Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
Close
de 20/07/2010
Ementa
Revoga o Decreto n° 4.568, de 23 de março de 1990, que dispõe sobre a criação, no Município de Cerejeiras, da Floresta Estadual Extrativista de Laranjeiras, subordinada e integrante, da estrutura básica do Instituto Estadual de Florestas de Rondônia – IEF/RO, autarquia estadual vinculada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMARO.