Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
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de 28/09/2018
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.590, de 15 de julho de 2015, que “Cria o Comitê Estadual para a Política de Juventude no Estado de Rondônia - COEJUV/RO e dá outras providências.”.