Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - DECRETO n. 5047

▼

Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Dispõe sobre a estrutura básica, estabelece as competências da Casa Militar da Governadoria, e dá outras providências. (REVOGADO PELO DECRETO N° 32.049, DE 17/9/2026)

Informação Básica
Visualizar
Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 4 - Decreto

Data: 16/04/1991

Número: 5047

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

Downloads:

		Decreto n. 5047
		Sem registro.

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.