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Detalhes da Consulta
Detalhes -
LEI n. 1309
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de 16/01/2004
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Cadastro Rondoniense de Controle da Mortalidade Materna – CROMMA, e dá outras providências.
Informação Básica
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Alterações
Processo Legislativo
Tipo:
2
-
Lei
Data:
16/01/2004
Número:
1309
Publicado:
16/01/2004
Diário Oficial:
5394
Downloads:
Lei n. 1309
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Lei n. 1309
Lei n. 1309 - PL
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