Legislação Estadual                            
 ► Detalhes da Consulta

    Detalhes -  DECRETO n. 31946  
▼
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close

Ementa


Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - Conepod, para o triênio 2026/2029, e revoga o Decreto n° 28.343, de 18 de agosto de 2023.

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  4  - Decreto
Data: 21/08/2026


Número: 31946
Publicado: Sem Data de Publicação.


Diário Oficial:
Sem Número de Diário.

Downloads:
  Decreto n. 31946
  Sem registro.
 

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.


    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal