Legislação Estadual                            
  Detalhes da Consulta

    Detalhes -  DECRETO n. 31738  
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close

Ementa


Acresce dispositivo ao Decreto n° 30.372, de 25 de junho de 2025. SEI N° 0026.003472/2025-92.

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  4  - Decreto
Data: 29/06/2026


Número: 31738
Publicado: Sem Data de Publicação.


Diário Oficial:
Sem Número de Diário.

Downloads:
  Decreto n. 31738
  Sem registro.
 

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.


    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal