Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - DECRETO n. 30503

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

de 16/07/2026

Ementa

Transforma e renomeia Cargos de Direção Superior da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social - Seas, e revoga o Decreto n° 29.969, de 27 de janeiro de 2025. SEI N° 0026.004340/2025-88. (REVOGADO PELO DECRETO N° 31.812, DE 16/7/2026)

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Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 4 - Decreto

Data: 29/07/2025

Número: 30503

Publicado: 16/07/2026

Diário Oficial: 137

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