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    Detalhes -  LEI COMPLEMENTAR n. 1026  
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Ementa


Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 842, de 27 de novembro de 2015, que “Instituiu o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia - FECOEP/RO, conforme disposto no artigo 82, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, da Constituição Federal, e dá outras providências.”.

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Tipo:  1  - Lei Complementar
Data: 14/06/2019


Número: 1026
Publicado: Sem Data de Publicação.


Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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