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Detalhes da Consulta
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DECRETO n. 8434
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Ementa
Constitui o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais. (REVOGADO PELO DECRETO N° 31.804, DE 15/7/2026)
Informação Básica
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Alterações
Processo Legislativo
Tipo:
4
-
Decreto
Data:
14/08/1998
Número:
8434
Publicado:
Sem Data de Publicação.
Diário Oficial:
Sem Número de Diário.
Downloads:
Decreto n. 8434
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