Legislação Estadual                            
  Detalhes da Consulta

    Detalhes -  LEI COMPLEMENTAR n. 587  
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close
de 20/07/2010

Ementa


Revoga o Decreto nº 4.572, de 23 de março de 1990, que dispõe sobre a criação, no Município de Porto Velho, o Parque Estadual de Candeias, nos termos da Lei Complementar nº 233, de 6 de junho de 2000.

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo

    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal