Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - LEI n. 4564

▼

Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Acrescenta dispositivo da Lei nº 3.686, de 8 de dezembro de 2015, que ‘Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental do Estado de Rondônia.’ Processo nº 0005.169022/2019-61

Informação Básica
Visualizar
Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 2 - Lei

Data: 23/08/2019

Número: 4564

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

Downloads:

		Lei n. 4564
		Sem registro.

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.

Lei n. 4564 - PL

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.