação da medalha 10 anos da Policia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 6753

Decreto n. 2762, de 29-10-1985
Download: D2762.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6752

Decreto n. 2761, de 29-10-1985
Download: D2761.pdf
Designa o Dr. Jair de Oliveira, Procurador Geral do Estado, para, como representante do Exm° Sr. Governador do Estado de Rondônia.
cód. 6751

Decreto n. 2760, de 29-10-1985
Download: D2760.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6750

Decreto n. 2759, de 29-10-1985
Download: D2759.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6749

Decreto n. 2758, de 25-10-1985
Download: D2758.pdf
Fica alterada a Composição da Comissão Geral de Licitação, prevista no Decreto n° 1.394, de 04 de agosto de 1983.
cód. 6748

Decreto n. 2757, de 21-10-1985
Download: D2757.pdf
Abona falta de Supervisores Educacionais do Estado de Rondônia.
cód. 6747

Decreto n. 2756, de 21-10-1985
Download: D2756.pdf
Fica criado, no Município de Ouro Preto do Oeste, o Centro de Estudos Supletivos "Professor Antônio de Almeida".
cód. 6746

Decreto n. 2755, de 18-10-1985
Download: D2755.pdf
Institui a Delegacia de Policia de Defesa da Mulher.
cód. 6745

Decreto n. 2754, de 17-10-1985
Download: D2754.pdf
Constitui Grupo de Trabalho (GT) formados pelos Senhores Dr. Antonio Pichetti, Secretário Chefe da Casa Civil do Governador, Economista Vitor Lubi e Dr. Jair de Oliveira, Procurador Geral do Estado.
cód. 6744

Decreto n. 2753, de 18-10-1985
Download: D2753.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6743

Decreto n. 2752, de 16-10-1985
Download: D2752.pdf
Designa o Dr. Jair de Oliveira, Procurador Geral do Estado, para, como representante do Exm° Sr. Governador do Estado de Rondônia.
cód. 6742

Decreto n. 2751, de 14-10-1985
Download: D2751.pdf
Fica designados os Senhores Antonio Pichetti, João Maria Sobral de Carvalho, Gilberto Cezar Cavalcante Teles, Abelardo Townes de Castro Filho e Glaber Camaz de Magalhães, constituírem o Conselho da "Ordem do Mérito Marechal Rondon".
cód. 6741

Decreto n. 2750, de 14-10-1985
Download: D2750.pdf
Altera o quadro de componentes do Conselho de Recursos Fiscais.
cód. 6740

Decreto n. 2749, de 10-10-1985
Download: D2749.pdf
Aprova o Regimento Interno da Comissão Inter-Institucional de Saúde - CIS.
cód. 6739

Decreto n. 2748, de 10-10-1985
Download: D2748.pdf
Introduz modificações na Redação dos dispositivos mencionados no Decreto n° 1.990 de 29 de março de 1984, que institui a Comissão Inter-Institucional de Saúde (CIS) na Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 6738

Decreto n. 2748, de 10-10-1985
Download: DEC2748.doc
Introduz modificações na Redação dos dispositivos mencionados no Decreto n° 1.990 de 29 de março de 1984, que institui a Comissão Inter-Institucional de Saúde (CIS) na Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 6738

Decreto n. 2747, de 07-10-1985
Download: DEC2747.doc
Cria Escolas Multigraduadas no Município de Rolim de Moura.
cód. 6737

Decreto n. 2747, de 07-10-1985
Download: DEC2747.docx
Cria Escolas Multigraduadas no Município de Rolim de Moura.
cód. 6737

Decreto n. 2747, de 07-10-1985
Download: D2747.pdf
Cria Escolas Multigraduadas no Município de Rolim de Moura.
cód. 6737

Decreto n. 2746, de 07-10-1985
Download: D2746.pdf
Cria Escola de 1° e 2° Graus no Município de Rolim de Moura.
cód. 6736

Decreto n. 2746, de 07-10-1985
Download: DEC2746.doc
Cria Escola de 1° e 2° Graus no Município de Rolim de Moura.
cód. 6736

Decreto n. 2745, de 07-10-1985
Download: DEC2745.doc
Institui a Comenda do Mérito do Educador do Estado de Rondônia.
cód. 6735

Decreto n. 2745, de 07-10-1985
Download: D2745.pdf
Institui a Comenda do Mérito do Educador do Estado de Rondônia.
cód. 6735

Decreto n. 2744, de 07-10-1985
Download: D2744.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6734

Decreto n. 2744, de 07-10-1985
Download: DEC2744.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6734

Decreto n. 2743, de 07-10-1985
Download: DEC2743.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6733

Decreto n. 2743, de 07-10-1985
Download: D2743.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6733

Decreto n. 2742, de 25-09-1985
Download: D2742.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6732

Decreto n. 2742, de 25-09-1985
Download: DEC2742.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6732

Decreto n. 2741, de 25-09-1985
Download: DEC2741.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6731

Decreto n. 2741, de 25-09-1985
Download: D2741.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6731

Decreto n. 2740, de 24-09-1985
Download: D2740.pdf
Será observado em todo o Estado de Rondônia luto oficial, durante (3) três dias, em virtude do falecimento do Coronel Flávio de Assunção Cardoso.
cód. 6730

Decreto n. 2740, de 24-09-1985
Download: DEC2740.doc
Será observado em todo o Estado de Rondônia luto oficial, durante (3) três dias, em virtude do falecimento do Coronel Flávio de Assunção Cardoso.
cód. 6730

Decreto n. 2739, de 24-09-1985
Download: DEC2739.doc
Cria a Comissão de Estudo e Debate da Constituinte, do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 6729

Decreto n. 2739, de 24-09-1985
Download: D2739.pdf
Cria a Comissão de Estudo e Debate da Constituinte, do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 6729

Decreto n. 2738, de 24-09-1985
Download: D2738.pdf
Institui Comissão Consultiva Prevista no V acordo MEC /BIRD.
cód. 6728

Decreto n. 2738, de 24-09-1985
Download: DEC2738.doc
Institui Comissão Consultiva Prevista no V acordo MEC /BIRD.
cód. 6728

Decreto n. 2737, de 24-09-1985
Download: DEC2737.doc
Cria Escola de 1° Grau no Município de Ariquemes.
cód. 6727

Decreto n. 2737, de 24-09-1985
Download: D2737.pdf
Cria Escola de 1° Grau no Município de Ariquemes.
cód. 6727

Decreto n. 2736, de 20-09-1985
Download: D2736.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6726

Decreto n. 2736, de 20-09-1985
Download: DEC2736.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6726

Decreto n. 2735, de 20-09-1985
Download: DEC2735.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6725

Decreto n. 2735, de 20-09-1985
Download: D2735.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6725

Decreto n. 2734, de 19-09-1985
Download: D2734.pdf
Para efeito de retribuição de dispêndios por servidores do Governo do Estado de Rondônia, em viagens oficiais ao Exterior, fica fixado em US$ 150 (cento e cinquenta dólares), o valor da Diária.
cód. 6724

Decreto n. 2734, de 19-09-1985
Download: DEC2734.doc
Para efeito de retribuição de dispêndios por servidores do Governo do Estado de Rondônia, em viagens oficiais ao Exterior, fica fixado em US$ 150 (cento e cinquenta dólares), o valor da Diária.
cód. 6724

Decreto n. 2733, de 19-09-1985
Download: DEC2733.doc
Fica vedado, no âmbito da administração, toda e qualquer contratação ou nomeação, a que título seja, sem que haja prévia e expressa anuência do Chefe do Poder Executivo.
cód. 6723

Decreto n. 2733, de 19-09-1985
Download: D2733.pdf
Fica vedado, no âmbito da administração, toda e qualquer contratação ou nomeação, a que título seja, sem que haja prévia e expressa anuência do Chefe do Poder Executivo.
cód. 6723

Decreto n. 2732, de 19-09-1985
Download: D2732.pdf
Ficam parcialmente retificados os Decretos n° 2708 de 12.08.85, 2710 de 19.08.85 e 2711 de 19.08.85.
cód. 6722

Decreto n. 2732, de 19-09-1985
Download: DEC2732.doc
Ficam parcialmente retificados os Decretos n° 2708 de 12.08.85, 2710 de 19.08.85 e 2711 de 19.08.85.
cód. 6722

Decreto n. 2731, de 19-09-1985
Download: DEC2731.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6721

Decreto n. 2731, de 19-09-1985
Download: D2731.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6721

Decreto n. 2730, de 19-09-1985
Download: D2730.pdf
Demiti, a pedido, do Quadro de Oficiais de Saúde da Policia Militar do Estado de Rondônia, o 1° Ten PM Méd RE 01405-1 Altamiro Sathler Filho.
cód. 6720

Decreto n. 2730, de 19-09-1985
Download: DEC2730.doc
Demiti, a pedido, do Quadro de Oficiais de Saúde da Policia Militar do Estado de Rondônia, o 1° Ten PM Méd RE 01405-1 Altamiro Sathler Filho.
cód. 6720

Decreto n. 2729, de 17-09-1985
Download: DEC2729.doc
Cria escolas Multigraduadas no Município de Ji-Paraná.
cód. 6719

Decreto n. 2729, de 17-09-1985
Download: D2729.pdf
Cria escolas Multigraduadas no Município de Ji-Paraná.
cód. 6719

Decreto n. 2728, de 17-09-1985
Download: D2728.pdf
Cria escola de 1º e 2º graus no Município de Ji-Paraná.
cód. 6718

Decreto n. 2728, de 17-09-1985
Download: DEC2728.doc
Cria escola de 1º e 2º graus no Município de Ji-Paraná.
cód. 6718

Decreto n. 2727, de 17-09-1985
Download: DEC2727.doc
Cria Escolas Multigraduadas no Município de Vilhena.
cód. 6717

Decreto n. 2727, de 17-09-1985
Download: D2727.pdf
Cria Escolas Multigraduadas no Município de Vilhena.
cód. 6717

Decreto n. 2726, de 17-09-1985
Download: D2726.pdf
Cria Escolas Multigraduadas no Município de Pimenta Bueno.
cód. 6716

Decreto n. 2726, de 17-09-1985
Download: DEC2726.doc
Cria Escolas Multigraduadas no Município de Pimenta Bueno.
cód. 6716

Decreto n. 2725, de 17-09-1985
Download: DEC2725.doc
Cria Escolas multigraduadas no Município de Cerejeiras.
cód. 6715

Decreto n. 2725, de 17-09-1985
Download: D2725.pdf
Cria Escolas multigraduadas no Município de Cerejeiras.
cód. 6715

Decreto n. 2724, de 17-09-1985
Download: D12724.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6714

Decreto n. 2724, de 17-09-1985
Download: DEC2724.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6714

Decreto n. 2723, de 09-09-1985
Download: DEC2723.doc
Altera o Decreto 1.394 de 04 de agosto de 1.983, publicado no diário oficial do Estado do dia 05 de agosto de 1.983 e dá outras providências.
cód. 6713

Decreto n. 2723, de 09-09-1985
Download: D2723.pdf
Altera o Decreto 1.394 de 04 de agosto de 1.983, publicado no diário oficial do Estado do dia 05 de agosto de 1.983 e dá outras providências.
cód. 6713

Decreto n. 2722, de 09-09-1985
Download: D2722.pdf
Para a composição da Comissões de Licitação previstas no Decreto 1.394, de 04 de agosto de 1.983, são nomeados os membros efetivos.
cód. 6712

Decreto n. 2722, de 09-09-1985
Download: DEC2722.doc
Para a composição da Comissões de Licitação previstas no Decreto 1.394, de 04 de agosto de 1.983, são nomeados os membros efetivos.
cód. 6712

Decreto n. 2721, de 09-09-1985
Download: DEC2721.doc
Cria Funções Gratificadas no Âmbito das Comissões de Licitações.
cód. 6711

Decreto n. 2721, de 09-09-1985
Download: D2721.pdf
Cria Funções Gratificadas no Âmbito das Comissões de Licitações.
cód. 6711

Decreto n. 2720, de 09-09-1985
Download: D2720.pdf
Designa o Dr. Jair de Oliveira, Procurador Geral do Estado, como representante do Exm° Sr. Governador do Estado de Rondônia, na função de Interventor do Município de Presidente Médici.
cód. 6710

Decreto n. 2720, de 09-09-1985
Download: DEC2720.doc
Designa o Dr. Jair de Oliveira, Procurador Geral do Estado, como representante do Exm° Sr. Governador do Estado de Rondônia, na função de Interventor do Município de Presidente Médici.
cód. 6710

Decreto n. 2719, de 09-09-1985
Download: DEC2719.doc
Dispõe sobre enquadramento dos servidores estaduais no Plano de Classificação de Cargos e Empregos do Poder Executivo do Estado de Rondônia.
cód. 6709

Decreto n. 2719, de 09-09-1985
Download: D2719.pdf
Dispõe sobre enquadramento dos servidores estaduais no Plano de Classificação de Cargos e Empregos do Poder Executivo do Estado de Rondônia.
cód. 6709

Decreto n. 2718, de 06-09-1985
Download: D2718.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6708

Decreto n. 2718, de 06-09-1985
Download: DEC2718.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6708

Decreto n. 2717, de 05-09-1985
Download: DEC2717.doc
Fica sob intervenção do Estado o Poder Executivo do Município de Presidente Médici.
cód. 6707

Decreto n. 2717, de 05-09-1985
Download: D2717.pdf
Fica sob intervenção do Estado o Poder Executivo do Município de Presidente Médici.
cód. 6707

Decreto n. 2716, de 05-09-1985
Download: D2716.pdf
Institui o Museu Criminal do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 6706

Decreto n. 2716, de 05-09-1985
Download: DEC2716.doc
Institui o Museu Criminal do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 6706

Decreto n. 2715, de 04-09-1985
Download: D2715.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6705

Decreto n. 2714, de 26-08-1985
Download: D2714.pdf
Designa o Dr. Jair de Oliveira, Procurador Geral do Estado, para representar o Estado, na Assembléia Geral da Companhia de Mineração do Rondônia - CMR.
cód. 6704

Decreto n. 2713, de 21-08-1985
Download: D2713.pdf
Aprova o regimento do Conselho Executivo do Polonoroeste/RO.
cód. 6703

Decreto n. 2712, de 20-08-1985
Download: D2712.pdf
"Altera dispositivo do Decreto n° 1.622, de 25 de outubro de 1983".
cód. 6702

Decreto n. 2711, de 19-08-1985
Download: D2711.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6701

Decreto n. 2710, de 19-08-1985
Download: D2710.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6700

Decreto n. 2709, de 19-08-1985
Download: D2709.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6699

Decreto n. 2708, de 12-08-1985
Download: D2708.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6698

Decreto n. 2707, de 12-08-1985
Download: D2707.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6697

Decreto n. 2706, de 12-08-1985
Download: D2706.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6696

Decreto n. 2705, de 12-08-1985
Download: D2705.pdf
Altera a denominação da 5ª Cia PM, subordinada ao 1° Batalhão de Polícia Militar, sediada no município de Guajará-Mirim, para 1ª Cia PM Independente.
cód. 6695

Decreto n. 2704, de 12-08-1985
Download: D2704.pdf
Transforma o Pelotão de Comando e Serviços, em Companhia de Comando e Serviços.
cód. 6694

Decreto n. 2703, de 12-08-1985
Download: D2703.pdf
Aprova as Tabelas de Etapas, dos Complementos da Ração Comum e do Quantitativo das Rações Operacionais da Polícia Militar do Estado de Rondônia para o 2° semestre de 1985.
cód. 6693

Decreto n. 2702, de 07-08-1985
Download: D2702.pdf
Reajusta as verbas e gratificações de representação e dá outras providências.
cód. 6692

Decreto n. 2701, de 05-08-1985
Download: D2701.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6691

Decreto n. 2700, de 31-07-1985
Download: D2700.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6690

Decreto n. 2699, de 29-07-1985
Download: D2699.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6689

Decreto n. 2698, de 22-07-1985
Download: D2698.pdf
Fica parcialmente retificado o Decreto n° 2675 de 12.06.85.
cód. 6688

Decreto n. 2697, de 22-07-1985
Download: D2697.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6687

Decreto n. 2696, de 22-07-1985
Download: D2696.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6686

Decreto n. 2695, de 22-07-1985
Download: D2695.pdf
Abre Crédito suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6685

Decreto n. 2694, de 16-07-1985
Download: D2694.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6684

Decreto n. 2693, de 15-07-1985
Download: D2693.pdf
Especifica as Entidades Consignatárias, para efeito do Decreto-Lei n° 040, de 03 de janeiro de 1983 e revoga os Decretos Territoriais n°s 1.184, de 15 Ago 80; 1.225, de 23 Fev 81 e 1.258, de 03 de Dez 81.
cód. 6683

Decreto n. 2692, de 15-07-1985
Download: D2692.pdf
Fixa o Soldo de Coronel PM a vigorar a partir de 1° de julho de 1985.
cód. 6682

Decreto n. 2691, de 11-07-1985
Download: D2691.pdf
Institui Comissão Estadual de Energia.
cód. 6681

Decreto n. 2690, de 10-07-1985
Download: D2690.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6680

Decreto n. 2689, de 09-07-1985
Download: D2689.pdf
Fica parcialmente retificado o Decreto n° 2687 de 05-07.85.
cód. 6679

Decreto n. 2688, de 05-07-1985
Download: D2688.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6678

Decreto n. 2687, de 05-07-1985
Download: D2687.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6677

Decreto n. 2686, de 05-07-1985
Download: D2686.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6676

Decreto n. 2685, de 04-07-1985
Download: D2685.pdf
Concede aumento aos servidores públicos do Estado.
cód. 6675

Decreto n. 2684, de 28-06-1985
Download: D2684.pdf
Cria o Conselho Especial para o Meio-Ambiente, e dá outras providências.
cód. 6674

Decreto n. 2683, de 25-06-1985
Download: DEC2683.doc
Fica designado o Procurador Geral do Estado, Dr. Jair de Oliveira, para representar o Governo do Estado de Rondônia nas Assembléias Gerais Extraordinárias da Companhia de Mineração de Rondônia - CMR.
cód. 6673

Decreto n. 2682, de 20-06-1985
Download: DEC2682.doc
Por conveniência e no interesse da Administração Pública fica rescindido, em todos os seus termos e efeitos, o Contrato n° 162/88-PGE.
cód. 6672

Decreto n. 2681, de 19-06-1985
Download: DEC2681.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6671

Decreto n. 2680, de 13-06-1985
Download: DEC2680.doc
Fica instituido nos termos deste decreto, o Conselho Executivo do Polonoroeste/RO, constituido pelos titulares dos seguintes órgãos:
cód. 6670

Decreto n. 2679, de 11-06-1985
Download: DEC2679.doc
Institui Comissão Especial para Estudo e Elaboração do Plano de Ação Imediata do Governo do Estado.
cód. 6669

Decreto n. 2678, de 12-06-1985
Download: DEC2678.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6668

Decreto n. 2677, de 12-06-1985
Download: DEC2677.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6667

Decreto n. 2676, de 12-06-1985
Download: DEC2676.doc
Fica alterada a programação das Quotas Trimestrais no orçamento vigente.
cód. 6666

Decreto n. 2675, de 12-06-1985
Download: DEC2675.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6665

Decreto n. 2674, de 03-06-1985
Download: DEC2674.doc
Declara a nulidade de contrato que especifica e determina providências.
cód. 6664

Decreto n. 2673, de 03-06-1985
Download: DEC2673.doc
É competente o Titular da Representação do Governo de Rondônia, e, Brasília - DF, Senhor Carlos Augusto Godoy.
cód. 6663

Decreto n. 2672, de 30-05-1985
Download: DEC2672.doc
O Soldo de Coronel PM, a vigorar a partir de 1° de maio de 1985, nos termos do disposto no artigo 116, do Decreto-lei n° 40, de 3 de janeiro de 1983.
cód. 6662

Decreto n. 2671, de 29-05-1985
Download: DEC2671.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6661

Decreto n. 2670, de 16-05-1985
Download: DEC2670.doc
Dispõe sobre homologação de Resoluções do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social - CEDES.
cód. 6660

Decreto n. 2669, de 10-05-1985
Download: DEC2669.doc
Fica subordinado técnica e administrativa a Casa Civil o Centro de Produção Audiovisual - CEPAV, atualmente sob orientação da Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Turismo.
cód. 6659

Decreto n. 2668, de 10-05-1985
Download: DEC2668.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6658

Decreto n. 2667, de 10-05-1985
Download: DEC2667.doc
Fica criado o 2° Batalhão da Polícia Militar do Estado, com sede no Município de Ji-Paraná.
cód. 6657

Decreto n. 2666, de 10-05-1985
Download: D2666.pdf
Institui as Juntas de Inspeção de Saúde na Polícia Militar, aprova seu regulamento e dá outras providências.
cód. 6656

Decreto n. 2665, de 10-05-1985
Download: D2665.pdf
"Dá nova redação ao ART. 5ª e seus incisos I e II; e aos Artigos 11 e 12, do Decreto n° 946/83, em cumprimento ao disposto na Lei Estadual n° 35 de 03 de dezembro de 1984".
cód. 6655

Decreto n. 2664, de 10-05-1985
Download: DEC2664.doc
Regulamenta a Lei n° 6, de 23 de novembro de 1983.
cód. 6654

Decreto n. 2663, de 10-05-1985
Download: DEC2663.doc
Fica aprovado o Regimento do Conselho Penitenciário do Estado, criado pelo Decreto n° 19, de 31 de dezembro de 1981 e regulamentado pelo Decreto n° 529, de 28 de setembro de 1982, na forma do anexo.
cód. 6653

Decreto n. 2662, de 10-05-1985
Download: D2662.pdf
Dispõe sobre a concessão de registro e de subvenções às entidades sociais e dá outras providencias.
cód. 6652

Decreto n. 2661, de 10-05-1985
Download: DEC2661.doc
Fica criado, no Município de Espigão do Oeste, o Centro de Estudos Supletivos Donizete Romualdo da Silva.
cód. 6651

Decreto n. 2660, de 10-05-1985
Download: DEC2660.doc
Fica criado o Centro de Estudos Supletivos de Jaru
cód. 6650

Decreto n. 2659, de 09-05-1985
Download: DEC2659.doc
Dispõe sobre o Grupo Ocupacional Outras Atividades de Nível Superior, código: NS-400, e dá outras providências.
cód. 6649

Decreto n. 2658, de 09-05-1985
Download: DEC2658.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6648

Decreto n. 2657, de 09-05-1985
Download: DEC2657.doc
Dispõe sobre o Grupo Ocupacional Técnico de Nível Médio, Código: TNM-500, e da outras providências.
cód. 6647

Decreto nº 2656, de 09-05-1985
Download: D2656.pdf
Dispõe sobre o Grupo Ocupacional Serviços Auxiliares, código: SA-800, e dá outras providências.
cód. 6646

Decreto n. 2655, de 09-05-1985
Download: DEC2655.doc
Cria o Conselho Estadual de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.
cód. 6645

Decreto n. 2654, de 09-05-1985
Download: DEC2654.doc
Altera a denominação e a estrutura básica da Secretaria de Estado da Agricultura e dá outras providências.
cód. 6644

Decreto n. 2653, de 09-05-1985
Download: DEC2653.doc
Cria o programa de Alimentos para a População Carente e dá outros providências.
cód. 6643

Decreto n. 2652, de 09-05-1985
Download: DEC2652.doc
Institui o Programa Estadual de Cadastro dos Produtores Rurais de Rondônia e dá outras providências.
cód. 6642

Decreto n. 2652, de 09-05-1985
Download: D2652.pdf
Institui o Programa Estadual de Cadastro dos Produtores Rurais de Rondônia e dá outras providências.
cód. 6642

Decreto n. 2651, de 07-05-1985
Download: D2651.pdf
Fica parcialmente retificados os Decretos n° 2616 de 03.04.85 e 2628 de 19.04.85.
cód. 6641

Decreto n. 2651, de 07-05-1985
Download: DEC2651.doc
Fica parcialmente retificados os Decretos n° 2616 de 03.04.85 e 2628 de 19.04.85.
cód. 6641

Decreto n. 2650, de 07-05-1985
Download: D2650.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6640

Decreto n. 2649, de 07-05-1985
Download: D2649.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6639

Decreto n. 2649, de 07-05-1985
Download: DEC2649.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6639

Decreto n. 2648, de 07-05-1985
Download: DEC2648.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6638

Decreto n. 2648, de 07-05-1985
Download: D2648.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6638

Decreto n. 2647, de 03-05-1985
Download: D2647.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6637

Decreto n. 2647, de 03-05-1985
Download: DEC2647.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6637

Decreto n. 2646, de 03-05-1985
Download: DEC2646.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6636

Decreto n. 2646, de 03-05-1985
Download: D2646.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6636

Decreto n. 2645, de 03-05-1985
Download: D2645.pdf
Fica Parcialmente Retificado o Decreto nº 2643 de 29.04.85.
cód. 6635

Decreto n. 2645, de 03-05-1985
Download: DEC2645.doc
Fica Parcialmente Retificado o Decreto nº 2643 de 29.04.85.
cód. 6635

Decreto n. 2644, de 30-04-1985
Download: DEC2644.doc
Dispõe sobre aprovação de resoluções do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social - CEDES.
cód. 6634

Decreto n. 2644, de 30-04-1985
Download: D2644.pdf
Dispõe sobre aprovação de resoluções do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social - CEDES.
cód. 6634

Decreto n. 2643, de 29-04-1985
Download: D2643.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
cód. 6633

Decreto n. 2643, de 29-04-1985
Download: DEC2643.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
cód. 6633

Decreto n. 2642, de 26-04-1985
Download: DEC2642.doc
Institui o Sistema Nacional de Emprego no Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 6632

Decreto n. 2642, de 26-04-1985
Download: D2642.pdf
Institui o Sistema Nacional de Emprego no Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 6632

Decreto n. 2641, de 26-04-1985
Download: DEC2641.doc
Reestrutura os Quadros de Organização da Policia Militar do Estado e da Casa Militar.
cód. 6631

Decreto n. 2640, de 26-04-1985
Download: D2640.pdf
Promove, na Policia Militar, pelo critério de Antiguidade, ao posto de Capitão PM, os 1° Tenentes PM.
cód. 6630

Decreto n. 2639, de 26-04-1985
Download: D2639.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente
cód. 6629

Decreto n. 2638, de 26-04-1985
Download: DEC2638.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6628

Decreto n.2637, de 26-04-1985
Download: D2637.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6627

Decreto n. 2636, de 26-04-1985
Download: DEC2636.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6626

Decreto n. 2635, de 25-04-1985
Download: D2635.pdf
Reduz o interstício para promoção de Oficiais da Policia Militar.
cód. 6625

Decreto n. 2634, de 25-04-1985
Download: D2634.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6624

Decreto n.2633, de 25-04-1985
Download: D2633.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6623

Decreto n.2632, de 25-04-1985
Download: D2632.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6622

Decreto n.2631, de 23-04-1985
Download: D2631.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6621

Decreto n. 2630, de 19-04-1985
Download: D2630.pdf
Aprova alterações no Regulamento de Promoções de Praças na Policia Militar.
cód. 6620

Decreto n. 2629, de 19-04-1985
Download: D2629.pdf
Aprova a redução do interstício previsto no Regulamento de Promoções de Praças no Policia Militar.
cód. 6619

Decreto n. 2628, de 19-04-1985
Download: D2628.pdf
Fica parcialmente retificado o Decreto nº 2589 de 26.02.85.
cód. 6618

Decreto n. 2627, de 19-04-1985
Download: D2627.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6617

Decreto n. 2626, de 19-04-1985
Download: D2626.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6616

Decreto n. 2625, de 17-04-1985
Download: D2625.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6615

Decreto n. 2624, de 16-04-1985
Download: D2624.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6614

Decreto n. 2623, de 16-04-1985
Download: D2623.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6613

Decreto n. 2622, de 16-04-1985
Download: D2622.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6612

Decreto n. 2621, de 16-04-1985
Download: D2621.pdf
Fica parcialmente retificado o Decreto n° 2592 de 26.02.85.
cód. 6611

Decreto n. 2620, de 11-04-1985
Download: D2620.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6610

Decreto n. 2619, de 11-04-1985
Download: D2619.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6609

Decreto n. 2619, de 11-04-1985
Download: DEC2619.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6609

Decreto n. 2618, de 10-04-1985
Download: DEC2618.doc
"Art. 1° A Escola de 1° e 2° graus "Carmela Dutra" fica transformada em Instituto de Educação, com a mesma denominação.
cód. 6608

Decreto n. 2618, de 10-04-1985
Download: D2618.pdf
"Art. 1° A Escola de 1° e 2° graus "Carmela Dutra" fica transformada em Instituto de Educação, com a mesma denominação.
cód. 6608

Decreto n. 2617, de 08-04-1985
Download: D2617.pdf
Fica criado, no Município de Guajará-Mirim, o Instituto de Educação "Durvalina Estílben de Oliveira".
cód. 6607

Decreto n. 2616, de 03-04-1985
Download: D2616.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6606

Decreto n. 2616, de 03-04-1985
Download: DEC2616.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6606

Decreto n. 2615, de 03-04-1985
Download: DEC2615.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6605

Decreto n. 2615, de 03-04-1985
Download: D2615.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6605

Decreto n. 2614, de 01-04-1985
Download: D2614.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento vigente.
cód. 6604

Decreto n. 2614, de 01-04-1985
Download: DEC2614.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento vigente.
cód. 6604

Decreto n. 2613, de 29-03-1985
Download: DEC2613.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6603

Decreto n. 2613, de 29-03-1985
Download: D2613.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6603

Decreto n. 2612, de 27-03-1985
Download: D2612.pdf
Nomeia os membros do Corpo Deliberativo do Conselho de Recursos Fiscais.
cód. 6602

Decreto n. 2612, de 27-03-1985
Download: DEC2612.doc
Nomeia os membros do Corpo Deliberativo do Conselho de Recursos Fiscais.
cód. 6602

Decreto n. 2611, de 27-03-1985
Download: DEC2611.doc
Altera o regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadoria - ICM, aprovado pelo Decreto n° 109, de 29 de março de 1982.
cód. 6601

Decreto n. 2611, de 27-03-1985
Download: D2611.pdf
Altera o regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadoria - ICM, aprovado pelo Decreto n° 109, de 29 de março de 1982.
cód. 6601

Decreto n. 2610, de 27-03-1985
Download: D2610.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6600

Decreto n. 2610, de 27-03-1985
Download: DEC2610.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6600

Decreto n. 2609, de 22-03-1985
Download: DEC2609.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6599

Decreto n. 2609, de 22-03-1985
Download: D2609.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6599

Decreto n. 2608, de 22-03-1985
Download: D2608.pdf
Ficam revogadas, por conveniência administrativa e interesse público, as Tomadas de Preços n°s 001/CEL-85 E 001/CELEQ-85.
cód. 6598

Decreto n. 2608, de 22-03-1985
Download: DEC2608.doc
Ficam revogadas, por conveniência administrativa e interesse público, as Tomadas de Preços n°s 001/CEL-85 E 001/CELEQ-85.
cód. 6598

Decreto n. 2607, de 20-03-1985
Download: DEC2607.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6597

Decreto n. 2607, de 20-03-1985
Download: D2607.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6597

Decreto n. 2606, de 19-03-1985
Download: D2606.pdf
Designa o Procurador Geral do Estado, para representar o Governo do Estado de Rondônia na Assembléia Geral Extraordinária do Banco do Estado de Rondônia S/A.- BERON.
cód. 6596

Decreto n. 2606, de 19-03-1985
Download: DEC2606.doc
Designa o Procurador Geral do Estado, para representar o Governo do Estado de Rondônia na Assembléia Geral Extraordinária do Banco do Estado de Rondônia S/A.- BERON.
cód. 6596

Decreto n. 2605, de 18-03-1985
Download: DEC2605.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6595

Decreto n. 2605, de 18-03-1985
Download: D2605.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6595

Decreto n. 2604, de 14-03-1985
Download: D2604.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6594

Decreto n. 2604, de 14-03-1985
Download: DEC2604.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6594

Decreto n. 2603, de 14-03-1985
Download: DEC2603.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6593

Decreto n. 2603, de 14-03-1985
Download: D2603.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6593

Decreto n. 2602, de 14-03-1985
Download: D2602.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6592

Decreto n. 2602, de 14-03-1985
Download: DEC2602.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6592

Decreto n. 2601, de 14-03-1985
Download: DEC2601.doc
Cria o símbolo da Alimentação Escolar.
cód. 6591

Decreto n. 2601, de 14-03-1985
Download: D2601.pdf
Cria o símbolo da Alimentação Escolar.
cód. 6591

Decreto n. 2600, de 14-03-1985
Download: D2600.pdf
Fica suspensa, temporariamente, de participar de licitações, a firma JOSÉ LUIZ AIRES NINA.
cód. 6590

Decreto n. 2600, de 14-03-1985
Download: DEC2600.doc
Fica suspensa, temporariamente, de participar de licitações, a firma JOSÉ LUIZ AIRES NINA.
cód. 6590

Decreto n. 2599, de 14-03-1985
Download: DEC2599.doc
Cria escolas multigraduadas no Município de Ariquemes.
cód. 6589

Decreto n. 2599, de 14-03-1985
Download: D2599.pdf
Cria escolas multigraduadas no Município de Ariquemes.
cód. 6589

Decreto n. 2598, de 12-03-1985
Download: D2598.pdf
Altera o Decreto nº 529, de 28 de setembro de 1982.
cód. 6588

Decreto n. 2598, de 12-03-1985
Download: DEC2598.doc
Altera o Decreto nº 529, de 28 de setembro de 1982.
cód. 6588

Decreto n. 2597, de 12-03-1985
Download: DEC2597.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6587

Decreto n. 2597, de 12-03-1985
Download: D2597.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6587

Decreto n. 2596, de 11-03-1985
Download: D2596.pdf
Fica alterada a programação das quotas trimestrais no orçamento vigente.
cód. 6586

Decreto n. 2596, de 11-03-1985
Download: DEC2596.doc
Fica alterada a programação das quotas trimestrais no orçamento vigente.
cód. 6586

Decreto n. 2595, de 11-03-1985
Download: DEC2595.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6585

Decreto n. 2595, de 11-03-1985
Download: D2595.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6585

Decreto n. 2594, de 27-02-1985
Download: D2594.pdf
Fica alterada a programação das quotas trimestrais no Orçamento vigente.
cód. 6584

Decreto n. 2594, de 27-02-1985
Download: DEC2594.doc
Fica alterada a programação das quotas trimestrais no Orçamento vigente.
cód. 6584

Decreto n. 2593, de 27-01-1985
Download: DEC2593.doc
Aprova as Tabelas de Etapas dos Complementos da Ração Comum e do Quantitativo das Rações Operacionais da Polícia Militar do Estado de Rondônia para o 1º semestre de 1.985.
cód. 6583

Decreto n. 2593, de 27-01-1985
Download: D2593.pdf
Aprova as Tabelas de Etapas dos Complementos da Ração Comum e do Quantitativo das Rações Operacionais da Polícia Militar do Estado de Rondônia para o 1º semestre de 1.985.
cód. 6583

Decreto n. 2592, de 26-02-1985
Download: D2592.pdf
Fica parcialmente retificado Decreto n° 2587 de 20.02.85.
cód. 6582

Decreto n. 2592, de 26-02-1985
Download: DEC2592.doc
Fica parcialmente retificado Decreto n° 2587 de 20.02.85.
cód. 6582

Decreto n. 2591, de 26-02-1985
Download: DEC2591.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6581

Decreto n. 2591, de 26-02-1985
Download: D2591.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6581

Decreto n. 2590, de 26-02-1985
Download: D2590.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6580

Decreto n. 2590, de 26-02-1985
Download: DEC2590.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6580

Decreto n. 2589, de 26-02-1985
Download: DEC2589.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6579

Decreto n. 2589, de 26-02-1985
Download: D2589.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6579

Decreto n. 2588, de 25-02-1985
Download: D2588.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6578

Decreto n. 2588, de 25-02-1985
Download: DEC2588.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6578

Decreto n. 2587, de 20-02-1985
Download: DEC2587.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
cód. 6577

Decreto n. 2587, de 20-02-1985
Download: D2587.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
cód. 6577

Decreto n. 2586, de 20-02-1985
Download: D2586.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no orçamento vigente.
cód. 6576

Decreto n. 2586, de 20-02-1985
Download: DEC2586.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no orçamento vigente.
cód. 6576

Decreto n. 2585, de 15-02-1985
Download: DEC2585.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6575

Decreto n. 2585, de 15-02-1985
Download: D2585.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6575

Decreto n. 2584, de 15-02-1985
Download: D2584.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento vigente.
cód. 6574

Decreto n. 2584, de 15-02-1985
Download: DEC2584.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento vigente.
cód. 6574

Decreto n. 2583, de 15-02-1985
Download: DEC2583.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6573

Decreto n. 2583, de 15-02-1985
Download: D2583.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6573

Decreto n. 2582, de 15-02-1985
Download: D2582.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6572

Decreto n. 2582, de 15-02-1985
Download: DEC2582.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6572

Decreto n. 2581, de 13-02-1985
Download: DEC2581.doc
Fica prorrogado o prazo de intervenção do Estado no Município de Colorado do Oeste, por mais 60 (sessenta) dias.
cód. 6571

Decreto n. 2581, de 13-02-1985
Download: D2581.pdf
Fica prorrogado o prazo de intervenção do Estado no Município de Colorado do Oeste, por mais 60 (sessenta) dias.
cód. 6571

Decreto n. 2580, de 11-02-1985
Download: D2580.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6570

Decreto n. 2580, de 11-02-1985
Download: DEC2580.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6570

Decreto n. 2579, de 31-01-1985
Download: DEC2579.doc
Cria escola de 1º grau no Município de Jaru.
cód. 6569

Decreto n. 2579, de 31-01-1985
Download: D2579.pdf
Cria escola de 1º grau no Município de Jaru.
cód. 6569

Decreto n. 2578, de 30-01-1985
Download: D2578.pdf
Fica concedido o uso gratuito à empresa RODOVIÁRIO LIDERBRÁS S/A., da área de terras encravada no título Milagres- de propriedade do Estado de Rondônia.
cód. 6568

Decreto n. 2578, de 30-01-1985
Download: DEC2578.doc
Fica concedido o uso gratuito à empresa RODOVIÁRIO LIDERBRÁS S/A., da área de terras encravada no título Milagres- de propriedade do Estado de Rondônia.
cód. 6568

Decreto n. 2577, de 29-01-1985
Download: DEC2577.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6567

Decreto n. 2577, de 29-01-1985
Download: D2577.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6567

Decreto n. 2576, de 25-01-1985
Download: D2576.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6566

Decreto n. 2576, de 25-01-1985
Download: DEC2576.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6566

Decreto n. 2575, de 25-01-1985
Download: DEC2575.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6565

Decreto n. 2575, de 25-01-1985
Download: D2575.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6565

Decreto n. 2574, de 23-01-1985
Download: D2574.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6564

Decreto n. 2574, de 23-01-1985
Download: DEC2574.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6564

Decreto n. 2573, de 23-01-1985
Download: DEC2573.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6563

Decreto n. 2573, de 23-01-1985
Download: D2573.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6563

Decreto n. 2572, de 17-01-1985
Download: D2572.pdf
Cria Escolas Multigraduadas no Município de Ouro Preto do Oeste, e dá outras providências.
cód. 6562

Decreto n. 2572, de 17-01-1985
Download: DEC2572.doc
Cria Escolas Multigraduadas no Município de Ouro Preto do Oeste, e dá outras providências.
cód. 6562

Decreto n. 2571, de 14-01-1985
Download: DEC2571.doc
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto n° 2.566 de 02 de janeiro de 1.985.
cód. 6561

Decreto n. 2571, de 14-01-1985
Download: D2571.pdf
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto n° 2.566 de 02 de janeiro de 1.985.
cód. 6561

Decreto n. 2570, de 15-01-1985
Download: D2570.pdf
Cria o Centro de Estudo Supletivos "AIDA FIBIGER DE OLIVEIRA", no Município de Cacoal, e dá outras providências.
cód. 6560

Decreto n. 2570, de 15-01-1985
Download: DEC2570.doc
Cria o Centro de Estudo Supletivos "AIDA FIBIGER DE OLIVEIRA", no Município de Cacoal, e dá outras providências.
cód. 6560

Decreto n. 2569, de 02-01-1985
Download: DEC2569.doc
Fixa o Soldo de Coronel PM a vigorar a partir de 1º de janeiro de 1.985.
cód. 6559

Decreto n. 2569, de 02-01-1985
Download: D2569.pdf
Fixa o Soldo de Coronel PM a vigorar a partir de 1º de janeiro de 1.985.
cód. 6559

Decreto n. 2568, de 02-01-1985
Download: D2568.pdf
Conceder aumento ao funcionalismo público Cívil do Estado.
cód. 6558

Decreto n. 2568, de 02-01-1985
Download: DEC2568.doc
Conceder aumento ao funcionalismo público Cívil do Estado.
cód. 6558

Decreto n. 2566, de 02-01-1985
Download: DEC2566.doc
Declara de utilidade Pública para fins de Desapropriação os Imóveis Urbanos de Propriedade Particular que especifica.
cód. 6556




    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal