Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - LEI n. 5035

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Institui o “Programa Sorriso Saudável na 3ªidade” para pessoas idosas residentes emclínicas e residências geriátricas, instituiçõesde longa permanência, casas-lares ousimilares. Processo 0005.250256/2021-59.

Informação Básica
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Processo Legislativo

Tipo: 2 - Lei

Data: 30/06/2021

Número: 5035

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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Lei n. 5035 - PL

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