Leis Complementares de 1989

7 resultado(s) encontrado(s)

Lei Complementar n. 30, de 06-11-1989
Download: LC30.pdf
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos das categorias funcionais de Especialista em Administração Escolar, Especialista em Supervisão Escolar e Especialista em Orientação Educacional, e dá outras providências. REVOGADO PELA LEI COMPLEMENTAR N°67, DE 9/12/1992.
cód. 105

Lei Complementar n. 29, de 18-08-1989
Download: LC29.pdf
Cria o Fundo de Assistência Social do Estado de Rondônia - FASER, e dá outras providências..
cód. 104

Lei Complementar n. 28, de 04-08-1989
Download: LC28.pdf
Dispõe sobre a reestruturação e remuneração do plano de carreira de Procurador do Estado, e dá outras providências.
cód. 103

Lei Complementar n. 27, de 04-08-1989
Download: LC27.pdf
Dispõe sobre a reestruturação e remuneração dos cargos da Categoria Funcional de Delegados de Polícia do Estado, e dá outras providências.
cód. 102

Lei Complementar n. 26, de 28-07-1989
Download: LC26.pdf
Cria o Grupo Ocupacional Atividades Penitenciárias, código AP-1300, no Plano de Classificação de Cargos e Empregos do Serviço Público Civil do poder Executivo. REVOGADO PELA LEI COMPLEMENTAR N°67, DE 9/12/1992.
cód. 101

Lei Complementar n. 25, de 27-07-1989
Download: LC25.pdf
Dispõe sobre a Restruturação do Plano de Carreira do Grupo Ocupacional TAF-100.
cód. 100

Lei Complementar n. 24, de 26-07-1989
Download: LC24.pdf
Dispõe sobre as remunerações dos Membros do Ministério Público do Estado e do pessoal do Quadro Administrativo e dá outras providências.
cód. 32643