Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
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de 12/02/2016
Ementa
Institui Força Tarefa, com a finalidade de combater os focos e de controlar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, no âmbito dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual, sob a gestão da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.