Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - LEI COMPLEMENTAR n. 581

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

de 29/06/2010

Ementa

Cria Área de Proteção Ambiental do Rio Pardo – APA RIO PARDO e a Floresta Estadual Rio Pardo – FES- RIO PARDO, revoga os Decretos nº 4574, de 23 de março de 1990, nº 4581, de 28 de março de 1990, nº 4582, de 28 de março de 1990, nº 7635, de 7 de novembro de 1996 e altera dispositivos do Decreto nº 4584, de 28 de março de 1990.

Informação Básica
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Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 1 - Lei Complementar

Data: 30/06/2010

Número: 581

Publicado: 29/06/2010

Diário Oficial: 1520

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		Lei Complementar n. 581
		Sem registro.

Decreto n. 4574

Decreto n. 4581

Decreto n. 4582

Decreto n. 4584