
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.  
Close
                                                     de 20/03/2017
                                                                                  
            Ementa
            
                
                
                Prorroga, altera e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 19.540, de 23 de fevereiro de 2015, que “Constitui Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.”, e acrescenta membro.