Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
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de 08/06/2004
Ementa
Dispõe sobre a contratação temporária de professores, para atender as necessidades de ampliação da oferta de ensino de Educação de Jovens e Adultos pelo “Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos”, e dá outras providências.