Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - DECRETO n. 31392

▼

Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Transforma Cargo de Direção Superior da Casa Civil e revoga dispositivos do Decreto n° 30.506, de 29 de julho de 2025. SEI N° 0005.001757/2026-18. (REVOGADO PELO DECRETO N° 32.037, DE 14/9/2026)

Informação Básica
Visualizar
Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 4 - Decreto

Data: 08/04/2026

Número: 31392

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

Downloads:

		Decreto n. 31392
		Sem registro.

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.