Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - LEI n. 6336

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Institui o Programa Estadual de Assistência Integral à Obesidade e ao Diabetes Mellitus Tipo 2 - DM2, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS do estado de Rondônia, e dá outras providências. SEI N° 0005.008091/2025-48.

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Processo Legislativo

Tipo: 2 - Lei

Data: 10/03/2026

Número: 6336

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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Lei n. 6336 - PL

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