Legislação Estadual                            
 ► Detalhes da Consulta

    Detalhes -  DECRETO n. 16630  
▼
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close
de 11/04/2012

Ementa


Estabelece Normas e Procedimentos a serem seguidos pela Comissão Estadual de Transposição, instituída pelo Decreto n. 16.185, de 8 de setembro 2011.

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  4  - Decreto
Data: 11/04/2012


Número: 16630
Publicado: 11/04/2012


Diário Oficial: 1953

Downloads:
  Decreto n. 16630
 
 

  
  Decreto n. 16630



 
 



Webprogramer: Sauer Rogério da Silva - 2017  
Todos os direitos reservados ©.
versão: 3.0 Beta

Problemas? Entre em contato conosco!
     

    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal