Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - LEI n. 6331

▼

Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Altera a redação da Lei n° 348, de 10 de dezembro de 1991, que “Declara de Utilidade Pública a Sociedade Pestalozzi de Porto Velho, com sede na cidade de Porto Velho.”. SEI N° 0005.000260/2026-82.

Informação Básica
Visualizar
Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 2 - Lei

Data: 19/02/2026

Número: 6331

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

Downloads:

		Lei n. 6331
		Sem registro.

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.

Lei n. 6331 - PL

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.