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    Detalhes -  LEI COMPLEMENTAR n. 584  
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de 20/07/2010

Ementa


Revoga o Decreto n° 4.569, de 23 de março de 1990, que dispõe sobre a criação no Município de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Roosevelt.

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Tipo:  1  - Lei Complementar
Data: 19/07/2010


Número: 584
Publicado: 20/07/2010


Diário Oficial: 1534

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  Lei Complementar n. 584

  
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