Leis Complementares de 2001

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Lei Complementar n. 250, de 21-12-2001
Download: LC250.pdf
Institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 325

Lei Complementar n. 249, de 01-10-2001
Download: LC249.pdf
Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a remuneração dos integrantes da carreira da Polícia Civil do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 324

Lei Complementar n. 248, de 01-10-2001
Download: LC248_compressed.pdf
Dispõe sobre remuneração de Defensor Público do Estado e cria Gratificação de Dedicação Exclusiva
cód. 32708

Lei Complementar n. 247, de 10-07-2001
Download: LC247.pdf
Dá nova redação ao inciso VII, do artigo 16, da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000 e altera o Anexo II.
cód. 322

Lei Complementar n. 246, de 26-06-2001
Download: LC246.pdf
Revoga o artigo 20 da Lei Complementar nº 236, de 20 de dezembro de 2000.
cód. 321

Lei Complementar n. 245, de 18-06-2001
Download: LC245.pdf
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 94, de 03 de novembro de 1993 – Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 320

Lei Complementar n. 244, de 15-05-2001
Download: LC244.pdf
Altera o anexo IV da Lei Complementar n° 153, de 23 de julho de 1996, e dá outras providências. REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 250, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001.
cód. 319

Lei Complementar n. 243, de 25-01-2001
Download: LC243.pdf
Altera, acrescenta e suprime dispositivos à Lei Complementar nº 229, de 31 de março de 2000.
cód. 318