Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
Close
de 20/04/2010
Ementa
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
“REVOGADO PELO DECRETO N° 25.210, DE 9/7/2020.”