Legislação Estadual                            
 ► Detalhes da Consulta

    Detalhes -  LEI n. 2431  
▼
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close
de 21/03/2011

Ementa


Dá nova redação a dispositivos do artigo 2º e do artigo 4º e acrescenta inciso ao § 3º do artigo 4º da Lei nº 1.184, de março de 2003.

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  2  - Lei
Data: 21/03/2011


Número: 2431
Publicado: 21/03/2011


Diário Oficial: 1696

Downloads:
  Lei n. 2431
 
 

  
  Lei n. 2431

  
  Lei n. 2431 - PL


 
 



Webprogramer: Sauer Rogério da Silva - 2017  
Todos os direitos reservados ©.
versão: 3.0 Beta

Problemas? Entre em contato conosco!
     

    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal