Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - DECRETO n. 31393

▼

Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Organiza, na forma de Sistema, as funções de Planejamento e Orçamento integrantes do Sistema Operacional de Planejamento, Gestão e Orçamento do Poder Executivo do estado de Rondônia e revoga os Decretos n° 13.814, de 15 de setembro de 2008, n° 14.641, de 21 de outubro de 2009, e n° 29.723, de 27 de novembro de 2024. SEI N° 0035.000776/2026-70

Informação Básica
Visualizar
Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 4 - Decreto

Data: 08/04/2026

Número: 31393

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

Downloads:

		Decreto n. 31393
		Sem registro.

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.