
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.  
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                                                     de 11/01/2011
                                                                                  
            Ementa
            
                
                
                Acrescenta, altera e cria Cargos de Direção Superior na estrutura da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos, criada pela Lei Complementar nº 497, de 10 de março de 2009.