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  Acesso Rápido - Decreto Numerado   Lista Decretos Numerados de 1984


Decretos numerados de 1984




998 resultado(s) encontrado(s)

Decreto n. 2567, de 28-12-1984
Download: DEC2567.doc
Fica aprovada a Tabela de Preços e de Multas, anexas a este Decreto.
cód. 6557

Decreto n. 2565, de 27-12-1984
Download: DEC2565.doc
Dispõe sobre a responsabilidade tributária no recolhimento do ICM nos casos que especifica.
cód. 6555

Decreto n. 2564, de 27-12-1984
Download: DEC2564.doc
Decreta estado de Emergência em Termos de Assistência Médico-Hospitalar e Controle de Vetor da Malária em áreas do Estado de Rondônia atingidas pela Malária.
cód. 6554

Decreto n. 2563, de 27-12-1984
Download: DEC2563.doc
Designa servidores, para constituirem a Comissão Interinstitucional com o objetivo de desenvolver a Campanha Integrada de Combate à Malária.
cód. 6553

Decreto n. 2562, de 20-12-1984
Download: DEC2562.doc
Delega Competência a advogada Márcia Regina Pini, para representar o Estado de Rondônia na Assembléia Geral Ex-traordinária do Banco do Estado de Rondônia S/A - BERON.
cód. 6552

Decreto n. 2561, de 13-12-1984
Download: DEC2561.doc
Fica aprovado o Detalhamento da Programação Orçamentária de 1985.
cód. 6551

Decreto n. 2560, de 13-12-1984
Download: DEC2560.doc
Promove, pelo critério de antiguidade, a partir de 26 de novembro de 1984, ao Posto de 1º Tenente PM.
cód. 6550

Decreto n. 2559, de 13-12-1984
Download: DEC2559.doc
Nomeia Oficiais no Quadro da Polícia Militar do Estado.
cód. 6549

Decreto n. 2558, de 12-12-1984
Download: DEC2558.doc
Cria escola de 1º e 2º graus no município de Rolim de Moura.
cód. 6548

Decreto n. 2557, de 11-12-1984
Download: DEC2557.doc
Altera o Decreto nº 23, de 31 de dezembro de 1981.
cód. 6547

Decreto n. 2556, de 11-12-1984
Download: DEC2556.doc
Agrega Oficial ao Quadro Oficiais Policias Militares (QOPM) na Policia Militar do Estado de Rondônia
cód. 6546

Decreto n. 2555, de 11-12-1984
Download: DEC2555.doc
Passa Oficial do Polícia Militar á disposição do Interventor do Município de Vilhena - RO.
cód. 6545

Decreto n. 2554, de 05-12-1984
Download: DEC2554.doc
Fica criado no município de Guajará-Mirim, a "Escola Irmã Celeste."
cód. 6544

Decreto n. 2553, de 05-12-1984
Download: DEC2553.doc
Cria escolas multigraduadas no Município de Presidente Médici-RO.
cód. 6543

Decreto n. 2552, de 30-11-1984
Download: DEC2552.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6542

Decreto n. 2551, de 30-11-1984
Download: DEC2551.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6541

Decreto n. 2550, de 30-11-1984
Download: DEC2550.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6540

Decreto n. 2549, de 30-11-1984
Download: DEC2549.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6539

Decreto n. 2548, de 29-11-1984
Download: DEC2548.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6538

Decreto n. 2547, de 29-11-1984
Download: DEC2547.doc
Abre Credito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6537

Decreto n. 2546, de 29-11-1984
Download: DEC2546.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6536

Decreto n. 2546, de 29-11-1984
Download: D2546.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6536

Decreto n. 2545, de 29-11-1984
Download: D2545.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6535

Decreto n. 2545, de 29-11-1984
Download: DEC2545.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6535

Decreto n. 2544, de 29-11-1984
Download: DEC2544.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6534

Decreto n. 2544, de 29-11-1984
Download: D2544.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6534

Decreto n. 2543, de 29-11-1984
Download: D2543.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6533

Decreto n. 2543, de 29-11-1984
Download: DEC2543.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6533

Decreto n. 2542, de 29-11-1984
Download: DEC2542.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6532

Decreto n. 2542, de 29-11-1984
Download: D2542.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6532

Decreto n. 2541, de 29-11-1984
Download: D2541.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6531

Decreto n. 2541, de 29-11-1984
Download: DEC2541.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6531

Decreto n. 2540, de 29-11-1984
Download: DEC2540.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6530

Decreto n. 2540, de 29-11-1984
Download: D2540.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6530

Decreto n. 2539, de 29-11-1984
Download: D2539.pdf
Regula a designação e matricula de Oficiais e Praças em Cursos de Aperfeiçoamento.
cód. 6529

Decreto n. 2539, de 29-11-1984
Download: DEC2539.doc
Regula a designação e matricula de Oficiais e Praças em Cursos de Aperfeiçoamento.
cód. 6529

Decreto n. 2538, de 28-11-1984
Download: DEC2538.doc
Aprova a Receita Estimada e Fixa a Despesas do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 1985.
cód. 6528

Decreto n. 2538, de 28-11-1984
Download: D2538.pdf
Aprova a Receita Estimada e Fixa a Despesas do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 1985.
cód. 6528

Decreto n. 2537, de 28-11-1984
Download: D2537.pdf
Aprova a Receita Estimada e Fixa a Despesa do Município de Cerejeiras-RO, para o exercício financeiro de 1985.
cód. 6527

Decreto n. 2537, de 28-11-1984
Download: DEC2537.doc
Aprova a Receita Estimada e Fixa a Despesa do Município de Cerejeiras-RO, para o exercício financeiro de 1985.
cód. 6527

Decreto n. 2536, de 28-11-1984
Download: DEC2536.doc
Cria o Instituto Estadual da Educação no Município de Porto Velho.
cód. 6526

Decreto n. 2536, de 28-11-1984
Download: D2536.pdf
Cria o Instituto Estadual da Educação no Município de Porto Velho.
cód. 6526

Decreto n. 2535, de 27-11-1984
Download: DEC2535.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6525

Decreto n. 2534, de 26-11-1984
Download: DEC2534.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6524

Decreto n. 2533, de 26-11-1984
Download: DEC2533.doc
Fica parcialmente retificado o Decreto nº 2478 de 28.08.84.
cód. 6523

Decreto n. 2532, de 23-11-1984
Download: DEC2532.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6522

Decreto n. 2531, de 23-11-1984
Download: DEC2531.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6521

Decreto n. 2530, de 23-11-1984
Download: DEC2530.doc
Fica alterada a programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6520

Decreto n. 2529, de 22-11-1984
Download: DEC2529.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6519

Decreto n. 2528, de 21-11-1984
Download: DEC2528.doc
Agrega Oficial ao Quadro de Oficiais Policiais - Militares (QOPM) na Policia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 6518

Decreto n. 2527, de 16-11-1984
Download: DEC2527.doc
Designa o Procurador Geral do Estado, Dr. César Augusto Ribeiro de Souza, para representar o Governo do Estado de Rondônia.
cód. 6517

Decreto n. 2526, de 20-11-1984
Download: DEC2526.doc
Institui a Comissão de Ensino Religioso - CER subordinada à Secretaria de Estado da Educação.
cód. 6516

Decreto n. 2525, de 16-11-1984
Download: DEC2525.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6515

Decreto n. 2524, de 16-11-1984
Download: DEC2524.doc
Demiti a pedido do Quadro de Oficiais da Polícia Militar de Rondônia, o 2º Ten PM RE Christiano Bernardes.
cód. 6514

Decreto n. 2524, de 16-11-1984
Download: D2523.pdf
Demiti a pedido do Quadro de Oficiais da Polícia Militar de Rondônia, o 2º Ten PM RE Christiano Bernardes.
cód. 6514

Decreto n. 2523, de 14-11-1984
Download: D2523.pdf
Altera e acrescenta dispositivos do Regulamento Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadoria - Decreto n° 109, de 29 de março de 1983.
cód. 6513

Decreto n. 2523, de 14-11-1984
Download: DEC2523.doc
Altera e acrescenta dispositivos do Regulamento Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadoria - Decreto n° 109, de 29 de março de 1983.
cód. 6513

Decreto n. 2522, de 13-11-1984
Download: DEC2522.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6512

Decreto n. 2522, de 13-11-1984
Download: D2522.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6512

Decreto n. 2521, de 13-11-1984
Download: D2521.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6511

Decreto n. 2521, de 13-11-1984
Download: DEC2521.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6511

Decreto n. 2520, de 09-11-1984
Download: DEC2520.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6510

Decreto n. 2520, de 09-11-1984
Download: D2520.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6510

Decreto n. 2519, de 09-11-1984
Download: D2519.pdf
Fica proibida a colocação de funcionários policiais à disposição de outros órgãos públicos, fora de suas obrigações normais.
cód. 6509

Decreto n. 2519, de 09-11-1984
Download: DEC2519.doc
Fica proibida a colocação de funcionários policiais à disposição de outros órgãos públicos, fora de suas obrigações normais.
cód. 6509

Decreto n. 2518, de 08-11-1984
Download: DEC2518.doc
Fica parcialmente retificado o Decreto n° 2343 de 06.07.84.
cód. 6508

Decreto n. 2518, de 08-11-1984
Download: D2518.pdf
Fica parcialmente retificado o Decreto n° 2343 de 06.07.84.
cód. 6508

Decreto n. 2517, de 08-11-1984
Download: D2517.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6507

Decreto n. 2517, de 08-11-1984
Download: DEC2517.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6507

Decreto n. 2516, de 06-11-1984
Download: DEC2516.doc
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais ao orçamento, disciplina operações orçamentário-financeiras e dá outras providências.
cód. 6506

Decreto n. 2516, de 06-11-1984
Download: D2516.pdf
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais ao orçamento, disciplina operações orçamentário-financeiras e dá outras providências.
cód. 6506

Decreto n. 2515, de 07-11-1984
Download: D2515.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6505

Decreto n. 2515, de 07-11-1984
Download: DEC2515.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6505

Decreto n. 2514, de 07-11-1984
Download: DEC2514.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6504

Decreto n. 2514, de 07-11-1984
Download: D2514.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6504

Decreto n. 2513, de 07-11-1984
Download: DEC2513.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6503

Decreto n. 2512, de 07-11-1984
Download: DEC2512.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6502

Decreto n. 2511, de 30-10-1984
Download: DEC2511.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6501

Decreto n. 2510, de 30-10-1984
Download: DEC2510.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6500

Decreto n. 2509, de 30-10-1984
Download: DEC2509.doc
Ratifica os Convênios Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias - ICM de números 1/84 a 32/84.
cód. 6499

Decreto n. 2508, de 30-10-1984
Download: DEC2508.doc
Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias-ICM, aprovado pelo Decreto nº 109, de 20 de março de 1982.
cód. 6498

Decreto n. 2507, de 25-10-1984
Download: DEC2507.doc
Fica revogada por conveniência administrativa a Concorrência Pública nº 001/CELEQ/84.
cód. 6497

Decreto n. 2506, de 24-10-1984
Download: DEC2506.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6496

Decreto n. 2505, de 24-10-1984
Download: DEC2505.doc
Suspende temporariamente, de participar de licitações, como também de contratar com a administração Pública, a firma licitante Casa Rural de Rondônia Ltda.
cód. 6495

Decreto n. 2504, de 24-10-1984
Download: DEC2504.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6494

Decreto n. 2503, de 23-10-1984
Download: DEC2503.doc
Altera o Decreto nº 1990, de 29 de março de 1984.
cód. 6493

Decreto n. 2502, de 22-10-1984
Download: D2502.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6492

Decreto n. 2501, de 22-10-1984
Download: D2501.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6491

Decreto n. 2500, de 17-10-1984
Download: DEC2500.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6490

Decreto n. 2499, de 16-10-1984
Download: D2499.pdf
Fica o Município de Colorado do Oeste/RO sobre intervenção do Estado durante o prazo de 120 (cento e vinte) dias.
cód. 6489

Decreto n. 2498, de 16-10-1984
Download: D2498.pdf
Fica o Município de Ji-Paraná/RO sob intervenção do Estado durante o prazo de 120 (cento e vinte) dias.
cód. 6488

Decreto n. 2497, de 16-10-1984
Download: D2497.pdf
Fica o município de Vilhena-RO sob intervenção do Estado durante o prazo de 120 (cento e vinte )dias.
cód. 6487

Decreto n. 2496, de 16-10-1984
Download: D2496.pdf
Cria o Núcleo Regional do Programa Estadual de alimentação Escolar no município de Pimenta Bueno-RO.
cód. 6486

Decreto n. 2495, de 10-10-1984
Download: D2495.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6485

Decreto n. 2494, de 10-10-1984
Download: D2494.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6484

Decreto n. 2493, de 10-10-1984
Download: D2493.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6483

Decreto n. 2492, de 10-10-1984
Download: D2492.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6482

Decreto n. 2491, de 10-10-1984
Download: D2491.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6481

Decreto n. 2490, de 02-10-1984
Download: D2490.pdf
Fica concedido o uso gratuito à União Federal - Ministério da Marinha - 4º Distrito Naval - dos lotes de terra "A", "B", "C", "D" e "E", situados na cidade de Porto Velho.
cód. 6480

Decreto n. 2489, de 26-09-1984
Download: D2489.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6479

Decreto n. 2488, de 26-09-1984
Download: D2488.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6478

Decreto n. 2487, de 20-09-1984
Download: D2487.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6477

Decreto n. 2486, de 20-09-1984
Download: D2486.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6476

Decreto n. 2485, de 14-09-1984
Download: D2485.pdf
É competente a Titular da Representação do Governo de Rondônia, em Brasília-DF, Senhora Neuza Carneiro Correia.
cód. 6475

Decreto n. 2484, de 18-09-1984
Download: D2484.pdf
Cria escola multigraduada no município de Colorado do Oeste.
cód. 6474

Decreto n. 2483, de 10-09-1984
Download: D2483.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6473

Decreto n. 2482, de 05-09-1984
Download: D2482.pdf
Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias - ICM, aprovado pelo Decreto nº 109, de 29.3.82.
cód. 6472

Decreto n. 2481, de 03-09-1984
Download: DEC2481.doc
Fica Criada, no município de Costa Marques, a Escola de 1º e 2º Graus Angelina dos Anjos.
cód. 6471

Decreto n. 2480, de 03-09-1984
Download: DEC2480.doc
Fica criado, no município de Ariquemes, o Centro de Estudos Supletivos Ariquemes.
cód. 6470

Decreto n. 2479, de 31-08-1984
Download: DEC2479.doc
Admiti nos seus quadros, no Grau de Grande Oficial, a 17ª Brigada de Infantaria de Selva.
cód. 6469

Decreto n. 2478, de 28-08-1984
Download: DEC2478.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6468

Decreto n. 2477, de 28-08-1984
Download: DEC2477.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6467

Decreto n. 2476, de 28-08-1984
Download: DEC2476.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6466

Decreto n. 2475, de 28-08-1984
Download: DEC2475.doc
Institui Comissão Consultiva Prevista no V Acordo MEC/BIRD.
cód. 6465

Decreto n. 2474, de 28-08-1984
Download: DEC2474.doc
Cancela a Concorrência Internacional nº 001/CELEQ-84.
cód. 6464

Decreto n. 2473, de 24-08-1984
Download: DEC2473.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6463

Decreto n. 2472, de 23-08-1984
Download: DEC2472.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6462

Decreto n. 2471, de 21-08-1984
Download: DEC2471.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6461

Decreto n. 2470, de 21-08-1984
Download: DEC2470.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6460

Decreto n. 2469, de 20-08-1984
Download: DEC2469.doc
Concede Pensão Policial-Militar definitiva a Maria Menino de Oliveira.
cód. 6459

Decreto n. 2468, de 20-08-1984
Download: DEC2468.doc
Fica o valor do Soldo de Coronel PM a vigorar a partir de 1º de julho de 1984.
cód. 6458

Decreto n. 2467, de 20-08-1984
Download: DEC2467.doc
Aprova as Tabelas de Etapas, dos Complementos da Ração Comum e do Quantitativo das Rações operacionais da Polícia Militar de Rondônia para o 2º semestre de 1984.
cód. 6457

Decreto n. 2466, de 20-10-1984
Download: DEC2466.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6456

Decreto n. 2465, de 15-08-1984
Download: DEC2465.doc
Fica parcialmente retificados os Decretos nºs 2424 de 30.07.84 e 2343 de 06.07.84.
cód. 6455

Decreto n. 2464, de 15-08-1984
Download: DEC2464.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6454

Decreto n. 2463, de 10-08-1984
Download: DEC2463.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento vigente.
cód. 6453

Decreto n. 2462, de 10-08-1984
Download: DEC2462.doc
Torna válida a viagem da servidora Edna Polido de Araújo
cód. 6452

Decreto n. 2461, de 10-08-1984
Download: DEC2461.doc
Não Encontrado
cód. 6451

Decreto n. 2460, de 09-08-1984
Download: D2460.pdf
Concede afastamento ao servidor Gutemberg de Pádua Melo.
cód. 6450

Decreto n. 2459, de 09-08-1984
Download: D2459.pdf
Concede afastamento aos servidores Antonio de Assis Feitosa, Aldenor José Neves e Kazinori Maebara.
cód. 6449

Decreto n. 2458, de 09-08-1984
Download: D2458.pdf
Torna válido o afastamento da servidora Rosália Maria Passos da Silva.
cód. 6448

Decreto n. 2457, de 07-08-1984
Download: D2457.pdf
"Constitui Comissão para recebimento de Obras do PDU - Plano de Desenvolvimento Urbano.
cód. 6447

Decreto n. 2456, de 08-08-1984
Download: D2456.pdf
Coloca à disposição do Governo do Estado do Pará-PA, a servidora Maria Ivaneide Marques Pamplona.
cód. 6446

Decreto n. 2455, de 08-08-1984
Download: D2455.pdf
Concede afastamento a servidora Eunice Luiza Johnson Batista
cód. 6445

Decreto n. 2454, de 07-08-1984
Download: D2454.pdf
Concede afastamento ao servidor Istvan Szucs.
cód. 6444

Decreto n. 2453, de 08-08-1984
Download: D2453.pdf
Concede afastamento, ao servidor Jair Monteiro Silva de Souza.
cód. 6443

Decreto n. 2452, de 06-08-1984
Download: D2452.pdf
Concede afastamento aos servidores, Henry Carlos Boero Costa, Eliomar Pereira da Silva Filho, Waldilene dos Santos Barros e Luiz Antonio da Costa e Silva.
cód. 6442

Decreto n. 2451, de 06-08-1984
Download: D2451.pdf
Concede afastamento as servidoras Arminda Rebelo das Chagas e Vilani Ribeiro dos Santos.
cód. 6441

Decreto n. 2450, de 06-08-1984
Download: D2450.pdf
"Dispõe sobre a concessão de suspensão de contrato de trabalho a servidores regidos pela CLT."
cód. 6440

Decreto n. 2449, de 06-08-1984
Download: D2449.pdf
Concede afastamento da servidora Maria Rocha de Carvalho.
cód. 6439

Decreto n. 2448, de 03-08-1984
Download: D2448.pdf
Concede afastamento aos servidores Irajá Tadeu Garcia Rocha e Gerson Ferreira de Sá Filho.
cód. 6438

Decreto n. 2447, de 03-08-1984
Download: D2447.pdf
Torna válido o afastamento do servidor Ruy Lemos.
cód. 6437

Decreto n. 2446, de 03-08-1984
Download: D2446.pdf
Concede afastamento ao servidor Ventura de Almeida.
cód. 6436

Decreto n. 2445, de 03-08-1984
Download: D2445.pdf
Concede afastamento ao servidor Amaro Gusmão Guedes.
cód. 6435

Decreto n. 2444, de 03-08-1984
Download: D2444.pdf
Torna válido o afastamento do servidor Teófilo da Rocha Rodrigues.
cód. 6434

Decreto n. 2443, de 03-08-1984
Download: D2443.pdf
Concede afastamento aos servidores Ruy Lemos e Francisco dos Santos Queiroz.
cód. 6433

Decreto n. 2442, de 03-08-1984
Download: D2442.pdf
Concede afastamento ao servidor José Marcelo Farias.
cód. 6432

Decreto n. 2441, de 02-08-1984
Download: D2441.pdf
Remove, Coloca a disposição e Desmunicipaliza servidores.
cód. 6431

Decreto n 2440, de 02-08-1984
Download: D2440.pdf
Concede afastamento ao servidor Tufic Antoine Akl.
cód. 6430

Decreto n. 2439, de 02-08-1984
Download: D2439.pdf
Concede afastamento ao servidor Walderedo Paiva dos Santos.
cód. 6429

Decreto n. 2439, de 02-08-1984
Download: DEC2439.doc
Concede afastamento ao servidor Walderedo Paiva dos Santos.
cód. 6429

Decreto n. 2438, de 02-08-1984
Download: DEC2438.doc
Concede afastamento aos servidores Antônio José Alves e Iron Vidal Bulow.
cód. 6428

Decreto n. 2438, de 02-08-1984
Download: D2438.pdf
Concede afastamento aos servidores Antônio José Alves e Iron Vidal Bulow.
cód. 6428

Decreto n. 2437, de 01-08-1984
Download: D2437.pdf
Coloca à disposição do Departamento Nacional de Obras e Saneamento-DNOS, o servidor Wagner de Castro.
cód. 6427

Decreto n. 2437, de 01-08-1984
Download: DEC2437.doc
Coloca à disposição do Departamento Nacional de Obras e Saneamento-DNOS, o servidor Wagner de Castro.
cód. 6427

Decreto n. 2436, de 31-07-1984
Download: DEC2436.doc
Concede afastamento aos servidores Teobaldo de Monticello Pinto Viana e Vitória Régia Diogenes Barbieri.
cód. 6426

Decreto n. 2436, de 31-07-1984
Download: D2436.pdf
Concede afastamento aos servidores Teobaldo de Monticello Pinto Viana e Vitória Régia Diogenes Barbieri.
cód. 6426

Decreto n. 2435, de 31-07-1984
Download: D2435.pdf
Concede afastamento aos servidores Ruy Lemos e Francisco dos Santos Queiroz.
cód. 6425

Decreto n. 2435, de 31-07-1984
Download: DEC2435.doc
Concede afastamento aos servidores Ruy Lemos e Francisco dos Santos Queiroz.
cód. 6425

Decreto n. 2434, de 31-07-1984
Download: DEC2434.doc
Nomea o servidor público Sidney Barros Lázaro.
cód. 6424

Decreto n. 2434, de 31-07-1984
Download: D2434.pdf
Nomea o servidor público Sidney Barros Lázaro.
cód. 6424

Decreto n. 2433, de 31-07-1984
Download: D2433.pdf
Concede afastamento a servidora Maria Rocha de Carvalho.
cód. 6423

Decreto n. 2433, de 31-07-1984
Download: DEC2433.doc
Concede afastamento a servidora Maria Rocha de Carvalho.
cód. 6423

Decreto n. 2432, de 31-07-1984
Download: DEC2432.doc
Concede afastamento ao servidor Jorge Cazé Filho.
cód. 6422

Decreto n. 2432, de 31-07-1984
Download: D2432.pdf
Concede afastamento ao servidor Jorge Cazé Filho.
cód. 6422

Decreto n. 2431, de 31-07-1984
Download: D2431.pdf
Concede afastamento ao servidor José Marcelo Farias.
cód. 6421

Decreto n. 2431, de 31-07-1984
Download: D2431.pdf
Concede afastamento ao servidor José Marcelo Farias.
cód. 6421

Decreto n. 2431, de 31-07-1984
Download: DEC2431.doc
Concede afastamento ao servidor José Marcelo Farias.
cód. 6421

Decreto n. 2430, de 31-07-1984
Download: DEC2430.doc
Torna válido o afastamento do servidor Ruy Lemos.
cód. 6420

Decreto n. 2429, de 31-07-1984
Download: DEC2429.doc
Concede afastamento ao servidor Amaro Gusmão Guedes.
cód. 6419

Decreto n.2428, de 31-07-1984
Download: D2428.pdf
Torna válido o afastamento do servidor Teófilo da Rocha Rodrigues.
cód. 6418

Decreto n. 2427, de 30-07-1984
Download: DEC2427.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6417

Decreto n. 2426, de 30-07-1984
Download: DEC2426.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6416

Decreto n. 2425, de 30-07-1984
Download: DEC2425.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6415

Decreto n. 2424, de 30-07-1984
Download: DEC2424.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6414

Decreto n. 2423, de 30-07-1984
Download: DEC2423.doc
Concede afastamento a servidora Yedda Maria Pinheiro Borzacov.
cód. 6413

Decreto n. 2422, de 30-07-1984
Download: DEC2422.doc
Concede afastamento ao servidor Kazinori Maebara.
cód. 6412

Decreto n. 2421, de 30-07-1984
Download: DEC2421.doc
Concede afastamento ao servidor Guilherme Luiz Gazzoni.
cód. 6411

Decreto n. 2420, de 26-07-1984
Download: DEC2420.doc
Todo o controle dos Bens Patrimoniais do Estado fica sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Administração.
cód. 6410

Decreto n. 2419, de 26-07-1984
Download: DEC2419.doc
Fica homologado o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES.
cód. 6409

Decreto n. 2419, de 26-07-1984
Download: D2419.pdf
Fica homologado o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES.
cód. 6409

Decreto n. 2418, de 25-07-1984
Download: D2418.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6408

Decreto n. 2418, de 25-07-1984
Download: DEC2418.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6408

Decreto n. 2417, de 25-07-1984
Download: DEC2417.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6407

Decreto n. 2417, de 25-07-1984
Download: D2417.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6407

Decreto n. 2416, de 25-07-1984
Download: D2416.pdf
Concede afastamento ao servidor Reginaldo Vieira de Vasconcelos.
cód. 6406

Decreto n. 2416, de 25-07-1984
Download: DEC2416.doc
Concede afastamento ao servidor Reginaldo Vieira de Vasconcelos.
cód. 6406

Decreto n. 2415, de 25-07-1984
Download: DEC2415.doc
Concede afastamento a servidora Isabel Avanço Trovó.
cód. 6405

Decreto n. 2415, de 25-07-1984
Download: D2415.pdf
Concede afastamento a servidora Isabel Avanço Trovó.
cód. 6405

Decreto n. 2414, de 25-07-1984
Download: D2414.pdf
Concede afastamento ao servidor Roosevelt José Bastos.
cód. 6404

Decreto n. 2413, de 25-07-1984
Download: D2413.pdf
Concede afastamento, sem onus para este governo, a servidora Soraia Paranhos Netto.
cód. 6403

Decreto n. 2413, de 25-07-1984
Download: DEC2413.doc
Concede afastamento, sem onus para este governo, a servidora Soraia Paranhos Netto.
cód. 6403

Decreto n. 2412, de 20-07-1984
Download: DEC2412.doc
Concede afastamento ao servidor Sebastião de Castro Filho
cód. 6402

Decreto n. 2412, de 20-07-1984
Download: D2412.pdf
Concede afastamento ao servidor Sebastião de Castro Filho
cód. 6402

Decreto n. 2411, de 25-07-1984
Download: D2411.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6401

Decreto n. 2411, de 25-07-1984
Download: DEC2411.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6401

Decreto n. 2410, de 25-07-1984
Download: DEC2410.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6400

Decreto n. 2410, de 25-07-1984
Download: D2410.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6400

Decreto n. 2409, de 25-07-1984
Download: D2409.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6399

Decreto n. 2409, de 25-07-1984
Download: DEC2409.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6399

Decreto n. 2408, de 24-07-1984
Download: DEC2408.doc
Concede afastamento ao servidor Kazinori Maebara.
cód. 6398

Decreto n. 2408, de 24-07-1984
Download: D2408.pdf
Concede afastamento ao servidor Kazinori Maebara.
cód. 6398

Decreto n. 2407, de 24-07-1984
Download: D2407.pdf
Coloca a disposição da Prefeitura Municipal de Porto Velho, o servidor Maurílio Galvão da Silva.
cód. 6397

Decreto n. 2407, de 24-07-1984
Download: DEC2407.doc
Coloca a disposição da Prefeitura Municipal de Porto Velho, o servidor Maurílio Galvão da Silva.
cód. 6397

Decreto n. 2406, de 24-07-1984
Download: DEC2406.doc
Torna válida o afastamento da servidora Regina Coelli Valentin, que se deslocou até a cidade de Brasília-DF.
cód. 6396

Decreto n. 2406, de 24-07-1984
Download: D2406.pdf
Torna válida o afastamento da servidora Regina Coelli Valentin, que se deslocou até a cidade de Brasília-DF.
cód. 6396

Decreto n. 2405, de 24-07-1984
Download: D2405.pdf
Coloca a disposição, Remove e Desmunicipaliza servidores.
cód. 6395

Decreto n. 2405, de 24-07-1984
Download: DEC2405.doc
Coloca a disposição, Remove e Desmunicipaliza servidores.
cód. 6395

Decreto n. 2404, de 24-07-1984
Download: DEC2404.doc
Coloca a disposição, Remove e Desmunicipaliza servidores.
cód. 6394

Decreto n. 2404, de 24-07-1984
Download: D2404.pdf
Coloca a disposição, Remove e Desmunicipaliza servidores.
cód. 6394

Decreto n. 2404, de 24-07-1984
Download: D2404.pdf
Coloca a disposição, Remove e Desmunicipaliza servidores.
cód. 6394

Decreto n. 2403, de 24-04-1984
Download: D2403.pdf
Coloca a disposição, Desmunicipaliza e Remove servidores.
cód. 6393

Decreto n. 2403, de 24-04-1984
Download: DEC2403.doc
Coloca a disposição, Desmunicipaliza e Remove servidores.
cód. 6393

Decreto n. 2402, de 23-07-1984
Download: DEC2402.doc
Concede afastamento aos servidores Hilda Paiva Cruz e Edgard Manoel Azevedo.
cód. 6392

Decreto n. 2402, de 23-07-1984
Download: D2402.pdf
Concede afastamento aos servidores Hilda Paiva Cruz e Edgard Manoel Azevedo.
cód. 6392

Decreto n. 2401, de 20-07-1984
Download: D2401.pdf
Concede afastamento ao servidor Kazinori Maebara.
cód. 6391

Decreto n. 2400, de 20-07-1984
Download: D2400.pdf
Designa o servidor José Celi Neto, para integrar na Delegação Esportiva Universitária.
cód. 6390

Decreto n. 2400, de 20-07-1984
Download: DEC2400.doc
Designa o servidor José Celi Neto, para integrar na Delegação Esportiva Universitária.
cód. 6390

Decreto n. 2399, de 20-07-1984
Download: DEC2399.doc
Designa os servidores Ilka Silveira Camelo, Daire Jovina Campiteli e Solange Mendonça Gondim, para se deslocarem até a cidade de Belo Horizonte-MG.
cód. 6389

Decreto n. 2399, de 20-07-1984
Download: D2399.pdf
Designa os servidores Ilka Silveira Camelo, Daire Jovina Campiteli e Solange Mendonça Gondim, para se deslocarem até a cidade de Belo Horizonte-MG.
cód. 6389

Decreto n. 2398, de 20-07-1984
Download: D2398.pdf
Designa o servidor Viriato da Silva Moura, para viajar ao Rio de Janeiro-RJ.
cód. 6388

Decreto n. 2398, de 20-07-1984
Download: DEC2398.doc
Designa o servidor Viriato da Silva Moura, para viajar ao Rio de Janeiro-RJ.
cód. 6388

Decreto n. 2397, de 20-07-1984
Download: DEC2397.doc
Concede afastamento ao servidor Marcos Antonio Zampieri Nunes.
cód. 6387

Decreto n. 2397, de 20-07-1984
Download: D2397.pdf
Concede afastamento ao servidor Marcos Antonio Zampieri Nunes.
cód. 6387

Decreto n. 2396, de 20-07-1984
Download: D2396.pdf
Concede afastamento ao servidor Antonio Gomes Neto.
cód. 6386

Decreto n. 2396, de 20-07-1984
Download: DEC2396.doc
Concede afastamento ao servidor Antonio Gomes Neto.
cód. 6386

Decreto n. 2395, de 20-07-1984
Download: DEC2395.doc
Concede afastamento ao servidor Teófilo da Rocha Rodrigues.
cód. 6385

Decreto n. 2395, de 20-07-1984
Download: D2395.pdf
Concede afastamento ao servidor Teófilo da Rocha Rodrigues.
cód. 6385

Decreto n. 2394, de 20-07-1984
Download: D2394.pdf
Concede afastamento ao servidor Luiz Carlos Coelho de Menezes.
cód. 6384

Decreto n. 2394, de 20-07-1984
Download: DEC2394.doc
Concede afastamento ao servidor Luiz Carlos Coelho de Menezes.
cód. 6384

Decreto n. 2393, de 20-07-1984
Download: DEC2393.docx
Concede afastamento ao servidor Isaias Vieira dos Santos.
cód. 6383

Decreto n. 2393, de 20-07-1984
Download: D2393.pdf
Concede afastamento ao servidor Isaias Vieira dos Santos.
cód. 6383

Decreto n. 2392, de 20-07-1984
Download: D2392.pdf
Concede afastamento das servidoras Lenilda Soares Cunha e Magna França de Queiroz.
cód. 6382

Decreto n. 2392, de 20-07-1984
Download: DEC2392.doc
Concede afastamento das servidoras Lenilda Soares Cunha e Magna França de Queiroz.
cód. 6382

Decreto n. 2391, de 20-07-1984
Download: DEC2391.doc
Torna Válida a viagem do senhor Vitor Hugo.
cód. 6381

Decreto n. 2391, de 20-07-1984
Download: D2390.pdf
Torna Válida a viagem do senhor Vitor Hugo.
cód. 6381

Decreto n. 2390, de 20-07-1984
Download: D2390.pdf
Torna Válida a viagem do senhor Claudio Batista Feirosa.
cód. 6380

Decreto n. 2390, de 20-07-1984
Download: DEC2390.doc
Torna Válida a viagem do senhor Claudio Batista Feirosa.
cód. 6380

Decreto n. 2389, de 20-07-1984
Download: D2389.pdf
Concede afastamento ao servidor Hamilton Almeida Silva.
cód. 6379

Decreto n. 2388, de 20-07-1984
Download: D2388.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6378

Decreto n. 2388, de 20-07-1984
Download: DEC2388.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6378

Decreto n. 2387, de 20-07-1984
Download: DEC2387.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6377

Decreto n. 2387, de 20-07-1984
Download: D2387.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6377

Decreto n. 2386, de 20-07-1984
Download: D2386.pdf
Concede afastamento aos servidores Sergio Cintra Ciampi e Antônio José Alves.
cód. 6376

Decreto n. 2386, de 20-07-1984
Download: DEC2386.doc
Concede afastamento aos servidores Sergio Cintra Ciampi e Antônio José Alves.
cód. 6376

Decreto n. 2385, de 20-07-1984
Download: DEC2385.doc
Concede afastamento a servidora Maria Albertina de Souza.
cód. 6375

Decreto n. 2385, de 20-07-1984
Download: D2385.pdf
Concede afastamento a servidora Maria Albertina de Souza.
cód. 6375

Decreto n. 2384, de 21-07-1984
Download: D2384.pdf
Admitir nos seus quadros, no Grau de Oficial, a Colônia 13 de Setembro.
cód. 6374

Decreto n. 2384, de 21-07-1984
Download: DEC2384.doc
Admitir nos seus quadros, no Grau de Oficial, a Colônia 13 de Setembro.
cód. 6374

Decreto n. 2383, de 19-07-1984
Download: DEC2383.doc
Concede afastamento a servidora Ana Zilda de Macêdo Pinheiro.
cód. 6373

Decreto n. 2383, de 19-07-1984
Download: D2383.pdf
Concede afastamento a servidora Ana Zilda de Macêdo Pinheiro.
cód. 6373

Decreto n. 2382, de 19-07-1984
Download: D2382.pdf
Concede afastamento ao servidor Luiz Fernando Pacheco da Costa.
cód. 6372

Decreto n. 2382, de 19-07-1984
Download: DEC2382.doc
Concede afastamento ao servidor Luiz Fernando Pacheco da Costa.
cód. 6372

Decreto n. 2381, de 19-07-1984
Download: DEC2381.doc
Concede afastamento aos servidores Teobaldo de Monticello Pinto Viana e Nelson José Pupp Filho.
cód. 6371

Decreto n. 2381, de 19-07-1984
Download: D2381.pdf
Concede afastamento aos servidores Teobaldo de Monticello Pinto Viana e Nelson José Pupp Filho.
cód. 6371

Decreto n. 2380, de 18-07-1984
Download: D2380.pdf
Concede afastamento aos servidores Benedito Germano Guerreiro Contente e Emanuel Leite Borges.
cód. 6370

Decreto n. 2380, de 18-07-1984
Download: DEC2380.doc
Concede afastamento aos servidores Benedito Germano Guerreiro Contente e Emanuel Leite Borges.
cód. 6370

Decreto n. 2379, de 18-07-1984
Download: DEC2379.doc
Concede afastamento ao servidor Silvio Rodrigues Persivo Cunha.
cód. 6369

Decreto n. 2379, de 18-07-1984
Download: D2379.pdf
Concede afastamento ao servidor Silvio Rodrigues Persivo Cunha.
cód. 6369

Decreto n. 2378, de 18-07-1984
Download: D2378.pdf
Remove, Coloca a disposição e Desmunicipaliza servidores.
cód. 6368

Decreto n. 2378, de 18-07-1984
Download: DEC2378.doc
Remove, Coloca a disposição e Desmunicipaliza servidores.
cód. 6368

Decreto n. 2377, de 18-07-1984
Download: DEC2377.doc
Remove, coloca a disposição e Desmunicipaliza servidores.
cód. 6367

Decreto n. 2377, de 18-07-1984
Download: D2377.pdf
Remove, coloca a disposição e Desmunicipaliza servidores.
cód. 6367

Decreto n. 2376, de 17-07-1984
Download: D2376.pdf
Concede afastamento a servidora Rosália Maria Passos da Silva.
cód. 6366

Decreto n. 2376, de 17-07-1984
Download: DEC2376.doc
Concede afastamento a servidora Rosália Maria Passos da Silva.
cód. 6366

Decreto n. 2375, de 16-07-1984
Download: DEC2375.doc
Designa o Procurador Geral Adjunto, Sr. Jefferson Delano Pini, a deslocar-se até Brasília-DF.
cód. 6365

Decreto n. 2375, de 16-07-1984
Download: D2375.pdf
Designa o Procurador Geral Adjunto, Sr. Jefferson Delano Pini, a deslocar-se até Brasília-DF.
cód. 6365

Decreto n. 2374, de 17-07-1984
Download: D2374.pdf
Concede afastamento ao servidor Henry Carlos Boero Costa.
cód. 6364

Decreto n. 2373, de 16-07-1984
Download: D2373.pdf
Designa os servidores Marco Paulo Stigger, Maria Leonor de Araújo Moura, Alexandre da Silva, Carlos Danilo Moreira Pires, Sérgio de Oliveira Fagundes e Eráclito Duarte Viana, a se deslocarem até a cidade de Brasília-DF.
cód. 6363

Decreto n. 2372, de 16-07-1984
Download: D2372.pdf
Designa os servidores Nadylson Marcelino Brandão Rodrigues e Waldemir Pinheiro da Silva, para se deslocarem até a cidade de Brasília-DF.
cód. 6362

Decreto n. 2371, de 13-07-1984
Download: D2371.pdf
Concede afastamento ao servidor Angelo Geraldini Pittioni.
cód. 6361

Decreto n. 2370, de 13-07-1984
Download: D2370.pdf
Torna valido o afastamento do servidor Silvio Bezerra da Costa, que se deslocou até a cidade de Belo Horizonte-MG.
cód. 6360

Decreto n. 2369, de 13-07-1984
Download: D2369.pdf
Concede afastamento, sem onus para este Governo, ao servidor Neimário Ourique da Cunha.
cód. 6359

Decreto n. 2368, de 13-07-1984
Download: D2368.pdf
Concede afastamento ao servidor Gerson Moreira pinto.
cód. 6358

Decreto n. 2367, de 13-07-1984
Download: D2367.pdf
Designa a servidora Juraci Maria de Oliveira, viajar a cidade do Rio de Janeiro-RJ.
cód. 6357

Decreto n. 2366, de 13-07-1984
Download: D2366.pdf
Coloca a disposição do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, a servidora Maria Valéria Santos Terra.
cód. 6356

Decreto n. 2365, de 13-07-1984
Download: D2365.pdf
Concede afastamento aos servidores Nalcício Mozena e Oscar Zibetti.
cód. 6355

Decreto n. 2364, de 13-07-1984
Download: D2364.pdf
Torna sem efeito o Decreto nº 405 de 16.08.82.
cód. 6354

Decreto n. 2363, de 12-07-1984
Download: D2363.pdf
Torna válida a viagem da servidora Maria Jesuina Ciarallo Cordeiro
cód. 6353

Decreto n. 2362, de 12-07-1984
Download: D2362.pdf
Concede afastamento dos servidores Manoel Uchôa Martins Barata e Ademir Uchôa Matos.
cód. 6352

Decreto n. 2361, de 11-07-1984
Download: D2361.pdf
Concede afastamento sem remuneração a servidora Elisete Ometto Bezerra.
cód. 6351

Decreto n. 2360, de 11-07-1984
Download: D2360.pdf
Concede afastamento ao servidor Roberto Vancini Lima
cód. 6350

Decreto n. 2359, de 11-07-1984
Download: D2359.pdf
Concede afastamento ao servidor Carlos Danilo Moreira Pires.
cód. 6349

Decreto n. 2358, de 05-07-1984
Download: D2358.pdf
SEM EMENTA
cód. 26849

Decreto n. 2357, de 11-07-1984
Download: D2358.pdf
Concede afastamento aos servidores Amilcar Machado Profeta e Vitor Henriques Barauna.
cód. 6347

Decreto n. 2356, de 11-07-1984
Download: D2356.pdf
Concede afastamento a servidora Teolinda Kazue Hidaka.
cód. 6346

Decreto n. 2355, de 11-07-1984
Download: D2355.pdf
Fica prorrogado até o dia 09.07.84, o afastamento do servidor Irajá Tadeu Garcia Rocha.
cód. 6345

Decreto n. 2354, de 09-07-1984
Download: D2354.pdf
Concede afastamento aos servidores Gerson Ferreira de Sá Filho e Iron Vidal Bulow
cód. 6344

Decreto n. 2353, de 11-07-1984
Download: D2353.pdf
Fica prorrogado o afastamento do servidor Antonio José Alves.
cód. 6343

Decreto n. 2352, de 11-07-1984
Download: D2352.pdf
Concede afastamento as servidoras Maria Dulce Pessoa de Araújo e Maria Das Graças Gadelha de Araújo.
cód. 6342

Decreto n. 2352, de 11-07-1984
Download: D2352.pdf
Concede afastamento as servidoras Maria Dulce Pessoa de Araújo e Maria Das Graças Gadelha de Araújo.
cód. 6342

Decreto n. 2352, de 11-07-1984
Download: DEC2352.doc
Concede afastamento as servidoras Maria Dulce Pessoa de Araújo e Maria Das Graças Gadelha de Araújo.
cód. 6342

Decreto n. 2351, de 11-07-1984
Download: DEC2351.doc
Concede afastamento as servidoras Elielza Reis da Silva e Antônia Rosário de Fátima.
cód. 6341

Decreto n. 2351, de 11-07-1984
Download: D2351.pdf
Concede afastamento as servidoras Elielza Reis da Silva e Antônia Rosário de Fátima.
cód. 6341

Decreto n. 2350, de 11-07-1984
Download: D2350.pdf
Concede afastamento ao servidor José Renato Pinto D´Almeida Bagre.
cód. 6340

Decreto n. 2350, de 11-07-1984
Download: DEC2350.doc
Concede afastamento ao servidor José Renato Pinto D´Almeida Bagre.
cód. 6340

Decreto n. 2349, de 09-07-1984
Download: DEC2349.doc
Torna valida a viagem da servidora Claude Odette Fernandis, até a cidade de Salvador-BA.
cód. 6339

Decreto n. 2349, de 09-07-1984
Download: D2349.pdf
Torna valida a viagem da servidora Claude Odette Fernandis, até a cidade de Salvador-BA.
cód. 6339

Decreto n. 2348, de 05-07-1984
Download: D2348.pdf
Concede afastamento ao servidor Frederico Sadeck.
cód. 6338

Decreto n. 2348, de 05-07-1984
Download: DEC2348.doc
Concede afastamento ao servidor Frederico Sadeck.
cód. 6338

Decreto n. 2347, de 09-07-1984
Download: DEC2347.doc
Concede afastamento aos servidores José Milton Spotti Varella e Sandra Coelho da Silva.
cód. 6337

Decreto n. 2347, de 09-07-1984
Download: D2347.pdf
Concede afastamento aos servidores José Milton Spotti Varella e Sandra Coelho da Silva.
cód. 6337

Decreto n. 2346, de 09-07-1984
Download: D2346.pdf
Concede afastamento ao servidor Walter Soares Mendes.
cód. 6336

Decreto n. 2346, de 09-07-1984
Download: DEC2346.doc
Concede afastamento ao servidor Walter Soares Mendes.
cód. 6336

Decreto n. 2345, de 09-07-1984
Download: DEC2345.doc
Designa o Procurador Geral do Estado, Dr. César Augusto Ribeiro de Souza, para representar o Governo do Estado de Rondônia.
cód. 6335

Decreto n. 2345, de 09-07-1984
Download: D2345.pdf
Designa o Procurador Geral do Estado, Dr. César Augusto Ribeiro de Souza, para representar o Governo do Estado de Rondônia.
cód. 6335

Decreto n. 2344, de 09-07-1984
Download: D2344.pdf
Coloca a disposição do Governo do Estado do Ceará o servidor Vicente de Assis Feitosa.
cód. 6334

Decreto n. 2344, de 09-07-1984
Download: DEC2344.doc
Coloca a disposição do Governo do Estado do Ceará o servidor Vicente de Assis Feitosa.
cód. 6334

Decreto n. 2343, de 06-07-1984
Download: DEC2343.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6333

Decreto n. 2343, de 06-07-1984
Download: D2343.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6333

Decreto n. 2342, de 05-07-1984
Download: D2342.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6332

Decreto n. 2342, de 05-07-1984
Download: DEC2342.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6332

Decreto n. 2341, de 05-07-1984
Download: DEC2341.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6331

Decreto n. 2340, de 05-07-1984
Download: DEC2340.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente.
cód. 6330

Decreto n. 2338, de 05-07-1984
Download: DEC2338.doc
Coloca a disposição do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS, o servidor Adilson Agostinho Beiras Pantoja.
cód. 6328

Decreto n. 2337, de 05-07-1984
Download: DEC2337.doc
Concede afastamento a servidora Catarina de Oliveira Petropoulea.
cód. 6327

Decreto n. 2336, de 02-07-1984
Download: DEC2336.doc
Concede afastamento ao servidor Irajá Tadeu Garcia Rocha.
cód. 6326

Decreto n. 2334, de 04-07-1984
Download: DEC2334.doc
Fica alterada a Programação no Orçamento Vigente do Tribunal de Contas de Rondônia.
cód. 6324

Decreto n. 2332, de 04-07-1984
Download: DEC2332.doc
Coloca a disposição da Prefeitura Municipal de Porto de Velho-RO, os servidores.
cód. 6322

Decreto n. 2331, de 04-07-1984
Download: DEC2331.doc
Coloca a disposição, Remove e Desmunicipaliza servidores.
cód. 6321

Decreto n. 2330, de 03-07-1984
Download: D2330.pdf
Declara de Interesse Social Bem Imóvel Urbano para fins de Desapropriação.
cód. 6320

Decreto n.2329, de 03-07-1984
Download: D2329.pdf
Concede Pensão Policial-Militar definitiva a Rosalina da Silva Marcondes.
cód. 6319

Decreto n. 2328, de 03-07-1984
Download: D2328.pdf
Fica revertido ao quadro de Oficiais da Policia Militar de Rondônia, o Cap PM Eudes Rosa Cabral.
cód. 6318

Decreto n. 2327, de 03-07-1984
Download: D2327.pdf
Concede afastamento ao servidor Carlos Magno Moreira Machado.
cód. 6317

Decreto n. 2326, de 29-06-1984
Download: D2326.pdf
Concede afastamento ao servidor Antonio José Alves.
cód. 6316

Decreto n. 2325, de 03-07-1984
Download: D2325.pdf
Torna válido o afastamento do servidor Reginaldo Vieira de Vasconcelos.
cód. 6315

Decreto n. 2324, de 02-07-1984
Download: D2324.pdf
Concede afastamento aos servidores Francisco Freire da Silva e José Renato Reis.
cód. 6314

Decreto n. 2323, de 02-07-1984
Download: D2323.pdf
Concede afastamento aos servidores Vanderlei Rodrigues da Mata, Olavo Ananias de Jesus e Edinaldo Dantas Garcia.
cód. 6313

Decreto n. 2322, de 02-07-1984
Download: D2322.pdf
Prorroga o afastamento dos servidores Marcos Antonio Zampierre Nunez e Genildo Camilato.
cód. 6312

Decreto n. 2322, de 02-07-1984
Download: DEC2322.doc
Prorroga o afastamento dos servidores Marcos Antonio Zampierre Nunez e Genildo Camilato.
cód. 6312

Decreto n. 2321, de 28-06-1984
Download: DEC2321.doc
Abre crédito suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6311

Decreto n. 2321, de 28-06-1984
Download: D2321.pdf
Abre crédito suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6311

Decreto n. 2320, de 28-06-1984
Download: D2320.pdf
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6310

Decreto n. 2320, de 28-06-1984
Download: DEC2320.doc
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente.
cód. 6310

Decreto n. 2319, de 28-06-1984
Download: DEC2319.doc
Concede aumento ao funcionalismo público Civil e Militar do Estado.
cód. 6309

Decreto n. 2318, de 28-06-1984
Download: DEC2318.doc
Modifica o Decreto nº 692 de 03 de dezembro de 1982 e dá outras providências.
cód. 6308

Decreto n. 2317, de 28-06-1984
Download: DEC2317.doc
Prorroga o afastamento a servidora Ilza Caculakis Trindade.
cód. 6307

Decreto n. 2316, de 26-06-1984
Download: DEC2316.doc
Autoriza o Procurador Geral Adjunto, Jefferson Delano Pini, a deslocar-se até Brasília-DF.
cód. 6306

Decreto n. 2315, de 27-06-1984
Download: DEC2315.doc
Torna válida a viagem dos servidores, Edgar Brasil Botelho, José Renato Gonçalves da Silva, Maria Vilma C. de Figueiredo, Nelson Detofol, Russeley Russelakis de Oliveira, Ivaldo Falcão de Oliveira e Sansão de Freitas Saraiva.
cód. 6305

Decreto n. 2315, de 27-06-1984
Download: D2315.pdf
Torna válida a viagem dos servidores, Edgar Brasil Botelho, José Renato Gonçalves da Silva, Maria Vilma C. de Figueiredo, Nelson Detofol, Russeley Russelakis de Oliveira, Ivaldo Falcão de Oliveira e Sansão de Freitas Saraiva.
cód. 6305

Decreto n. 2314, de 27-06-1984
Download: DEC2314.doc
Promove membros do Ministério Público do Estado de Rondônia de segunda e primeira entrâncias, respectivamente, para a terceira e segunda entrâncias.
cód. 6304

Decreto n. 2313, de 27-06-1984
Download: DEC2313.doc
Concede afastamento a servidora Adalgisa Licínia Martins Feitosa
cód. 6303

Decreto n. 2312, de 27-06-1984
Download: DEC2312.doc
Coloca à disposição da Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro-Oeste/SUDECO, a servidora Márcia Maria Domingues.
cód. 6302

Decreto n. 2311, de 27-06-1984
Download: DEC2311.doc
Designa o Dr. Antonio José Carneiro D'Oliveira, como representante do Ministério Público Federal.
cód. 6301

Decreto n. 2307, de 25-06-1984
Download: DEC2307.doc
Institui a Carteira de Identidade Funcional para uso obrigatório dos Agentes Fiscais.
cód. 6297

Decreto n. 2307, de 25-06-1984
Download: D2307.pdf
Institui a Carteira de Identidade Funcional para uso obrigatório dos Agentes Fiscais.
cód. 6297

Decreto n. 2306, de 20-06-1984
Download: D2306.pdf
Coloca a disposição do Governo de Sergipe-PE, os servidores Eliano Sérgio Azevedo Lopes e Maria Antonia Tânia Almeida Lopes.
cód. 6296

Decreto n. 2306, de 20-06-1984
Download: DEC2306.doc
Coloca a disposição do Governo de Sergipe-PE, os servidores Eliano Sérgio Azevedo Lopes e Maria Antonia Tânia Almeida Lopes.
cód. 6296

Decreto n. 2305, de 20-06-1984
Download: DEC2305.doc
Fica Revertido ao Quadro de Oficiais da Polícia Militar de Rondônia, o Cap PM Carlos Roberto Borré.
cód. 6295

Decreto n. 2305, de 20-06-1984
Download: D2305.pdf
Fica Revertido ao Quadro de Oficiais da Polícia Militar de Rondônia, o Cap PM Carlos Roberto Borré.
cód. 6295

Decreto n. 2304, de 13-06-1984
Download: D2304.pdf
Fica instituída uma Comissão, a fim de promoverem estudos de viabilidade da Criação da Fundação Hospitalar.
cód. 6294

Decreto n. 2304, de 13-06-1984
Download: DEC2304.doc
Fica instituída uma Comissão, a fim de promoverem estudos de viabilidade da Criação da Fundação Hospitalar.
cód. 6294

Decreto n. 2303, de 18-06-1984
Download: DEC2303.doc
Coloca a disposição do Senado Federal, o servidor Neirival Rodrigues Pedraça.
cód. 6293

Decreto n. 2303, de 18-06-1984
Download: D2303.pdf
Coloca a disposição do Senado Federal, o servidor Neirival Rodrigues Pedraça.
cód. 6293

Decreto n. 2303-A, de 18-06-1984
Download: D2303A.pdf
Coloca a disposição do Senado Federal, o servidor Neirival Rodrigues Pedraça.
cód. 6293

Decreto n. 2302, de 18-06-1984
Download: D2302.pdf
Concede afastamento ao servidor Josemar Esteves de Souza.
cód. 6292

Decreto n. 2302, de 18-06-1984
Download: DEC2302.doc
Concede afastamento ao servidor Josemar Esteves de Souza.
cód. 6292

Decreto n. 2301, de 18-06-1984
Download: DEC2301.doc
Concede afastamento ao servidor Vitor Hugo, até a cidade de Belo Horizonte-MG.
cód. 6291

Decreto n. 2301, de 18-06-1984
Download: D2301.pdf
Concede afastamento ao servidor Vitor Hugo, até a cidade de Belo Horizonte-MG.
cód. 6291

Decreto n. 2299, de 18-06-1984
Download: D2299.pdf
Coloca a disposição, Renove e Desmunicipaliza servidores.
cód. 6289

Decreto n. 2299, de 18-06-1984
Download: DEC2299.doc
Coloca a disposição, Renove e Desmunicipaliza servidores.
cód. 6289

Decreto n. 2298, de 18-06-1984
Download: DEC2298.doc
Concede afastamento aos servidores Maria Rocha de Carvalho e José PUPP Filho.
cód. 6288

Decreto n. 2298, de 18-06-1984
Download: D2298.pdf
Concede afastamento aos servidores Maria Rocha de Carvalho e José PUPP Filho.
cód. 6288

Decreto n. 2297, de 14-06-1984
Download: D2297.pdf
Promove, pelo critério de merecimento, o Dr. José Antonio Scarpati.
cód. 6287

Decreto n. 2297, de 14-06-1984
Download: DEC2297.doc
Promove, pelo critério de merecimento, o Dr. José Antonio Scarpati.
cód. 6287

Decreto n. 2296, de 15-06-1984
Download: DEC2296.doc
"Dá nova redação aos artigos 1º e 2º do Decreto nº 031/DP, de 25 de agosto de 1982."
cód. 6286

Decreto n. 2296, de 15-06-1984
Download: D2296.pdf
"Dá nova redação aos artigos 1º e 2º do Decreto nº 031/DP, de 25 de agosto de 1982."
cód. 6286

Decreto n. 2294, de 14-06-1984
Download: D2294.pdf
Deslocamento do MAJ PM Octávio Pinto de Azevedo, até a cidade do Rio de Janeiro/RJ.
cód. 6284

Decreto n. 2294, de 14-06-1984
Download: DEC2294.doc
Deslocamento do MAJ PM Octávio Pinto de Azevedo, até a cidade do Rio de Janeiro/RJ.
cód. 6284

Decreto n. 2293, de 14-06-1984
Download: DEC2293.doc
Concede afastamento ao servidor Antônio José Alves.
cód. 6283

Decreto n. 2293, de 14-06-1984
Download: D2293.pdf
Concede afastamento ao servidor Antônio José Alves.
cód. 6283

Decreto n. 2292, de 13-06-1984
Download: D2292.pdf
Torna válida a prorrogação do afastamento do Secretário de Estado do Interior e Justiça.
cód. 6282

Decreto n. 2292, de 13-06-1984
Download: DEC2292.doc
Torna válida a prorrogação do afastamento do Secretário de Estado do Interior e Justiça.
cód. 6282

Decreto n. 2291, de 13-06-1984
Download: DEC2291.doc
Concede afastamento ao servidor Vitor Hugo.
cód. 6281

Decreto n. 2291, de 13-06-1984
Download: D2291.pdf
Concede afastamento ao servidor Vitor Hugo.
cód. 6281

Decreto n. 2290, de 14-06-1984
Download: D2290.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 6280

Decreto n. 2290, de 14-06-1984
Download: DEC2290.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 6280

Decreto n. 2289, de 14-06-1984
Download: DEC2289.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 6279

Decreto n. 2289, de 14-06-1984
Download: D2289.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 6279

Decreto n. 2288, de 14-06-1984
Download: D2288.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral.
cód. 6278

Decreto n. 2288, de 14-06-1984
Download: DEC2288.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral.
cód. 6278

Decreto n. 2287, de 14-06-1984
Download: DEC2287.docx
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente da Secretaria de Estado da Fazenda.
cód. 6277

Decreto n. 2287, de 14-06-1984
Download: D2287.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente da Secretaria de Estado da Fazenda.
cód. 6277

Decreto n. 2286, de 13-06-1984
Download: D2286.pdf
Nomeia Raimundo Fidélis Araújo e Amauri Moreira Lima, a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Rondônia-JARI/RO.
cód. 6276

Decreto n. 2286, de 13-06-1984
Download: DEC2286.doc
Nomeia Raimundo Fidélis Araújo e Amauri Moreira Lima, a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Rondônia-JARI/RO.
cód. 6276

Decreto n. 2285, de 13-06-1984
Download: DEC2285.doc
Concede afastamento ao Rio de Janeiro aos servidores Francisco José de Melo, Marcus Antonio Zampierre Nunes e Genildo Camilato.
cód. 6275

Decreto n. 2285, de 13-06-1984
Download: D2285.pdf
Concede afastamento ao Rio de Janeiro aos servidores Francisco José de Melo, Marcus Antonio Zampierre Nunes e Genildo Camilato.
cód. 6275

Decreto n. 2284, de 13-06-1984
Download: D2284.pdf
Cessa os efeitos do Decreto nº 715 de 07 de Dezembro de 1982.
cód. 6274

Decreto n. 2284, de 13-06-1984
Download: DEC2284.doc
Cessa os efeitos do Decreto nº 715 de 07 de Dezembro de 1982.
cód. 6274

Decreto n. 2283, de 13-06-1984
Download: DEC2283.doc
Concede suspensão de contrato à servidora Paula Batista Donadon
cód. 6273

Decreto n. 2283, de 13-06-1984
Download: D2283.pdf
Concede suspensão de contrato à servidora Paula Batista Donadon
cód. 6273

Decreto n. 2282, de 13-06-1984
Download: D2282.pdf
Concede suspensão de contrato à servidora Raquel Danadon.
cód. 6272

Decreto n. 2282, de 13-06-1984
Download: DEC2282.doc
Concede suspensão de contrato à servidora Raquel Danadon.
cód. 6272

Decreto n. 2281, de 06-06-1984
Download: DEC2281.doc
Coloca a disposição da Procuradoria do Município de porto Velho-RO o servidor Francisco Arquilau de Paula
cód. 6271

Decreto n. 2281, de 06-06-1984
Download: D2281.pdf
Coloca a disposição da Procuradoria do Município de porto Velho-RO o servidor Francisco Arquilau de Paula
cód. 6271

Decreto n. 2280, de 12-06-1984
Download: D2280.pdf
Concede afastamento ao servidor Frederico Sadeck
cód. 6270

Decreto n. 2280, de 12-06-1984
Download: DEC2280.doc
Concede afastamento ao servidor Frederico Sadeck
cód. 6270

Decreto n. 2279, de 12-06-1984
Download: DEC2279.doc
Fica colocado a disposição da Universidade Federal de Rondônia-UNIR, a servidora Maria Eliete de Souza.
cód. 6269

Decreto n. 2279, de 12-06-1984
Download: D2279.pdf
Fica colocado a disposição da Universidade Federal de Rondônia-UNIR, a servidora Maria Eliete de Souza.
cód. 6269

Decreto n. 2278, de 12-06-1984
Download: D2278.pdf
Fica colocado a disposição da Companhia de Mineração de Rondônia, a servidora Maria Alves da Silva.
cód. 6268

Decreto n. 2278, de 12-06-1984
Download: DEC2278.doc
Fica colocado a disposição da Companhia de Mineração de Rondônia, a servidora Maria Alves da Silva.
cód. 6268

Decreto n. 2277, de 11-06-1984
Download: DEC2277.doc
Concede afastamento a servidora Maria Aparecida Alves de Souza.
cód. 6267

Decreto n. 2277, de 11-06-1984
Download: D2277.pdf
Concede afastamento a servidora Maria Aparecida Alves de Souza.
cód. 6267

Decreto n. 2276, de 11-06-1984
Download: D2276.pdf
Concede afastamento ao servidor Pedro Fernando Rosas de Queiroz.
cód. 6266

Decreto n. 2276, de 11-06-1984
Download: DEC2276.doc
Concede afastamento ao servidor Pedro Fernando Rosas de Queiroz.
cód. 6266

Decreto n. 2275, de 11-06-1984
Download: DEC2275.docx
Torna sem efeito o Decreto nº 1996, de 30 de março de 1984.
cód. 6265

Decreto n. 2275, de 11-06-1984
Download: D2275.pdf
Torna sem efeito o Decreto nº 1996, de 30 de março de 1984.
cód. 6265

Decreto n. 2274, de 11-06-1984
Download: D2274.pdf
Remove o servidor Eliano Sérgio Azevedo Lopes.
cód. 6264

Decreto n. 2274, de 11-06-1984
Download: DEC2274.doc
Remove o servidor Eliano Sérgio Azevedo Lopes.
cód. 6264

Decreto n. 2273, de 11-06-1984
Download: D2273.pdf
Torna válida a viagem do servidor Hamilton Almeida Silva
cód. 6263

Decreto n. 2273, de 11-06-1984
Download: DEC2273.docx
Torna válida a viagem do servidor Hamilton Almeida Silva
cód. 6263

Decreto n. 2272, de 11-06-1984
Download: D2272.pdf
Torna válida a viagem do servidor Walderedo Paiva dos Santos.
cód. 6262

Decreto n. 2272, de 11-06-1984
Download: DEC2272.doc
Torna válida a viagem do servidor Walderedo Paiva dos Santos.
cód. 6262

Decreto n. 2271, de 06-06-1984
Download: DEC2271.doc
Dispensa o servidor Raimundo Nonato de Freitas.
cód. 6261

Decreto n. 2271, de 06-06-1984
Download: D2271.pdf
Dispensa o servidor Raimundo Nonato de Freitas.
cód. 6261

Decreto n. 2270, de 08-06-1984
Download: D2270.pdf
Dispensa os servidores Erenete Schaefer Inocente, Maria das Graças Cavalcante de Alencar, Luiz Fernando Serigheli, Maria da Luz da Silva Xavier e Terezinha Marques de Souza Dalazoana
cód. 6260

Decreto n. 2270, de 08-06-1984
Download: DEC2270.doc
Dispensa os servidores Erenete Schaefer Inocente, Maria das Graças Cavalcante de Alencar, Luiz Fernando Serigheli, Maria da Luz da Silva Xavier e Terezinha Marques de Souza Dalazoana
cód. 6260

Decreto n. 2269, de 08-06-1984
Download: DEC2269.doc
Dispensa os servidores Astrogildo Soares e Maria Consuelo de Oliveira
cód. 6259

Decreto n. 2269, de 08-06-1984
Download: D2269.pdf
Dispensa os servidores Astrogildo Soares e Maria Consuelo de Oliveira
cód. 6259

Decreto n. 2267, de 08-06-1984
Download: D2267.pdf
Dispensa a servidora Walteíza Cahves Costa
cód. 6257

Decreto n. 2267, de 08-06-1984
Download: DEC2267.doc
Dispensa a servidora Walteíza Cahves Costa
cód. 6257

Decreto n. 2265, de 06-06-1984
Download: D2265.pdf
Dispensa a servidora Eliane Duarte Brandão.
cód. 6255

Decreto n. 2264, de 08-06-1984
Download: D2264.pdf
Dispensa a servidora Maria Auxiliadora dos Santos Pereira.
cód. 6254

Decreto n. 2263, de 06-06-1984
Download: D2263.pdf
Dispensa o servidor Omar Figueiredo de Mendonça.
cód. 6253

Decreto n. 2262, de 08-06-1984
Download: D2262.pdf
Dispensa a servidora Maria Helena Gomes Xavier.
cód. 6252

Decreto n. 2262, de 08-06-1984
Download: DEC2262.doc
Dispensa a servidora Maria Helena Gomes Xavier.
cód. 6252

Decreto n. 2261, de 08-06-1984
Download: D2261.pdf
Dispensa as servidoras Ângela Maria de Oliveira Rosa e Claudia da Silva Gerônimo.
cód. 6251

Decreto n. 2259, de 06-06-1984
Download: D2259.pdf
Dispensa as servidores Sandra Virgínia Lobo e Maria Ana de Souza.
cód. 6249

Decreto n. 2258, de 06-06-1984
Download: D2258.pdf
Dispensa a servidora Etiana Duarte Brandão
cód. 6248

Decreto n. 2257, de 06-06-1984
Download: D2257.pdf
Dispensa a servidora Rosane Derlinski Brito e Cunha
cód. 6247

Decreto n.2256, de 08-06-1984
Download: D2256.pdf
Dispensa o servidor Euclides Sampaio Fróes
cód. 6246

Decreto n.2255, de 06-06-1984
Download: D2255.pdf
Dispensa o servidor Roberto Ney Custódio Ferreira
cód. 6245

Decreto n.2254, de 06-06-1984
Download: D2254.pdf
Dispensa a servidora Laíde Ferreira da Silva
cód. 6244

Decreto n.2253, de 11-06-1984
Download: D2253.pdf
Dispensa a servidora Zilda Guimarães
cód. 6243

Decreto n.2252, de 08-06-1984
Download: D2251.pdf
Dispensa os servidores Eunice Alves Pereira e Ivans Prado Seisdedos.
cód. 6242

Decreto n.2251, de 11-06-1984
Download: D2251.pdf
Dispensa o servidor Antonio José Lizardo
cód. 6241

Decreto n.2248, de 06-06-1984
Download: D2248.pdf
Dispensa a servidora Mafalda Serrati.
cód. 6238

Decreto n.2247, de 06-06-1984
Download: D2247.pdf
Dispensa o servidor Júlio Marques Simões
cód. 6237

Decreto n.2246, de 11-06-1984
Download: D2246.pdf
Dispensa o servidor Boaventura Moraes do Amaral
cód. 6236

Decreto n.2245, de 11-06-1984
Download: D2245.pdf
Dispensa o servidor José Sales de Lima.
cód. 6235

Decreto n.2244, de 11-06-1984
Download: D2244.pdf
Dispensa o servidor Gilvany de Oliveira Sá.
cód. 6234

Decreto n.2243, de 11-06-1984
Download: D2243.pdf
Dispensa o servidor Amarísio de Farias Costa.
cód. 6233

Decreto n.2242, de 11-06-1984
Download: D2240.pdf
Dispensa o servidor Júlio Marques Simões.
cód. 6232

Decreto n.2241, de 11-06-1984
Download: D2241.pdf
Dispensa o servidor Carlos Roberto Duarte.
cód. 6231

Decreto n.2240, de 06-06-1984
Download: D2240.pdf
Dispensa o servidor Ciro Airton Sepulveda Gonçalves.
cód. 6230

Decreto n.2238, de 06-06-1984
Download: D2238.pdf
Dispensa o servidor José Mauro de Arruda
cód. 6228

Decreto n.2237, de 06-06-1984
Download: D2237.pdf
Dispensa a servidora Lunalva Bicho Belo
cód. 6227

Decreto n.2236, de 06-06-1984
Download: D2236.pdf
Dispensa a servidora Regina Marta Lima do Nascimento.
cód. 6226

Decreto n. 2235, de 11-06-1984
Download: D2235.pdf
Dispensa o servidor José Manoel da Silva
cód. 6225

Decreto n. 2235, de 11-06-1984
Download: DEC2235.doc
Dispensa o servidor José Manoel da Silva
cód. 6225

Decreto n. 2234, de 06-06-1984
Download: DEC2234.doc
Dispensa o servidor Renato Xavier de Souza
cód. 6224

Decreto n. 2234, de 06-06-1984
Download: D2234.pdf
Dispensa o servidor Renato Xavier de Souza
cód. 6224

Decreto n. 2233, de 11-06-1984
Download: D2333.pdf
Dispensa a servidora Diomar de Cássia Silva Y Fernandez.
cód. 6223

Decreto n. 2233, de 11-06-1984
Download: DEC2233.doc
Dispensa a servidora Diomar de Cássia Silva Y Fernandez.
cód. 6223

Decreto n. 2232, de 11-06-1984
Download: DEC2232.doc
Dispensa o servidor Rubens Sanches Filho.
cód. 6222

Decreto n. 2232, de 11-06-1984
Download: D2232.pdf
Dispensa o servidor Rubens Sanches Filho.
cód. 6222

Decreto n. 2231, de 06-06-1984
Download: D2231.pdf
Dispensa a servidora Jerusa Silva Florêncio.
cód. 6221

Decreto n. 2231, de 06-06-1984
Download: DEC2231.doc
Dispensa a servidora Jerusa Silva Florêncio.
cód. 6221

Decreto n. 2230, de 06-06-1984
Download: DEC2230.doc
Dispensar o servidor Rubens Luz Silva.
cód. 6220

Decreto n. 2230, de 06-06-1984
Download: D2230.pdf
Dispensar o servidor Rubens Luz Silva.
cód. 6220

Decreto n. 2229, de 06-06-1984
Download: D2229.pdf
Dispensa a servidora Maria Erenir dos Santos da Silva.
cód. 6219

Decreto n. 2229, de 06-06-1984
Download: DEC2229.doc
Dispensa a servidora Maria Erenir dos Santos da Silva.
cód. 6219

Decreto n. 2228, de 07-06-1984
Download: DEC2228.doc
Dispensa o servidor Antonio Manuel Fonseca de Souza.
cód. 6218

Decreto n. 2228, de 07-06-1984
Download: D2228.pdf
Dispensa o servidor Antonio Manuel Fonseca de Souza.
cód. 6218

Decreto n. 2227, de 08-06-1984
Download: D2227.pdf
Dispensar o servidor Antonio Nunes.
cód. 6217

Decreto n. 2227, de 08-06-1984
Download: DEC2227.doc
Dispensar o servidor Antonio Nunes.
cód. 6217

Decreto n. 2226, de 08-06-1984
Download: DEC2226.doc
Dispensa a servidora Maria Estela Mesquita de Lima.
cód. 6216

Decreto n. 2226, de 08-06-1984
Download: D2226.pdf
Dispensa a servidora Maria Estela Mesquita de Lima.
cód. 6216

Decreto n. 2224, de 07-06-1984
Download: D2224.pdf
Dispensar a Servidora Ana Maria de Moura Borges.
cód. 6214

Decreto n. 2224, de 07-06-1984
Download: DEC2224.doc
Dispensar a Servidora Ana Maria de Moura Borges.
cód. 6214

Decreto n. 2223, de 06-06-1984
Download: DEC2223.doc
Dispensar o servidor Reinaldo Pascoal do Couto.
cód. 6213

Decreto n. 2223, de 06-06-1984
Download: D2223.pdf
Dispensar o servidor Reinaldo Pascoal do Couto.
cód. 6213

Decreto n. 2222, de 06-06-1984
Download: D2222.pdf
Dispensar o servidor Audeni Sebastião Silva dos Santos.
cód. 6212

Decreto n. 2222, de 06-06-1984
Download: DEC2222.doc
Dispensar o servidor Audeni Sebastião Silva dos Santos.
cód. 6212

Decreto n. 2221, de 06-06-1984
Download: DEC2221.doc
Dispensar a servidora Márcia Nalú Monteiro Toffoli
cód. 6211

Decreto n. 2221, de 06-06-1984
Download: D2221.pdf
Dispensar a servidora Márcia Nalú Monteiro Toffoli
cód. 6211

Decreto n. 2219, de 06-06-1984
Download: D2219.pdf
Dispensa a servidora Edilce Terezinha Pereira.
cód. 6209

Decreto n. 2219, de 06-06-1984
Download: DEC2219.doc
Dispensa a servidora Edilce Terezinha Pereira.
cód. 6209

Decreto n. 2218, de 11-06-1984
Download: DEC2218.doc
Dispensa os servidores Roberto Bernardino de Lira e Waldery Sales Dantas.
cód. 6208

Decreto n. 2218, de 11-06-1984
Download: D2218.pdf
Dispensa os servidores Roberto Bernardino de Lira e Waldery Sales Dantas.
cód. 6208

Decreto n. 2217, de 11-06-1984
Download: D2217.pdf
Dispensa a servidora Ana Coelho Rodrigues.
cód. 6207

Decreto n. 2217, de 11-06-1984
Download: DEC2217.doc
Dispensa a servidora Ana Coelho Rodrigues.
cód. 6207

Decreto n. 2216, de 11-06-1984
Download: DEC2216.doc
Dispensa o servidor Gilberto Martins do Rêgo.
cód. 6206

Decreto n. 2216, de 11-06-1984
Download: D2216.pdf
Dispensa o servidor Gilberto Martins do Rêgo.
cód. 6206

Decreto n. 2215, de 11-06-1984
Download: D2215.pdf
Dispensa o servidor Roberval Pissigatti.
cód. 6205

Decreto n. 2214, de 06-06-1984
Download: DEC2214.doc
Dispensa o servidor José Oliveira Freitas.
cód. 6204

Decreto n. 2213, de 11-06-1984
Download: DEC2213.doc
Dispensa a servidora Maria Cosma de Oliveira Melo.
cód. 6203

Decreto n. 2212, de 06-06-1984
Download: DEC2212.doc
Dispensa o servidor Wiles Camila de Oliveira
cód. 6202

Decreto n. 2210, de 08-06-1984
Download: DEC2210.doc
Dispensa a servidora Lígia Costa de Andrade.
cód. 6200

Decreto n. 2208, de 06-06-1984
Download: DEC2208.doc
Dispensa a servidora Maria de Jesus Bastos Alves.
cód. 6198

Decreto n. 2206, de 11-06-1984
Download: DEC2206.doc
Dispensa o servidor José Augusto Leite Neto.
cód. 6196

Decreto n. 2205, de 11-06-1984
Download: DEC2205.doc
Dispensa a servidora Felicidade Gomes de Oliveira.
cód. 6195

Decreto n. 2204, de 11-06-1984
Download: DEC2204.doc
Designa a servidora Valdomira Santos de Souza.
cód. 6194

Decreto n. 2203, de 06-06-1984
Download: DEC2203.doc
Dispensa a servidora Olga Raimunda Lameira Xavier.
cód. 6193

Decreto n. 2202, de 06-06-1984
Download: DEC2202.doc
Dispensa a servidora Narme Gomide Ferreira.
cód. 6192

Decreto n. 2201, de 11-06-1984
Download: DEC2201.doc
Dispensa a servidora Rosete Martins Fon.
cód. 6191

Decreto n. 2200, de 11-06-1984
Download: DEC2200.doc
Dispensa a servidora Marília Pena.
cód. 6190

Decreto n. 2199, de 11-06-1984
Download: DEC2199.doc
Dispensa a servidora Telma Maria Jordão Beviláqua
cód. 6189

Decreto n. 2198, de 11-06-1984
Download: DEC2198.doc
Dispensa a servidora Diva Rodrigues Vaz.
cód. 6188

Decreto n. 2197, de 11-06-1984
Download: DEC2197.doc
Dispensa o servidor Raimundo Nonato da Silva.
cód. 6187

Decreto n. 2196, de 11-06-1984
Download: DEC2196.doc
Dispensa a servidora Elionay Johnson.
cód. 6186

Decreto n. 2194, de 11-06-1984
Download: DEC2194.doc
Dispensa a servidora Nahylde Marcelino Rodrigues.
cód. 6184

Decreto n. 2193, de 08-06-1984
Download: DEC2193.doc
Dispensar os servidores Ana Nere Custódio Marques Paula Assis e Zeriza dos Santos Cavalcante.
cód. 6183

Decreto n. 2192, de 08-06-1984
Download: DEC2192.doc
Dispensar o servidor Francisco Laerte de Freitas.
cód. 6182

Decreto n. 2189, de 08-06-1984
Download: DEC2189.doc
Concede afastamento aos servidores Ruy Lemos, Francisco dos Santos Queirós e Raimundo Nonato da Silva.
cód. 6179

Decreto n. 2188, de 08-06-1984
Download: DEC2188.doc
Torna válido o afastamento da servidora Hélvia Lúcia Reis de Fraga e Silva.
cód. 6178

Decreto n. 2187, de 08-06-1984
Download: DEC2187.doc
Torna válido o afastamento do servidor Paulino de Araújo.
cód. 6177

Decreto n. 2186, de 08-06-1984
Download: DEC2186.doc
Concede afastamento ao servidor Amílcar Machado Profeta.
cód. 6176

Decreto n. 2185, de 28-05-1984
Download: DEC2185.doc
Autoriza o Procurador Geral Adjunto, Jefferson Delano Pini, a deslocar-se à cidade de Brasília-DF.
cód. 6175

Decreto n. 2184, de 07-06-1984
Download: DEC2184.doc
Concede afastamento aos servidores Antonio Plácido de Oliveira e Obadias Campos de Oliveira Filho.
cód. 6174

Decreto n. 2183, de 05-06-1984
Download: DEC2183.doc
Autoriza o Procurador Geral do Estado, Cesar Augusto Ribeiro de Souza, a deslocar-se à cidade de Brasília-DF.
cód. 6173

Decreto n. 2182, de 08-06-1984
Download: DEC2182.doc
Concede afastamento da servidora Ilza Calculakis Trindade.
cód. 6172

Decreto n. 2181, de 08-06-1984
Download: DEC2181.doc
Concede afastamento ao servidor Mauro Jeunehomme Tonon.
cód. 6171

Decreto n. 2180, de 08-06-1984
Download: DEC2180.doc
Concede afastamento aos servidores Epitacio Olimpio Rodrigues e José Antonio Silva.
cód. 6170

Decreto n. 2179, de 08-06-1984
Download: DEC2179.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente da Secretaria de Estado da Cultura, Esportes e Turismo.
cód. 6169

Decreto n. 2178, de 31-05-1984
Download: DEC2178.doc
Concede autorização ao servidor Márcio Vilela Teodoro, para viajar a cidade de Uberaba-MG.
cód. 6168

Decreto n. 2177, de 31-05-1984
Download: DEC2177.doc
Concede autorização ao servidor Carlos Germano de Melo Pontes, para viajar à cidade de Manaus-AM.
cód. 6167

Decreto n. 2176, de 05-06-1984
Download: DEC2176.doc
Torna válido o afastamento do servidor Henry Carlos Boero Costa.
cód. 6166

Decreto n. 2175, de 05-06-1984
Download: DEC2175.doc
Concede afastamento aos servidores José Marcelo Farias e Tiene Medeiros de Castro.
cód. 6165

Decreto n. 2174, de 04-06-1984
Download: DEC2174.doc
Dispõe sobre o pagamento do ICM relativo às operações com mercadorias importadas da Bolívia.
cód. 6164

Decreto n. 2173, de 04-06-1984
Download: DEC2173.doc
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente da Secretaria de Estado do Interior e Justiça
cód. 6163

Decreto n. 2172, de 04-06-1984
Download: D2172.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente da Secretaria de Estado da Fazenda.
cód. 6162

Decreto n. 2171, de 04-06-1984
Download: D2170.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente do Departamento de Estradas de Rodagem.
cód. 6161

Decreto n. 2170, de 04-06-1984
Download: D2170.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente da Secretária de Estado de Industria, Comércio, Ciência e Tecnologia.
cód. 6160

Decreto n. 2169, de 04-06-1984
Download: D2169.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral.
cód. 6159

Decreto n. 2168, de 31-05-1984
Download: D2168.pdf
Concede autorização ao Professor Isaias Vieira dos Santos, para viajar à cidade de São Luiz-MA.
cód. 6158

Decreto n. 2167, de 31-05-1984
Download: D2167.pdf
Coloca à disposição da Coordenador Estadual do Projeto Rondon em Sergipe, a servidora Julieta Graça Guedes.
cód. 6157

Decreto n. 2166, de 31-05-1984
Download: D2166.pdf
Concede autorização ao servidor Silvio do Nascimento Gualberto.
cód. 6156

Decreto n. 2165, de 04-06-1984
Download: D2165.pdf
Concede afastamento aos servidores, Francisco José de Melo, Francisco Ansiliero e Luiz Fernando Pacheco da Costa.
cód. 6155

Decreto n. 2164, de 04-06-1984
Download: D2164.pdf
Concede afastamento ao servidor Sebastião de Castro Filho.
cód. 6154

Decreto n. 2163, de 04-06-1984
Download: D2163.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente da Secretaria de Estado da Agricultura.
cód. 6153

Decreto n. 2162, de 04-04-1984
Download: D2162.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente da Secretaria de Estado da Administração.
cód. 6152

Decreto n. 2161, de 01-06-1984
Download: D2161.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente da Secretaria de Estado da Segurança.
cód. 6151

Decreto n. 2160, de 01-06-1984
Download: D2160.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente do Tribunal de Justiça.
cód. 6150

Decreto n. 2159, de 01-06-1984
Download: D2159.pdf
Fica alterada a Programação Orçamentária das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente da Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Turismo.
cód. 6149

Decreto n. 2158, de 01-06-1984
Download: D2158.pdf
Concede afastamento a servidora Rosa Hideko Koga Sakamoto.
cód. 6148

Decreto n. 2157, de 01-06-1984
Download: DEC2157.doc
Concede afastamento a servidora Zeneide Nazaré Castro de Araújo.
cód. 6147

Decreto n. 2156, de 01-06-1984
Download: D2156.pdf
Concede afastamento a servidora Raymunda da Cruz Carneiro.
cód. 6146

Decreto n. 2155, de 29-05-1984
Download: D2155.pdf
Coloca a disposição, Remove e Desmunicipaliza servidores.
cód. 6145

Decreto n. 2154, de 29-05-1984
Download: D2154.pdf
Autoriza o Sr. Reginaldo Vieira de Vasconcelos, viajar até a cidade de Manaus/AM.
cód. 6144

Decreto n. 2153, de 28-05-1984
Download: D2153.pdf
Concede autorização ao Dr. Luiz Carlos Coelho de Menezes, para viajar à cidade de Brasília-DF.
cód. 6143

Decreto n. 2152, de 28-05-1984
Download: D2152.pdf
Concede afastamento ao servidor Humberto de Morais Vasconcelos, para se deslocar até a cidade de São Paulo-SP.
cód. 6142

Decreto n. 2151, de 28-05-1984
Download: D2151.pdf
Concede autorização à servidora Vanda Maria Pires de Lima, para viajar à cidade de Brasília-DF.
cód. 6141

decreto n. 2150, de 28-05-1984
Download: D2150.pdf
Concede afastamento ao servidor Geraldo Magela Albernaz Rodrigues.
cód. 6140

Decreto n. 2149, de 28-05-1984
Download: D2149.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente do Ministério Público do Estado.
cód. 6139

Decreto n. 2148, de 28-05-1984
Download: D2148.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral.
cód. 6138

Decreto n. 2147, de 28-05-1984
Download: D2147.pdf
Fica alterada a programação Orçamentaria das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente da Secretaria de Estado do Interior e Justiça.
cód. 6137

Decreto n. 2146, de 25-05-1984
Download: D2146.pdf
Coloca a disposição da CODARON, servidores ocupantes do emprego de Condutor de Viaturas.
cód. 6136

Decreto n. 2145, de 25-05-1984
Download: D2145.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente do Tribunal de Contas de Rondônia.
cód. 6135

Decreto n. 2144, de 23-05-1984
Download: D2144.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente da Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Turismo.
cód. 6134

Decreto n. 2143, de 23-05-1984
Download: D2143.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente da Casa Civil.
cód. 6133

Decreto n. 2142, de 23-05-1984
Download: D2142.pdf
Torna válida a viagem do servidor Silvio Rodrigues Persivo Cunha.
cód. 6132

Decreto n. 2141, de 23-05-1984
Download: D2141.pdf
Torna válido o afastamento do servidor Reginaldo Vieira de Vasconcelos.
cód. 6131

Decreto n. 2140, de 23-05-1984
Download: D2140.pdf
Torna válido o afastamento do servidor Mario Antonio Veronese Varanda
cód. 6130

Decreto n. 2139, de 22-05-1984
Download: D2139.pdf
Concede o afastamento do servidor José Renato Reis.
cód. 6129

Decreto n. 2138, de 21-05-1984
Download: D2138.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente da Secretaria de Estado da Agricultura.
cód. 6128

Decreto n. 2137, de 21-05-1984
Download: D2137.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente da Secretaria de Estado de Industria, Comércio, Ciência e Tecnologia.
cód. 6127

Decreto n. 2136, de 21-05-1984
Download: D2136.pdf
Fica Alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente da Secretaria de Estado da Fazenda.
cód. 6126

Decreto n. 2135, de 17-05-1984
Download: D2135.pdf
Concede afastamento ao servidor Jorge Fernandes Junior.
cód. 6125

Decreto n. 2134, de 16-05-1984
Download: D2134.pdf
Coloca a disposição e Remove servidores e Exclui Decretos.
cód. 6124

Decreto n. 2133, de 15-05-1984
Download: D2133.pdf
SEM EMENTA
cód. 26850

Decreto n. 2132, de 15-05-1984
Download: D2132.pdf
Torna válida a viagem à Brasília do servidor Francisco Ansileiro.
cód. 6122

Decreto n. 2131, de 15-05-1984
Download: D2131.pdf
Concede afastamento aos servidores Teobaldo de Monticello Pinto Viana e Nelson José Pupp.
cód. 6121

Decreto n. 2130, de 15-05-1984
Download: D2130.pdf
SEM EMENDA
cód. 26864

Decreto n. 2129, de 15-05-1984
Download: D2129.pdf
Fica alterada a Programação da Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente da Policia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 6119

Decreto n. 2128, de 15-05-1984
Download: D2128.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente do Hospital de Base de Rondônia.
cód. 6118

Decreto n. 2127, de 15-05-1984
Download: D2127.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente da Secretaria de Estado do Trabalho e Promoção Social.
cód. 6117

Decreto n. 2126, de 14-05-1984
Download: D2126.pdf
Fica reconhecido o Estado de Emergência em todo o município de Porto Velho.
cód. 6116

Decreto n. 2125, de 14-05-1984
Download: D2125.pdf
Concede autorização à servidora Yêdda Pinheiro Borzacov, para viajar à cidade de Porto Alegre-RS.
cód. 6115

Decreto n. 2124, de 14-05-1984
Download: D2124.pdf
Concede autorização às servidoras Maria Jesuina Ciarallo Cordeiro e Ludimila Pinto Bezerra, para viajarem à cidade de Porto Alegre-RS.
cód. 6114

Decreto n. 2123, de 11-05-1984
Download: D2123.pdf
Desmunicipaliza da Prefeitura Municipal de Ji Paraná-RO servidores.
cód. 6113

Decreto n. 2122, de 11-05-1984
Download: D2122.pdf
Torna válido o afastamento do servidor Reginaldo Vieira de Vasconcelos.
cód. 6112

Decreto n. 2121, de 11-05-1984
Download: D2121.pdf
Altera a comissão especial de Equipamentos e Implementos Rodoviários do Polonoroeste.
cód. 6111

Decreto n. 2120, de 11-05-1984
Download: D2120.pdf
Altera Comissão Especial de Licitação do Plano de Desenvolvimento-Urbano.
cód. 6110

Decreto n. 2119, de 11-05-1984
Download: D2119.pdf
Determina que titularize o Cargo de Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia-DER/RO.
cód. 6109

Decreto n. 2118, de 11-05-1984
Download: D2118.pdf
Altera a Comissão Especial de Licitações de obras do Palonoroeste.
cód. 6108

Decreto n. 2117, de 11-05-1984
Download: D2117.pdf
Coloca a disposição, Remove e Desmunicipaliza servidores.
cód. 6107

Decreto n. 2116, de 11-05-1984
Download: D2116.pdf
Desmunicipaliza da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná-RO servidores.
cód. 6106

Decreto n. 2115, de 11-05-1984
Download: D2115.pdf
Torna válido o afastamento do servidor Clodoaldo Avelar da Costa Ferreira.
cód. 6105

Decreto n. 2114, de 11-05-1984
Download: D2114.pdf
Concede afastamento ao servidor Sérgio Roberto Millon Aguiar.
cód. 6104

Decreto n. 2113, de 04-04-1984
Download: D2113.pdf
Autoriza o Procurador Geral do Estado, Casar Augusto Ribeiro de Souza, deslocar-se à cidade do Rio de Janeiro-RJ.
cód. 6103

Decreto n. 2112, de 09-05-1984
Download: D2112.pdf
Prorroga o afastamento do servidor José Renato Reis.
cód. 6102

Decreto n. 2111, de 08-05-1984
Download: D2111.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 6101

Decreto n. 2110, de 08-05-1984
Download: D2110.pdf
Fica alterada a Programação das Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 6100

Decreto n. 2109, de 08-05-1984
Download: D2109.pdf
Concede afastamento ao servidor Walderedo Paiva dos Santos.
cód. 6099

Decreto n. 2109, de 08-05-1984
Download: DEC2109.doc
Concede afastamento ao servidor Walderedo Paiva dos Santos.
cód. 6099

Decreto n. 2108, de 08-05-1984
Download: DEC2108.doc
Concede afastamento a servidora Izabel Frazão Paiva.
cód. 6098

Decreto n. 2108, de 08-05-1984
Download: D2108.pdf
Concede afastamento a servidora Izabel Frazão Paiva.
cód. 6098

Decreto n. 2107, de 08-05-1984
Download: D2107.pdf
Concede afastamento ao servidor Hamilton Almeida Silva.
cód. 6097

Decreto n. 2107, de 08-05-1984
Download: DEC2107.doc
Concede afastamento ao servidor Hamilton Almeida Silva.
cód. 6097

Decreto n. 2106, de 07-05-1984
Download: DEC2106.doc
Torna válido o afastamento aos servidores Erico Bona Albuquerque e Elcio Claudio Villar.
cód. 6096

Decreto n. 2106, de 07-05-1984
Download: D2106.pdf
Torna válido o afastamento aos servidores Erico Bona Albuquerque e Elcio Claudio Villar.
cód. 6096

Decreto n. 2105, de 08-05-1984
Download: D2105.pdf
Torna válida a viagem do servidor Edilson de Oliveira Lopes, para se deslocar até a cidade de Manacapurú-AM.
cód. 6095