Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - DECRETO n. 31919

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Encerra as atividades da Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Dukaria Rarekute, localizada na Aldeia Água Limpa, Terra indígena Kwazá, do Rio São Pedro, município de Parecis, e revoga dispositivos do Decreto n° 19.443, de 15 de janeiro de 2015. SEI N° 0029.026707/2025-94.

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Processo Legislativo

Tipo: 4 - Decreto

Data: 13/08/2026

Número: 31919

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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