Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - LEI n. 6446

▼

Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Altera o caput do artigo 3° e o parágrafo único do artigo 8°, todos da Lei n° 3.423, de 26 de agosto de 2014, que “Dispõe sobre o evento Desfile Oficial da Cavalgada no Estado de Rondônia, como bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural rondoniense, prevê o itinerário do desfile de modo que seja garantido o bem-estar das pessoas e dos animais durante o desfile e dá outras providências”. SEI N° 0005.003389/2026-42.

Informação Básica
Visualizar
Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 2 - Lei

Data: 23/06/2026

Número: 6446

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

Downloads:

		Lei n. 6446
		Sem registro.

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.

Lei n. 6446 - PL

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.